![\"\"](\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/mais-agua.jpeg\")
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Ivan Maia<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Nesse contexto, defende-se veementemente o papel central do munic\u00edpio de Itabuna na escolha e implementa\u00e7\u00e3o de sua pol\u00edtica de saneamento b\u00e1sico. Essa autonomia n\u00e3o apenas fortalece a governan\u00e7a local, mas tamb\u00e9m permite a Itabuna desenvolver solu\u00e7\u00f5es mais eficazes e adaptadas \u00e0 sua realidade, promovendo equidade e sustentabilidade. O Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico \u00e9 um instrumento chave que consolida essa titularidade municipal, promovendo uma gest\u00e3o mais democr\u00e1tica e eficiente.<\/p>\n A Lei n\u00ba 14.026\/2020 reafirma a titularidade dos munic\u00edpios sobre os servi\u00e7os de saneamento de interesse local, como abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem urbana (art. 8\u00ba, inciso I). Em Itabuna, essa autonomia \u00e9 crucial, dado o contexto de desafios como a contribui\u00e7\u00e3o no processo de despolui\u00e7\u00e3o da orla urbana do Rio Cachoeira e o baixo \u00edndice de tratamento de esgoto atualmente verificado no munic\u00edpio.<\/p>\n <\/p>\n A lei permite ao munic\u00edpio elaborar planos municipais de saneamento, definir metas de universaliza\u00e7\u00e3o e escolher modelos de gest\u00e3o, como a manuten\u00e7\u00e3o da Empresa Municipal de \u00c1guas e Saneamento S\/A (Emasa), concess\u00f5es plenas ou parcerias p\u00fablico-privadas (art. 8\u00ba, \u00a7 1\u00ba, inciso I). Essa flexibilidade \u00e9 essencial para enfrentar as especificidades locais que demandam solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas adaptadas.<\/p>\n Itabuna exemplifica a import\u00e2ncia da gest\u00e3o municipal pr\u00f3xima ao cidad\u00e3o. Com um IDH-M de 0,71, considerado alto, o munic\u00edpio ainda enfrenta problemas como 6,5% da popula\u00e7\u00e3o sem \u00e1gua tratada e 16,5% sem acesso \u00e0 rede de esgoto. A Emasa desempenhou papel central na expans\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua, por\u00e9m a universaliza\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio continua sendo um desafio que s\u00f3 poder\u00e1 ser superado com planejamento t\u00e9cnico e gest\u00e3o respons\u00e1vel, sem contamina\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas. A polui\u00e7\u00e3o do Rio Cachoeira \u00e9 um problema que clama por solu\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n A autonomia municipal permite a Itabuna optar por estrat\u00e9gias que considerem sua realidade socioecon\u00f4mica e ambiental. A lei estabelece metas de 99% de cobertura de \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% de coleta e tratamento de esgoto at\u00e9 2033 (art. 11-B), e o munic\u00edpio est\u00e1 revisando seu Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico para atingir esses objetivos, com foco na despolui\u00e7\u00e3o do Rio Cachoeira.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a autonomia municipal fomenta inova\u00e7\u00e3o. Experi\u00eancias de outros munic\u00edpios mostram que solu\u00e7\u00f5es locais, como o uso de tecnologias sustent\u00e1veis adaptadas ao clima e ao ambiente, s\u00e3o mais eficazes do que modelos padronizados impostos por esferas estaduais ou federais.<\/p>\n O fortalecimento da titularidade municipal n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o legal; \u00e9 uma estrat\u00e9gia para tornar Itabuna mais justa, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel. A escolha entre manter a Emasa como protagonista ou buscar novas parcerias deve ser feita com base em nossa realidade, respeitando peculiaridades e preservando a capacidade de decis\u00e3o local.<\/p>\n A gest\u00e3o do prefeito Augusto Castro tem fortalecido a titularidade municipal com iniciativas como o Projeto Mais \u00c1gua para a Cidade, que amplia o abastecimento de \u00e1gua, e grandes obras de mobilidade \u2014 novo aeroporto, duplica\u00e7\u00e3o da BR-415 e da BR-101, al\u00e9m da BA-649 ligando Itabuna \u00e0 Ilh\u00e9us \u2014 sob coordena\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Infraestrutura e Urbanismo, S\u00f4nia Fontes. Esses empreendimentos impulsionam turismo, com\u00e9rcio e investimentos, mas tamb\u00e9m exigem um saneamento b\u00e1sico robusto, no qual a Emasa atua como parceira estrat\u00e9gica.