{"id":179721,"date":"2025-09-09T07:00:41","date_gmt":"2025-09-09T10:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=179721"},"modified":"2025-09-09T08:56:14","modified_gmt":"2025-09-09T11:56:14","slug":"governador-jeronimo-rodrigues-sanciona-leis-com-ganhos-salariais-para-45-mil-servidores-publicos-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2025\/09\/09\/governador-jeronimo-rodrigues-sanciona-leis-com-ganhos-salariais-para-45-mil-servidores-publicos-da-bahia\/","title":{"rendered":"Governador Jer\u00f4nimo Rodrigues sanciona leis com ganhos salariais para 45 mil servidores p\u00fablicos da Bahia"},"content":{"rendered":"

\"\"O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, sancionou nesta segunda-feira (8), em Salvador, o conjunto de Projetos de Lei que preveem reajustes salariais para mais de 45 mil servidores p\u00fablicos estaduais da Bahia. A legisla\u00e7\u00e3o contempla servidores das \u00e1reas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o P\u00fablica e Obras P\u00fablicas, Desenvolvimento Fazend\u00e1rio, e Especialistas em Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4micas e Sociais e Geoambientais da Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos e Sociais da Bahia (SEl), al\u00e9m disso, a lei tamb\u00e9m estabelece o quadro de Magist\u00e9rio P\u00fablico das universidades estaduais. As novas leis preveem ganhos salariais que variam de 10,2% a 22,1%, divididos em dois anos (2025\/2026).<\/p>\n

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\nSer\u00e3o beneficiadas 55 carreiras do funcionalismo p\u00fablico estadual, sendo 36 de n\u00edvel superior e 19 de n\u00edvel m\u00e9dio. A reestrutura\u00e7\u00e3o altera a composi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria das carreiras, possibilitando a promo\u00e7\u00e3o dos cargos e gerando ganhos salariais nos pr\u00f3ximos dois anos. Os reajustes ser\u00e3o implementados nas folhas de pagamentos dos meses de setembro e outubro, a depender da carreira. Os percentuais foram frutos de acordos entre Governo do Estado e entidades de representa\u00e7\u00e3o dos servidores, dentro do canal de di\u00e1logo permanente entre os trabalhadores e a gest\u00e3o estadual.<\/p>\n

\u201cHoje, praticamente toda a Assembleia est\u00e1 aqui, e isso me deixa muito feliz. Este momento representa uma supera\u00e7\u00e3o \u2014 por mais que saibamos que, mesmo com a san\u00e7\u00e3o de sete projetos de lei, isso \u00e9 apenas uma etapa. Daqui a dois anos, novas demandas certamente surgir\u00e3o, e \u00e9 natural, \u00e9 correto que isso aconte\u00e7a. Precisamos monitorar os ganhos e as perdas desse movimento\u201d, disse o governador.<\/p>\n


\nPara o senador Jaques Wagner, \u201caqui \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o daquilo que se quer, com aquilo que pode [ser feito]. Tenho certeza que o governo fez o m\u00e1ximo para atender melhor as categorias\u201d.<\/p>\n

Grupos ocupacionais contemplados
\nAs novas leis v\u00e3o beneficiar as carreiras dos seguintes grupos ocupacionais: Artes e Cultura, Comunica\u00e7\u00e3o Social, T\u00e9cnico Administrativo, T\u00e9cnico Espec\u00edfico, Servi\u00e7os de Apoio T\u00e9cnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, Gest\u00e3o P\u00fablica, Obras P\u00fablicas e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e3o contempladas as carreiras de Procurador do Estado, Procurador Jur\u00eddico e Especialista em Produ\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mica, Sociais e Geoambientais, al\u00e9m dos cargos do Quadro Especial das Universidades e do extinto CEPED, cargos em comiss\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta, aut\u00e1rquica e fundacional. Servidores de cargos em comiss\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Ensino Fundamental e M\u00e9dio (diretor, vice-diretor e secret\u00e1rio escolar) e das universidades estaduais, e das fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a do Instituto de Radiodifus\u00e3o Educativa da Bahia (Irdeb) completam a lista de beneficiados pelo ato.<\/p>\n

