{"id":180901,"date":"2025-10-14T06:00:26","date_gmt":"2025-10-14T09:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=180901"},"modified":"2025-10-13T14:54:15","modified_gmt":"2025-10-13T17:54:15","slug":"bahia-ranking-aponta-baixos-indices-de-transparencia-em-gestao-de-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2025\/10\/14\/bahia-ranking-aponta-baixos-indices-de-transparencia-em-gestao-de-municipios\/","title":{"rendered":"Bahia: ranking aponta baixos \u00edndices de transpar\u00eancia em gest\u00e3o de munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
\"\"

Floresta Azul \u00e9 destaque no ranking (foto Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

As prefeituras dos territ\u00f3rios Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, M\u00e9dio Rio de Contas e Costa do Descobrimento da Bahia continuam com baixos n\u00edveis de transpar\u00eancia e governan\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 o que mostra o novo ranking divulgado\u00a0 pelo Instituto Nossa Ilh\u00e9us (INI). O levantamento aponta estagna\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do ano passado, com algumas cidades apresentando queda de desempenho \u2014 entre elas, Ilh\u00e9us e Itabuna, que ca\u00edram do conceito \u201cbom\u201d para \u201cregular\u201d.<\/p>\n

O estudo avaliou 78 munic\u00edpios das cinco regi\u00f5es, considerando a exist\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas, legisla\u00e7\u00f5es, pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia, dados abertos e mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise foi feita com base no \u00cdndice de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica (ITGP), metodologia desenvolvida pela Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil e aplicada pelo INI na Bahia pelo segundo ano consecutivo.<\/p>\n

Resultados revelam estagna\u00e7\u00e3o e quedas expressivas<\/p>\n

<\/p>\n

Os resultados mostram que n\u00e3o houve avan\u00e7os significativos, apesar das recomenda\u00e7\u00f5es de boas pr\u00e1ticas e do di\u00e1logo com as prefeituras para implementa\u00e7\u00e3o de melhorias. A m\u00e9dia geral dos munic\u00edpios se manteve praticamente igual \u00e0 de 2024, com 32,3 pontos em uma escala de 0 a 100 \u2014 o que indica transpar\u00eancia considerada regular. Apenas uma prefeitura atingiu o n\u00edvel \u201cbom\u201d, e nenhuma alcan\u00e7ou a categoria \u201c\u00f3timo\u201d. A maioria das gest\u00f5es municipais segue com avalia\u00e7\u00f5es regulares, ruins ou p\u00e9ssimas.<\/p>\n

Entre os destaques positivos, Floresta Azul lidera o ranking de 2025, com 64,65 pontos, entrando na faixa \u201cboa\u201d. Em seguida aparecem Itapitanga (58,21), Camac\u00e3 e Jequi\u00e9, que subiram para a faixa dos 50 pontos. O n\u00famero de munic\u00edpios classificados como \u201cregulares\u201d aumentou de 17 para 21, demonstrando uma leve desconcentra\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis mais baixos. No outro extremo, Ibirapitanga e Vereda figuram nas \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es, com 11,3 e 10,4 pontos, respectivamente.<\/p>\n

J\u00e1 entre os retrocessos, Ilh\u00e9us apresentou uma queda expressiva, de 77,1 pontos em 2024 para 50,55 em 2025, saindo do n\u00edvel \u201cbom\u201d para o \u201cregular\u201d. Itabuna seguiu o mesmo caminho, caindo de 69,4 para 47,6 pontos. Outras cidades tamb\u00e9m tiveram desempenho inferior, como Ipia\u00fa (de 57,4 para 44,7) e Barro Preto (de 58,5 para 36,8).<\/p>\n

De acordo com Maria do Socorro Mendon\u00e7a, diretora-presidente do Instituto Nossa Ilh\u00e9us, a transi\u00e7\u00e3o de governo pode impactar nas pol\u00edticas de transpar\u00eancia dos munic\u00edpios. \u201cMesmo para prefeitos reeleitos, quando a coliga\u00e7\u00e3o \u00e9 outra, podem mudar o controlador e todos os secret\u00e1rios\u201d. No entanto, Socorro adverte que \u201cessa descontinuidade que deve acabar. O que deve impactar de verdade \u00e9 a aten\u00e7\u00e3o ao que estamos apresentando como solu\u00e7\u00e3o para que cumpram a legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

