{"id":186337,"date":"2026-03-31T11:13:34","date_gmt":"2026-03-31T14:13:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=186337"},"modified":"2026-03-31T08:43:46","modified_gmt":"2026-03-31T11:43:46","slug":"um-enorme-passado-pela-frente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2026\/03\/31\/um-enorme-passado-pela-frente\/","title":{"rendered":"Um enorme passado pela frente"},"content":{"rendered":"
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(Foto Antonio Olavo-Portfolium)<\/p><\/div>\n

Ernesto Marques<\/strong><\/p>\n

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\"\"Em 2023 o IBGE contou apenas 1.484 Planos Municipais Pela Primeira Inf\u00e2ncia regularmente institu\u00eddos. A atualiza\u00e7\u00e3o deste n\u00famero ainda \u00e9 aguardada at\u00e9 dezembro, mas em 2026, quando o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia completa 10 anos, desejar uma pol\u00edtica formalmente institu\u00edda em pelo menos 30% dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros parece querer demais. Mas de eventos, discursos emocionados e boas inten\u00e7\u00f5es, a realidade est\u00e1 cheia \u2013 e h\u00e1 lugares onde a arte se inspira, quando o cinema ou a televis\u00e3o pintam um inferno em movimento.<\/p>\n

O dado do IBGE sobre a baixa ades\u00e3o de gestores municipais a mais um programa governamental com pretens\u00f5es de ganhar escala nacional diz muito sobre a caminhada civilizat\u00f3ria brasileira. A gest\u00e3o p\u00fablica reitera a op\u00e7\u00e3o pela ignor\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a um conjunto diverso e robusto de estudos cient\u00edficos sobre experi\u00eancias socialmente transformadoras e com retorno econ\u00f4mico garantido, para cada centavo de or\u00e7amento p\u00fablico investido na primeira inf\u00e2ncia. A hist\u00f3ria ajuda a entender as estat\u00edsticas para al\u00e9m dos n\u00fameros.<\/p>\n

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Roda dos Enjeitados<\/p>\n

\"\"A sociedade baiana j\u00e1 tolerava o abandono de rec\u00e9m-nascidos aos cuidados das freiras do primeiro convento feminino do Brasil desde 1726. O cilindro de madeira embutido no muro do Convento do Desterro, no Centro de Salvador, com uma abertura suficiente para passar um beb\u00ea inovou, ao garantir anonimato quem tinha coragem de abandonar.<\/p>\n

Da Roda dos Enjeitados, na Salvador do s\u00e9culo XIX, ao lan\u00e7amento do Plano Integrado da Pol\u00edtica Nacional Integrada da Primeira Inf\u00e2ncia, um salto qu\u00e2ntico. Mas a capital baiana que encolheu demograficamente na \u00faltima d\u00e9cada, tem mais de 100 mil crian\u00e7as cujas chances m\u00ednimas de romperem o ciclo ancestral de pobreza extrema, depende de serem alcan\u00e7adas por servi\u00e7os municipais. O Estado brasileiro, representado pelo Munic\u00edpio de Salvador, provavelmente sabe bastante sobre cada uma delas. Com not\u00e1veis 99,6% de cobertura do registro civil, \u00e9 quase imposs\u00edvel nascer sem passar a existir \u201cde papel passado\u201d, adquirindo todos os direitos constitucionais, come\u00e7ando pelo direito de ser tratado como prioridade absoluta.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, al\u00e9m de coloc\u00e1-los a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n

Art. 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda 65\/2010<\/em><\/p>\n