As medidas v\u00e3o gerar um impacto econ\u00f4mico para os cofres p\u00fablicos estaduais de R$ 128,33 milh\u00f5es at\u00e9 o fim deste ano, R$ 408,06 milh\u00f5es em 2026, al\u00e9m de R$ 457,54 milh\u00f5es, no ano de 2027. \u201cN\u00f3s temos que buscar os recursos para atender cada vez melhor a nossa popula\u00e7\u00e3o. E hoje estamos comemorando uma conquista muito importante para a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores\u201d, completou o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Rodrigo Pimentel, acrescentou sobre o impacto da medida. \u00a0 \u201cEstamos comemorando o retorno do di\u00e1logo com as categorias, com todas as classes. Estamos tendo ganho real. Ent\u00e3o, s\u00e3o diversos ganhos que s\u00f3 demonstram o compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico. E isso s\u00f3 engrandece nossa responsabilidade para trabalhar cada vez mais pela popula\u00e7\u00e3o baiana\u201d. Participaram tamb\u00e9m do evento o vice-governador, Geraldo J\u00fanior, vereadores e deputados; al\u00e9m de representantes das classes beneficiadas.<\/p>\n

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\nBenef\u00edcios
\nAs mudan\u00e7as trazidas pelas novas leis se somam ao pacote de benef\u00edcios concedidos este ano pelo Governo do Estado para parte do funcionalismo. No m\u00eas de fevereiro, foi concedido reajuste para 5.840 professores e t\u00e9cnicos (ativos e inativos) das universidades estaduais, fixado este ano em 6,8%, com pagamento em duas parcelas, j\u00e1 efetuadas.<\/p>\n

O impacto or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 de R$ 15,1 milh\u00f5es, s\u00f3 este ano, e de aproximadamente R$ 30 milh\u00f5es, em 2026. Os vencimentos do magist\u00e9rio superior ser\u00e3o reajustados em 13% ao todo, e o pagamento ser\u00e1 feito tamb\u00e9m em duas parcelas, no ano de 2026. \u201cO que foi discutido e aprovado aqui hoje vai al\u00e9m de sal\u00e1rio ou remunera\u00e7\u00e3o. Foi um passo importante para as nossas universidades \u2014 e eu falo como parte desse quadro, pois sou professor universit\u00e1rio\u201d, acrescentou Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/p>\n

A secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, Rowenna Brito, explicou que a medida alcan\u00e7a servidores e estudantes. \u201cSer\u00e3o 506 professores com promo\u00e7\u00e3o garantida nesse primeiro momento.Esse movimento \u00e9 de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais, \u00e9 reconhecimento do trabalho que a universidade faz, das entregas e das marcas que a universidade deixa na vida de estudantes e na sociedade no desenvolvimento de pesquisa, de inova\u00e7\u00e3o, de extens\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, o governador sancionou a lei que garante o reajuste salarial, nos anos de 2025 e 2026, dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da rede estadual. Para este ano, ficou definido reajuste de 6,27%. Para 2026, ficou definido ainda o pagamento do Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, no valor nominal que venha a ser fixado, a partir de fevereiro.<\/p>\n

Em abril, o governador sancionou a lei que garante reajuste salarial acumulado de 13,63% at\u00e9 2026 para todos os servidores estaduais das carreiras da \u00e1rea de sa\u00fade. A medida beneficia mais de 13 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, al\u00e9m de servidores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O aumento ser\u00e1 pago de forma escalonada, em quatro parcelas: duas em 2025 (j\u00e1 efetuadas), de 4% e 2,5% \u2013 e duas em 2026, com os mesmos percentuais e meses de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A medida representou um impacto de R$ 101,7 milh\u00f5es, na folha de pagamento deste ano, e a estimativa \u00e9 que o impacto seja de R$ 246,8 milh\u00f5es, no ano que vem. Foram contempladas as 31 categorias do grupo ocupacional Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade, que abrange desde auxiliares e t\u00e9cnicos \u2013 como os de Enfermagem, Nutri\u00e7\u00e3o e Higiene Dental \u2013 at\u00e9 profissionais com forma\u00e7\u00e3o superior, a exemplo de enfermeiros, farmac\u00eauticos, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, odont\u00f3logos, bi\u00f3logos e terapeutas ocupacionais.<\/p>\n

