{"id":178221,"date":"2025-07-28T06:00:10","date_gmt":"2025-07-28T09:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=178221"},"modified":"2025-07-28T10:19:06","modified_gmt":"2025-07-28T13:19:06","slug":"conferencia-propoe-reestruturacao-do-conselho-municipal-dos-direitos-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2025\/07\/28\/conferencia-propoe-reestruturacao-do-conselho-municipal-dos-direitos-das-mulheres\/","title":{"rendered":"Confer\u00eancia prop\u00f5e reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-178222\" src=\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/inj-m-1.jpeg\" alt=\"\" width=\"445\" height=\"334\" srcset=\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/inj-m-1.jpeg 600w, https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/inj-m-1-300x225.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 445px) 100vw, 445px\" \/>\u00a0<strong>Isabel Santos<\/strong><\/p>\n<p>A for\u00e7a da voz feminina e o compromisso com a transforma\u00e7\u00e3o social marcaram os dois dias de realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edticas para as Mulheres (5\u00aa CMPM), realizada nos dias 23 e 24 de julho, na Faculdade de Direito da UFBA, em Salvador. A Comiss\u00e3o de Mulheres do Sinjorba participou da organiza\u00e7\u00e3o do evento, que resultou na aprova\u00e7\u00e3o de propostas concretas que representam n\u00e3o apenas resist\u00eancia, mas a capacidade das mulheres de construir um novo projeto de cidade com equidade, dignidade e justi\u00e7a. Entre os destaques, est\u00e1 a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, desativado desde 2014.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-178223\" src=\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/sinmu-2.jpeg\" alt=\"\" width=\"413\" height=\"231\" srcset=\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/sinmu-2.jpeg 468w, https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/sinmu-2-300x168.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 413px) 100vw, 413px\" \/><\/p>\n<p>Ap\u00f3s dez anos sem acontecer, a 5\u00aa CMPM reuniu cerca de 300 mulheres, em clima de entusiasmo e determina\u00e7\u00e3o, para debater quest\u00f5es urgentes que envolvem o segmento em sua diversidade \u2013 movimentos feministas e coletivos de trabalhadoras, mulheres ind\u00edgenas, negras, com defici\u00eancia, LGBTQIAPN+, quilombolas, do campo, da cidade, das \u00e1guas e das florestas.<\/p>\n<p>Ao final da plen\u00e1ria, no dia 24, foram aprovadas 38 propostas, distribu\u00eddas entre os quatro eixos tem\u00e1ticos da confer\u00eancia relacionados ao enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, sa\u00fade integral, direitos das mulheres e combate \u00e0 desigualdade de g\u00eanero, autonomia econ\u00f4mica e gera\u00e7\u00e3o de renda, fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>A reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) foi aprovada por unanimidade e celebrada com muitos aplausos, como uma vit\u00f3ria coletiva e estrat\u00e9gica. A proposta determina que o CMDM tenha autonomia pol\u00edtica e administrativa, paridade de representa\u00e7\u00e3o entre governo e sociedade civil, participa\u00e7\u00e3o diversa \u2013 incluindo todos os segmentos de mulheres \u2013, al\u00e9m de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria para garantir seu funcionamento.<\/p>\n<p>A confer\u00eancia tamb\u00e9m apreciou e aprovou cinco mo\u00e7\u00f5es, entre elas, uma de aplauso ao trabalho da Comiss\u00e3o Organizadora Municipal da 5\u00aa CMPM, da qual participou o Sinjorba, por meio da sua Comiss\u00e3o de Mulheres, representando a sociedade civil junto com outras seis institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A plen\u00e1ria elegeu ainda 35 delegadas para representar Salvador na pr\u00f3xima Confer\u00eancia Territorial de Pol\u00edticas para as Mulheres, em data a ser confirmada, sendo 24 da sociedade civil, 11 do poder p\u00fablico, al\u00e9m de igual n\u00famero de suplentes, e cinco delegadas natas da comiss\u00e3o organizadora.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter wp-image-178224\" src=\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/sim-mu-3.jpeg\" alt=\"\" width=\"409\" height=\"246\" srcset=\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/sim-mu-3.jpeg 600w, https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/sim-mu-3-300x181.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 409px) 100vw, 409px\" \/><\/p>\n<p>Racismo estrutural<\/p>\n<p>Com o tema \u2018Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas\u2019, a confer\u00eancia foi aberta, na manh\u00e3 do dia 23, pela secret\u00e1ria municipal de Pol\u00edticas para Mulheres, Inf\u00e2ncia e Juventude (SPMIJ) e presidente da 5\u00aa CMPM, Fernanda Silva Lordelo. A solenidade contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria estadual de Pol\u00edticas para Mulheres, Neuza Cadore, e da diretora do Instituto Movimento Ra\u00edzes, Nat\u00e1lia Gon\u00e7alves, representando a sociedade civil. Na plateia, prestigiando o evento, a deputada federal Lidice da Mata, as vereadores Aladilce Souza, Marta Rodrigues, Ireuda Silva e Eliete Paraguassu.