A nossa p\u00e1tria m\u00e3e gentil sabe exatamente quantos filhos ela pariu no ano passado – ali\u00e1s, grande parte dos dados lan\u00e7ados ontem, em maternidades e cart\u00f3rios, j\u00e1 repousam nas nuvens governamentais. L\u00e1 est\u00e3o pelo menos 2 informa\u00e7\u00f5es capazes de dizer quase tudo sobre quem acaba de chegar e, em grande medida, at\u00e9 onde poder\u00e1 chegar se sobreviver \u00e0 primeira inf\u00e2ncia: quem \u00e9 a m\u00e3e e onde ela mora. O suficiente para deflagrar um protocolo de a\u00e7\u00f5es integradas voltadas para a fam\u00edlia, do primeiro exame pr\u00e9-natal at\u00e9 a matr\u00edcula de uma crian\u00e7a preparada para iniciar uma caminhada emancipadora no primeiro ano do ensino fundamental. S\u00f3 que n\u00e3o…<\/p>\n

Na real, preto no branco, qualquer que seja a data informada na certid\u00e3o, para o Estado brasileiro, \u00e9 como se bem mais da metade dos filhos deste solo continuasse nascendo no eterno 14 de maio de 1888. \u00a0A realidade da primeira inf\u00e2ncia em Salvador \u00e9 um retrato fiel da grande Bahia que \u00e9 o Brasil, nesta mat\u00e9ria. Al\u00e9m do avan\u00e7o no registro civil, h\u00e1 progressos importantes na cobertura de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade e na cobertura vacinal que reduziram e estabilizaram a mortalidade infantil, mas ainda em 14,6 mortes por mil nascidos vivos com at\u00e9 1 ano.<\/p>\n

A falta de creches e pr\u00e9-escola \u00e9 o dado mais vis\u00edvel, mas Salvador patina enquanto tenta tirar o Plano Municipal do papel. A pr\u00f3pria meta da Prefeitura \u00e9 um dado bastante eloquente: chegar a 5 mil crian\u00e7as e fam\u00edlias cuidadas. Para um p\u00fablico-alvo de mais de 100 mil, a meta pouco ousada denuncia a falta de prioridade.<\/p>\n

Est\u00e1 em linha com mais da metade das nossas cidades. Com nuances, o quadro \u00e9 semelhante ao da maioria dos munic\u00edpios brasileiros que, segundo o IBGE, sequer institu\u00edram uma pol\u00edtica espec\u00edfica de cuidados com cidad\u00e3os que acabam de chegar para construir algum futuro.<\/p>\n

A \u201cEqua\u00e7\u00e3o Heckman\u201d, desenvolvida pelo Nobel de Economia, James Heckman aqueceu a an\u00e1lise fria de economistas e estat\u00edsticos com trabalho em conjunto de psic\u00f3logos e neurocientistas. Eles estudaram experi\u00eancias de cidades americanas, replicadas na Jamaica, onde viraram pol\u00edtica permanente; tamb\u00e9m presentes em mais de 10 pa\u00edses, inclusive no Brasil. A equa\u00e7\u00e3o prova em n\u00fameros e transforma em cifras, uma verdade cientificamente comprovada. O retorno \u00e9 certo e vantajoso, quando o or\u00e7amento p\u00fablico viabiliza, atrav\u00e9s de servi\u00e7os cont\u00ednuos e de qualidade, o desenvolvimento, na primeira inf\u00e2ncia, das habilidades sociais e cognitivas fundamentais para cada crian\u00e7a se tornar uma pessoa produtiva e aut\u00f4noma, em vez de um problema para a sociedade. Heckman calcula uma taxa de retorno financeiro entre 7% e 10% ao ano, como \u201crecompensa\u201d pelos ganhos em escala com aumento da escolaridade e da produtividade no trabalho, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos com evas\u00e3o e refor\u00e7o escolar, despesas com servi\u00e7os de sa\u00fade, seguran\u00e7a e sistema penal.<\/p>\n

Em 2008 o Brasil colhia os resultados econ\u00f4micos dos at\u00e9 ent\u00e3o in\u00e9ditos investimentos sistem\u00e1ticos no grande guarda-chuva da \u00e1rea social. Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre\/FGV) coordenados pelo insuspeito ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore, foi o ciclo de maior crescimento da economia brasileira. E de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades em todos os n\u00edveis.<\/p>\n