Em maio, foram beneficiadas com reajustes as carreiras da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e dos agentes penitenci\u00e1rios. Para policiais e bombeiros militares, o ganho m\u00e9dio ser\u00e1 de 14,76% at\u00e9 2026, sendo que agentes da reserva e pensionistas ter\u00e3o direito ao aumento, que incide tamb\u00e9m sobre as gratifica\u00e7\u00f5es. O impacto estimado para os cofres p\u00fablicos \u00e9 de R$ 250,5 milh\u00f5es at\u00e9 o final deste ano e de aproximadamente R$ 521 milh\u00f5es em 2026. Para a Pol\u00edcia Civil, o ganho acumulado ser\u00e1 de 14% at\u00e9 2026 para cargos de delegados, perito criminal, perito m\u00e9dico legista e perito odonto-legal. J\u00e1 os investigadores e escriv\u00e3es ter\u00e3o ganho de 22%. O custo para os cofres p\u00fablicos nesse caso ser\u00e1 de R$ 373 milh\u00f5es, em 2025, e de R$ 869 milh\u00f5es, em 2026. Para agentes penitenci\u00e1rios, o reajuste ser\u00e1 de 13,29% ao longo deste ano e no pr\u00f3ximo.<\/p>\n

Avan\u00e7os
\nO governador Jer\u00f4nimo tamb\u00e9m concedeu reajustes salariais ao funcionalismo nos dois primeiros anos de sua gest\u00e3o. Em 2023, o percentual estabelecido foi de 4%, que teve repercuss\u00e3o linear sobre os vencimentos, subs\u00eddios, soldos e gratifica\u00e7\u00f5es dos cargos efetivos, cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, al\u00e9m de aposentadorias, reservas, reformas e pens\u00f5es. Ainda em 2023, a Lei n\u00b0 14.565 promoveu aumento na estrutura remunerat\u00f3ria das carreiras de diversos grupos ocupacionais, abarcando delegados de Pol\u00edcia Civil e Magist\u00e9rio P\u00fablico das universidades estaduais. Para encerrar o ciclo de avan\u00e7os daquele ano, foi editada a Lei n\u00ba 14.569, que beneficiou os professores dos ensinos fundamental e m\u00e9dio e professores ind\u00edgenas.<\/p>\n

Em 2024, as Leis 14.725 e 14.729 promoveram uma segunda revis\u00e3o geral com aplica\u00e7\u00e3o de pagamento de 2% – retroativo a 1\u00ba de fevereiro – e o pagamento de mais 2% em 1\u00ba de setembro, ambos incidentes sobre os vencimentos, subs\u00eddios, soldos e gratifica\u00e7\u00f5es dos cargos efetivos, cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, proventos e pens\u00f5es do Poder Executivo.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alterou a estrutura remunerat\u00f3ria dos cargos das carreiras dos grupos ocupacionais Artes e Cultura, Comunica\u00e7\u00e3o Social, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas, T\u00e9cnico-Administrativo, T\u00e9cnico-Espec\u00edfico, Servi\u00e7os de Apoio T\u00e9cnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado \u2013 PGE, Fisco, Magist\u00e9rio P\u00fablico das universidades estaduais, dentre outras. Al\u00e9m disso, por for\u00e7a do Decreto n\u00b0 22.863 de 10 de junho de 2024, foi estabelecido novo valor para o aux\u00edlio- alimenta\u00e7\u00e3o, fixado em R$ 440 para servidores com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais.<\/p>\n

Fotos: Wuiga Rubini\/GOVBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, sancionou nesta segunda-feira (8), em Salvador, o conjunto de Projetos de Lei que preveem reajustes salariais para mais de 45 mil servidores p\u00fablicos estaduais da Bahia. A legisla\u00e7\u00e3o contempla servidores das \u00e1reas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o P\u00fablica e Obras P\u00fablicas, Desenvolvimento Fazend\u00e1rio, e Especialistas em Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4micas e Sociais e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":179722,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[33433],"tags":[16,12213,11817],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179721"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=179721"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179721\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":179725,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179721\/revisions\/179725"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/179722"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=179721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=179721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=179721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}