{"id":175915,"date":"2025-05-23T11:30:38","date_gmt":"2025-05-23T14:30:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=175915"},"modified":"2025-05-22T16:52:06","modified_gmt":"2025-05-22T19:52:06","slug":"municipios-baianos-podem-participar-da-nova-edicao-do-selo-unicef","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2025\/05\/23\/municipios-baianos-podem-participar-da-nova-edicao-do-selo-unicef\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios baianos podem participar da nova edi\u00e7\u00e3o do Selo UNICEF"},"content":{"rendered":"

\"\"Est\u00e1 aberta mais a nova edi\u00e7\u00e3o do Selo UNICEF ciclo 2025-2028. Os munic\u00edpios interessados podem aderir gratuitamente at\u00e9 o dia 9 de junho, no site\u00a0adesao.selounicef.org.br<\/a>.<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF), junto a diversos parceiros da sociedade civil e governos, com o objetivo de apoiar os munic\u00edpios do Semi\u00e1rido e da Amaz\u00f4nia Legal brasileira a garantir os direitos de crian\u00e7as e adolescentes. Na Bahia, a iniciativa \u00e9 implementada pelo Centro Dom Jos\u00e9 Brand\u00e3o de Castro, organiza\u00e7\u00e3o social com vasta experi\u00eancia na garantia de direitos de meninos e meninas.<\/p>\n

Ao participar do Selo UNICEF – Edi\u00e7\u00e3o 2025-2028, o munic\u00edpio assume o compromisso de priorizar crian\u00e7as e adolescentes em suas pol\u00edticas p\u00fablicas e mobilizar esfor\u00e7os para promover seus direitos \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o social e prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia.<\/p>\n

<\/p>\n

Para aderir, o munic\u00edpio deve escolher um ponto focal, chamado Articulador\/a do Selo UNICEF, que preencher\u00e1 um cadastro do munic\u00edpio na plataforma de ades\u00e3o, e dever\u00e1 indicar mobilizadores por \u00e1rea, a exemplo de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e participa\u00e7\u00e3o de adolescentes e jovens, al\u00e9m de preencher dados de autoridades como o prefeito e secret\u00e1rios municipais. Ao terminar o cadastro, estar\u00e1 dispon\u00edvel o Termo de Ades\u00e3o ao Selo UNICEF \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 2025-2028, que deve ser assinado pela\/o Prefeita\/o e pela\/o Presidente do CMDCA e encaminhado ao UNICEF<\/p>\n

Como funciona<\/p>\n

O munic\u00edpio participante do Selo UNICEF deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconte\u00e7a de forma intersetorial e integrada. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso que a participa\u00e7\u00e3o da comunidade local seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente (CMDCA), Conselhos Tutelares (CT) e o engajamento de adolescentes.<\/p>\n

Cada ciclo do Selo UNICEF dura quatro anos, acompanhando o per\u00edodo da gest\u00e3o municipal. Neste per\u00edodo, os munic\u00edpios fazem a ades\u00e3o \u00e0 iniciativa; participam de capacita\u00e7\u00f5es; recebem bibliografia e suporte t\u00e9cnico da equipe do UNICEF e parceiros; desenvolvem um plano de a\u00e7\u00e3o; mobilizam a comunidade local para participar das decis\u00f5es; acompanham e s\u00e3o monitorados quanto \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o de indicadores sociais.<\/p>\n

Ao final da edi\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios s\u00e3o avaliados, de modo que aqueles que mais avan\u00e7aram na garantia dos direitos de meninos e meninas recebem o reconhecimento internacional atrav\u00e9s do Selo UNICEF.<\/p>\n

Porque Semi\u00e1rido e Amaz\u00f4nia Legal<\/p>\n

O Semi\u00e1rido e a Amaz\u00f4nia Legal ainda concentram um n\u00famero significativo de crian\u00e7as e adolescentes que n\u00e3o t\u00eam seus direitos garantidos; ou que possuem acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, mas sem a qualidade necess\u00e1ria para o seu pleno desenvolvimento.<\/p>\n

Esta realidade vem mudando. Com mais de 25 anos de hist\u00f3ria, o Selo UNICEF tem se mostrado uma estrat\u00e9gia de sucesso para incentivar munic\u00edpios na promo\u00e7\u00e3o dos direitos da inf\u00e2ncia, assim como uma forma de reconhecer aqueles que conseguiram construir uma cidade melhor para cada menina e cada menino.<\/p>\n

Equidade \u00e9tnico-racial<\/p>\n

No Brasil, meninas e meninos ind\u00edgenas, quilombolas e negros ainda enfrentam barreiras desiguais no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o social e oportunidades. Muitas vezes, os servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o chegam a essas comunidades por diversas quest\u00f5es.<\/p>\n

Por isso, a nova edi\u00e7\u00e3o do Selo UNICEF traz uma novidade: uma abordagem \u00e9tnico-racial que vai atravessar todo o percurso metodol\u00f3gico do programa ao longo dos quatro anos de implementa\u00e7\u00e3o. Isso representa, na pr\u00e1tica, que o UNICEF quer fortalecer os esfor\u00e7os para que as pol\u00edticas p\u00fablicas alcancem as crian\u00e7as mais vulnerabilizadas nos munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia e do Semi\u00e1rido Brasileiro.<\/p>\n

Ao implementar as estrat\u00e9gias de equidade \u00e9tnico-racial previstas no Selo UNICEF, os munic\u00edpios passam a integrar a agenda de pol\u00edticas nacionais, como o Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (SINAPIR), previsto pelo Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR); e a Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental de Terras Ind\u00edgenas (PNGATI), prevista pelo Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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