Naquele ano o professor M\u00e1rio Theodoro, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) publicou uma previs\u00e3o pouco alentadora no seu livro \u201cAs pol\u00edticas p\u00fablicas e a desigualdade racial 120 anos ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o\u201d. Mantidos os investimentos governamentais t\u00e3o transformadores naqueles 5 anos (2003-2008), alcan\u00e7ar\u00edamos a igualdade de renda entre negros e brancos no distante ano de 2089. A quest\u00e3o de fundo \u00e9 se o Brasil pode esperar tanto mais, enquanto desperdi\u00e7a grande parte de pelo menos 3 gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Salvador, cidade m\u00e3e?<\/h3>\n

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Salvador criou o N\u00facleo Especial de Apoio \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia 3 anos atr\u00e1s, vinculado \u00e0 Secretaria de Governo. Inicialmente, era coordenado pela primeira-dama, Rebeca Reis, como trabalho volunt\u00e1rio. Mas as informa\u00e7\u00f5es sobre investimentos e resultados n\u00e3o centralizadas, organizadas e tornadas acess\u00edveis. Depois de contatos com todas as secretarias envolvidas, a reportagem chegou \u00e0 jornalista Simone Caf\u00e9, atual coordenadora do N\u00facleo. Ela come\u00e7a explicando o limite institucional da estrutura: \u201cpensar, desenvolver e impulsionar projetos estrat\u00e9gicos que envolvam diferentes secretarias, promovendo a integra\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, urbanismo e mobilidade, sempre com foco nas crian\u00e7as de 0 a 6 anos e em suas fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n

As visitas regulares \u00e0s fam\u00edlias vulner\u00e1veis com gestantes ou beb\u00eas de at\u00e9 6 anos, executadas pela Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social, n\u00e3o s\u00e3o informadas ao N\u00facleo. E tamb\u00e9m n\u00e3o constam dos relat\u00f3rios disponibilizados on line pelo Minist\u00e9rio da Cidadania. \u00c9 a a\u00e7\u00e3o mais importante do protocolo que virou pol\u00edtica permanente na Jamaica, assim como garantiu o \u00eaxito do programa Fam\u00edlia que Acolhe, de Boa Vista (RR), incorporado pelo Governo Federal. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma meta \u00fanica e centralizada de atendimento da primeira inf\u00e2ncia, mas sim metas espec\u00edficas de cada \u00e1rea, que s\u00e3o definidas e acompanhadas pelas respectivas secretarias, de acordo com suas compet\u00eancias\u201d, explica a coordenadora.<\/p>\n

Para Simone, \u201chouve um avan\u00e7o importante no entendimento de que a crian\u00e7a pequena precisa estar no centro das decis\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, mas a integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ainda \u00e9 uma promessa bem intencionada.<\/p>\n

Os resultados modestos reafirmam o conhecido problema da falta escala, mesmo com boas iniciativas pontuais. Impulsionada pelo N\u00facleo, a \u00e1rea de urbanismo criou mobili\u00e1rios adequados para quem tem menos de 95 cent\u00edmetros de altura. Est\u00e3o na primeira Pra\u00e7a da Primeira Inf\u00e2ncia, no Largo do Papagaio e em outras 11 pra\u00e7as com mobili\u00e1rios desenvolvidos para crian\u00e7as pequenas. Salvador tem 163 bairros e 3 ilhas.<\/p>\n

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Capital Nacional da Primeira Inf\u00e2ncia \u00e9 o 24\u00ba PIB<\/h3>\n
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(Foto Jonathas Oliveira)<\/p><\/div>\n

Boa Vista est\u00e1 1 hora atr\u00e1s de Salvador no fuso-hor\u00e1rio, d\u00e9cadas \u00e0 frente das demais capitais e cidades brasileiras, quando o assunto \u00e9 primeira inf\u00e2ncia. Com menos de 500 mil habitantes, a pequena metr\u00f3pole amaz\u00f4nica a 780 Km de Manaus, tem 12,67% da sua popula\u00e7\u00e3o com menos de 6 anos de idade. A capital roraimense ajustou experi\u00eancias bem sucedidas de fora e criou o Programa Fam\u00edlia que Acolhe, em 2013, 3 anos antes do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia virar lei federal.<\/p>\n