<\/p>\n<p>\u00c0 tarde, a soci\u00f3loga e ativista Vilma Reis, atual coordenadora de Diversidade dos Correios, empolgou a plateia ao fazer um discurso contundente sobre o racismo estrutural enfrentado pelas mulheres negras. \u201cSomos impedidas de pegar a caneta e decidir\u201d, disse, ao criticar a aus\u00eancia de mulheres negras nos espa\u00e7os de poder.<\/p>\n<p>Ela ressaltou o car\u00e1ter hist\u00f3rico da 5\u00aa CMPM e alertou que as mulheres precisam ter a consci\u00eancia de que o caminho, a partir da confer\u00eancia, \u00e9 romper as possibilidades \u201cde todos o que querem impor as regras do colonialismo para a necessidade de romper com o colonialismo institucionalizado. \u201cA revolu\u00e7\u00e3o da mulher come\u00e7a em casa. N\u00e3o somos suporte para o homem brilhar na pol\u00edtica ou na gest\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Acessibilidade e autismo<\/p>\n<p>Entre outras propostas aprovadas, destaque tamb\u00e9m para implementac\u00e3o de uma ouvidoria externa da Casa da Mulher Brasileira (CMB) e a capacita\u00e7\u00e3o permanente de todas as servidoras da unidade. Tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assuntos Ind\u00edgenas com foco na equidade de g\u00eanero e garantia que pelo menos 10% do quadro funcional das secretarias municipais, especialmente da Secretaria de Repara\u00e7\u00e3o, seja composto por pessoas ind\u00edgenas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a participa\u00e7\u00e3o ativa das mulheres com defici\u00eancia na formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas que as afetam, assegurando a escuta de suas vozes e experi\u00eancias, com \u00eanfase na acessibilidade nos equipamentos p\u00fablicos, como unidades de sa\u00fade, e no enfrentamento ao capacitismo.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea da Sa\u00fade, a plen\u00e1ria aprovou a amplia\u00e7\u00e3o dos centros de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa com transtornos do espectro autista e incluir acolhimento com atendimento psicossocial para as m\u00e3es das crian\u00e7as TEA. Tamb\u00e9m efetuar revis\u00e3o e garantir implementa\u00e7\u00e3o dos fluxos de atendimento \u00e0s pessoas que buscam o aborto legal, garantindo previs\u00f5es sobre as tr\u00eas hip\u00f3teses (viol\u00eancia sexual, risco a vida da gestante e anencefalia) e estrat\u00e9gias de cuidado para pessoas trans e n\u00e3o binarias, assegurando a forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o das equipes multiprofissionais.<\/p>\n<p>Combate ao etarimo No eixo da autonomia econ\u00f4mica, gera\u00e7\u00e3o de renda, com foco na empregabilidade e empreendedorismo feminino, a confer\u00eancia aprovou a implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Empregabilidade 50+ para mulheres, com incentivos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o formal (CLT), combate ao etarismo e articula\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas de sa\u00fade, assist\u00eancia (Cras\/Creas) e requalifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Primeiro Emprego para Mulheres, independentemente da idade, com qualifica\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pr\u00e1tica, bolsas, certifica\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia e media\u00e7\u00e3o para inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assuntos Ind\u00edgenas Tombamento do Abaet\u00e9 com foco na equidade de g\u00eanero.<\/p>\n<p>No quarto eixo tem\u00e1tico de participa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica e fortalecimento dos espa\u00e7os de controle e participa\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o ficou de fora a luta pela prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente em Salvador, a as mulheres aprovaram o tombamento da lagoa do Abaet\u00e9 para prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da natureza, das pr\u00e1ticas ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, beneficiando o equil\u00edbrio de toda a sociedade.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m propuseram o atendimento e acompanhamento psicossocial para mulheres em vulnerabilidade socioambiental, v\u00edtimas de desastres ambientais e cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assuntos Ind\u00edgenas com foco na equidade de g\u00eanero.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; \u00a0Isabel Santos A for\u00e7a da voz feminina e o compromisso com a transforma\u00e7\u00e3o social marcaram os dois dias de realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edticas para as Mulheres (5\u00aa CMPM), realizada nos dias 23 e 24 de julho, na Faculdade de Direito da UFBA, em Salvador. 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