<\/p>\n Cr\u00edticas \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o, como as vistas em modelos estatais passados, destacam inefici\u00eancias. A escolha por manter a Emasa ou buscar parcerias reflete a capacidade de decis\u00e3o local, evitando solu\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas impostas por esferas estaduais ou federais. Al\u00e9m disso, a ades\u00e3o volunt\u00e1ria a cons\u00f3rcios intermunicipais (art. 8\u00ba-A) permite colaborar com cidades vizinhas para compartilhar custos e expertise, mantendo a soberania municipal.<\/p>\n Em conclus\u00e3o, a Lei n\u00ba 14.026\/2020 reafirma e fortalece a titularidade de Itabuna na gest\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, assegurando que as decis\u00f5es levem em conta suas especificidades, como a urg\u00eancia de despoluir o Rio Cachoeira e ampliar a cobertura de esgotamento sanit\u00e1rio. Essa defesa n\u00e3o se trata de mero regionalismo, mas de uma estrat\u00e9gia consciente para construir um munic\u00edpio mais digno, com sa\u00fade e equilibrado. A autonomia conferida pela lei \u00e9 um passo decisivo rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, promovendo sa\u00fade p\u00fablica, desenvolvimento est\u00e1vel e justi\u00e7a social para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cabe unicamente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, por meio dos representantes eleitos, com apoio da Emasa e da sociedade civil, transformar esses desafios em oportunidades, consolidando Itabuna como refer\u00eancia em gest\u00e3o local de saneamento. O futuro do saneamento em Itabuna depende de nossa capacidade de unir planejamento t\u00e9cnico, compromisso pol\u00edtico e engajamento social.<\/p>\n \u00c9 assim que construiremos uma cidade mais sustent\u00e1vel, saneada, e com melhor qualidade de vida para todos.<\/p>\n –<\/p>\n Ivan Maia \u00e9 Presidente da Empresa Municipal de \u00c1guas e Saneamento de Itabuna (EMASA) e<\/em> Ivan Maia O saneamento b\u00e1sico \u00e9 um pilar essencial para a sa\u00fade p\u00fablica, o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a qualidade de vida, especialmente em contextos de desigualdades regionais. Em Itabuna a gest\u00e3o local dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico enfrenta desafios hist\u00f3ricos, mas tamb\u00e9m oportunidades \u00fanicas, refor\u00e7adas pela autonomia conferida pela Lei n\u00ba 14.026\/2020, o Novo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":175629,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[2508,40676,39,39081],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179931"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=179931"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":179933,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179931\/revisions\/179933"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/175629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=179931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=179931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=179931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/PHOTO-2025-09-15-14-02-40.jpg\")
O saneamento b\u00e1sico \u00e9 um pilar essencial para a sa\u00fade p\u00fablica, o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a qualidade de vida, especialmente em contextos de desigualdades regionais. Em Itabuna a gest\u00e3o local dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico enfrenta desafios hist\u00f3ricos, mas tamb\u00e9m oportunidades \u00fanicas, refor\u00e7adas pela autonomia conferida pela Lei n\u00ba 14.026\/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n
\nBacharel em Administra\u00e7\u00e3o e Direito; P\u00f3s-Graduado em Direito P\u00fablico e Direito Administrativo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"