A fei\u00e7\u00e3o urbana mudou para a cidade cuidar melhor de quem acabou de chegar \u00e0 vida e assim conquistou o t\u00edtulo de capital nacional da primeira inf\u00e2ncia gra\u00e7as \u00e0 continuidade e aperfei\u00e7oamento destas pol\u00edticas. Em 2016 o programa j\u00e1 acompanhava o desenvolvimento de mais de 5 mil crian\u00e7as com visitas regulares de equipes t\u00e9cnicas. A tecnologia permite o mapeamento por micro\u00e1reas, e as fam\u00edlias com mulheres gr\u00e1vidas e crian\u00e7as com at\u00e9 6 anos s\u00e3o acompanhadas por bairro. Todos os indicadores melhoraram expressivamente, da mortalidade infantil (11,6 por 1 mil nascidos vivos) \u00e0 frequ\u00eancia escolar de 95%.<\/p>\n

Boa Vista criou o primeiro curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o infantil brasileira e segregou o or\u00e7amento para saber, com precis\u00e3o, quanto cada \u00e1rea da gest\u00e3o investe na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es integradas entre quase todas as secretarias municipais. Dados da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 dizem muito: a aten\u00e7\u00e3o integrada e multisetorial consumiu R$ 180 milh\u00f5es naquele ano. Mesmo em valores nominais, \u00e9 muito mais do que capitais como Salvador.<\/p>\n

A transforma\u00e7\u00e3o aconteceu depois que a relatora da Lei da Palmada, contra castigos f\u00edsicos em crian\u00e7as, se elegeu prefeita de Boa Vista por 5 vezes e mudou os paradigmas da gest\u00e3o local para priorizar a primeira inf\u00e2ncia, na pr\u00e1tica. Teresa Surita diz ter colocado o olhar humano sobre a gest\u00e3o p\u00fablica, sem perder de vista a dimens\u00e3o econ\u00f4mica. Ela se apoia na condi\u00e7\u00e3o de mulher para negar uma tradi\u00e7\u00e3o bem brasileira: \u201ctratam as quest\u00f5es da primeira inf\u00e2ncia como coisa de mulher, e n\u00e3o \u00e9 assim\u201d.<\/p>\n

O mito da falta de recursos, Teresa combate com a mesma convic\u00e7\u00e3o com que defende a integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas espec\u00edficas e a segrega\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. \u201cTem que ter or\u00e7amento e vontade pol\u00edtica, porque as coisas n\u00e3o acontecem com varinha m\u00e1gica, nem em pouco tempo, mas podem se transformar\u201d, testemunha a prefeita que encerrou o 5\u00ba mandato com 80% de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s 13 anos de continuidade, mesmo com outros gestores, Teresa Surita comemora o fato de ter ajudado a sua cidade sair da \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o, entre capitais, para o 5\u00ba lugar. \u201cN\u00e3o adianta investir no adolescente, se voc\u00ea n\u00e3o investe na crian\u00e7a antes\u201d, conclui. Fica a dica…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ernesto Marques   Em 2023 o IBGE contou apenas 1.484 Planos Municipais Pela Primeira Inf\u00e2ncia regularmente institu\u00eddos. A atualiza\u00e7\u00e3o deste n\u00famero ainda \u00e9 aguardada at\u00e9 dezembro, mas em 2026, quando o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia completa 10 anos, desejar uma pol\u00edtica formalmente institu\u00edda em pelo menos 30% dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros parece querer demais. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":186339,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[33433],"tags":[4837,41988,1153,41986,433,41987],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186337"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186337"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":186342,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/186337\/revisions\/186342"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/186339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=186337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=186337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}