As sugest\u00f5es de solu\u00e7\u00e3o est\u00e3o compiladas no documento \u201cRecomenda\u00e7\u00f5es de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica para Prefeituras \u2013 2025\u201d, da Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil e do Instituto de Governo Aberto (IGA), que orienta os munic\u00edpios a adotarem medidas pr\u00e1ticas para fortalecer a integridade e a participa\u00e7\u00e3o social. Entre as principais recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), a manuten\u00e7\u00e3o de um Portal da Transpar\u00eancia atualizado e acess\u00edvel, a institui\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica para servidores, a divulga\u00e7\u00e3o detalhada da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira das obras p\u00fablicas e o est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social por meio de consultas p\u00fablicas e conselhos municipais. Juntas, essas a\u00e7\u00f5es visam consolidar uma cultura de governan\u00e7a mais aberta, respons\u00e1vel e eficiente.<\/p>\n

Fragilidades persistem nas \u00e1reas Legal e de Obras<\/h3>\n

A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos: quanto mais pr\u00f3xima de 0, mais opaca \u00e9 a gest\u00e3o p\u00fablica; quanto mais pr\u00f3xima de 100, maior o grau de transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social. Em 2024, apenas dois munic\u00edpios haviam alcan\u00e7ado as categorias \u201cbom\u201d ou \u201c\u00f3timo\u201d, enquanto 69 estavam nos n\u00edveis \u201cruim\u201d ou \u201cp\u00e9ssimo\u201d. Em 2025, o cen\u00e1rio se manteve praticamente inalterado, sem retrocessos relevantes, mas tamb\u00e9m sem avan\u00e7os concretos.<\/h3>\n

As dimens\u00f5es com pior desempenho continuam sendo \u201cLegal\u201d \u2014 que avalia a exist\u00eancia de normas relacionadas \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), dados abertos, conflitos de interesse e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u2014 e \u201cObras\u201d, que analisa transpar\u00eancia e controle de obras p\u00fablicas, incluindo planejamento, execu\u00e7\u00e3o, impactos ambientais e participa\u00e7\u00e3o social. As m\u00e9dias dessas dimens\u00f5es foram de apenas 19,6 e 11 pontos, repetindo as fragilidades j\u00e1 observadas no ano anterior.<\/p>\n

Segundo Maria do Socorro, os resultados refor\u00e7am a necessidade de a\u00e7\u00e3o concreta por parte das administra\u00e7\u00f5es municipais. \u201cO momento exige sair da in\u00e9rcia e transformar compromissos em pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas de transpar\u00eancia e integridade. Nossa expectativa \u00e9 que as novas gest\u00f5es valorizem a transpar\u00eancia e que, no pr\u00f3ximo ciclo, os resultados sejam melhores. Seguimos firmes, porque compromisso com transpar\u00eancia \u00e9 compromisso com toda a sociedade\u201d, destaca.<\/p>\n

Metodologia e abrang\u00eancia do \u00edndice<\/p>\n

O ITGP \u00e9 aplicado na Bahia desde 2020, inicialmente restrito ao territ\u00f3rio Litoral Sul. Esta \u00e9 a segunda edi\u00e7\u00e3o com abrang\u00eancia ampliada, alcan\u00e7ando cinco territ\u00f3rios e 78 munic\u00edpios. Em 2025, o INI tamb\u00e9m realizou an\u00e1lises espec\u00edficas sobre transpar\u00eancia e governan\u00e7a em pol\u00edticas p\u00fablicas de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e sa\u00fade nos executivos municipais.<\/p>\n

A metodologia do ITGP considera se as prefeituras regulamentaram e implementaram legisla\u00e7\u00f5es essenciais para a integridade e transpar\u00eancia; se oferecem plataformas acess\u00edveis e funcionais para o controle social; se garantem acesso pleno e \u00e1gil a dados sobre licita\u00e7\u00f5es, contratos, obras e or\u00e7amento; e se promovem a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Al\u00e9m disso, o \u00edndice avalia a exist\u00eancia de canais para den\u00fancias an\u00f4nimas, solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e oportunidades de participa\u00e7\u00e3o popular em discuss\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

O \u00cdndice de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a P\u00fablica \u00e9 uma iniciativa da Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil. No n\u00edvel municipal, a organiza\u00e7\u00e3o apoia tecnicamente 12 entidades da sociedade civil que realizam a aplica\u00e7\u00e3o em 329 munic\u00edpios de 11 estados \u2014 entre eles, Bahia, Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. No n\u00edvel estadual, o ITGP avaliou tamb\u00e9m os 26 governos estaduais e o Distrito Federal, cujos resultados foram divulgados em 22 de setembro.<\/p>\n