{"id":175823,"date":"2025-05-21T06:20:46","date_gmt":"2025-05-21T09:20:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=175823"},"modified":"2025-05-21T09:27:12","modified_gmt":"2025-05-21T12:27:12","slug":"upb-reune-prefeitos-e-bancada-baiana-em-brasilia-para-defender-apoio-a-pec-66","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2025\/05\/21\/upb-reune-prefeitos-e-bancada-baiana-em-brasilia-para-defender-apoio-a-pec-66\/","title":{"rendered":"UPB re\u00fane prefeitos e bancada baiana em Bras\u00edlia para defender apoio \u00e0 PEC 66"},"content":{"rendered":"![\"\"](\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/EncontroBancada3.jpg\")
Como parte da programa\u00e7\u00e3o da XXVI Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) realizou, na noite desta ter\u00e7a-feira (20), um encontro estrat\u00e9gico entre prefeitos, prefeitas e a bancada baiana de deputados e senadores. O objetivo da reuni\u00e3o, na Capital Federal, foi discutir as principais pautas municipalistas, com destaque para a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 66\/2023, e solicitar apoio aos parlamentares a votarem favoravelmente \u00e0 medida.<\/p>\n
A PEC 66, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o do prazo para parcelamentos das d\u00edvidas previdenci\u00e1rias dos munic\u00edpios e a cria\u00e7\u00e3o de um novo regime de pagamento de precat\u00f3rios, com limite baseado na receita municipal. A proposta \u00e9 vista como essencial para dar f\u00f4lego financeiro \u00e0s gest\u00f5es locais, que v\u00eam enfrentando bloqueios constantes de recursos por conta de d\u00e9bitos acumulados.<\/p>\n
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Durante o evento, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, agradeceu o empenho dos 39 deputados federais baianos na defesa da PEC 66. Cardoso anunciou ainda que, em conversa com o relator da mat\u00e9ria, deputado Baleia Rossi, foi informado de que at\u00e9 o dia 1\u00b0 de julho o texto ser\u00e1 aprovado na Comiss\u00e3o Especial e encaminhado ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O gestor afirmou que a mobiliza\u00e7\u00e3o e a uni\u00e3o dos prefeitos, vereadores e secret\u00e1rios no evento tem dado resultado. \u201cA Bahia est\u00e1 fazendo bonito nesta Marcha, s\u00e3o mais de 1300 baianos aqui com um \u00fanico objetivo que \u00e9 aprovar a PEC66\u201d, refor\u00e7ou Cardoso.<\/p>\n
Presente ao encontro, o governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, manifestou apoio \u00e0 proposta. \u201cA conta dos munic\u00edpios n\u00e3o fecha. Eles s\u00e3o respons\u00e1veis por \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, estradas, cultura e assist\u00eancia social. \u00c9 por etapas que vamos. O importante \u00e9 que, junto com o movimento nacional de prefeitos e prefeitas, possamos continuar atentos. Estamos aqui em nome dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o que depende da gest\u00e3o municipal para viver com dignidade\u201d, declarou.<\/p>\n
O senador Jaques Wagner tamb\u00e9m refor\u00e7ou o apoio \u00e0 proposta e lembrou que o Governo Federal j\u00e1 se posicionou favoravelmente. \u201cNo Senado j\u00e1 aprovamos a PEC 66. O texto foi enviado para a C\u00e2mara dos Deputados porque precisa ser o mesmo nas duas casas. E o encaminhamento do presidente Lula e do nosso governo foi de total apoio \u00e0 PEC 66. O presidente Lula e o nosso governo j\u00e1 deram o sinal verde no Senado, e agora vamos aguardar que seja aprovada na C\u00e2mara o mais r\u00e1pido poss\u00edvel,\u201d afirmou.<\/p>\n
O senador Otto Alencar se posicionou de forma firme a favor dos interesses dos munic\u00edpios: \u201cVamos aprovar o que for bom para os munic\u00edpios. Estamos atentos e comprometidos com essa pauta que impacta diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o nas cidades,\u201d disse.<\/p>\n
Na mesma linha, o senador \u00c2ngelo Coronel destacou a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o da proposta: \u201cFico feliz de ver que j\u00e1 se enxerga uma luz no fim do t\u00fanel. Esperamos que a PEC 66 sofra logo essas pequenas altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e seja votada no plen\u00e1rio, para que retorne ao Senado. L\u00e1, vamos dar celeridade, como j\u00e1 fizemos ao aprovar em regime de urg\u00eancia. Os munic\u00edpios n\u00e3o podem continuar sendo penalizados. \u00c9 inadmiss\u00edvel que uma prefeitura pague mais que um time de futebol ou uma entidade religiosa,\u201d ressaltou.<\/p>\n
A deputada federal e l\u00edder da bancada baiana, L\u00eddice da Mata, tamb\u00e9m destacou o avan\u00e7o do debate e a articula\u00e7\u00e3o entre as duas casas legislativas: \u201cAs emendas, por exemplo, eu j\u00e1 assinei. O processo est\u00e1 avan\u00e7ando rapidamente, as tr\u00eas emendas j\u00e1 t\u00eam um n\u00famero significativo de assinaturas. H\u00e1 uma compreens\u00e3o e um acordo para votar e devolver para o Senado. E tudo o que \u00e9 acordo d\u00e1 certo,\u201d avaliou.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o da UPB visa fortalecer a press\u00e3o pol\u00edtica para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 66 como uma resposta concreta \u00e0 grave crise fiscal que atinge os munic\u00edpios. A expectativa \u00e9 de que a uni\u00e3o entre gestores e parlamentares baianos acelere a tramita\u00e7\u00e3o da proposta no Congresso Nacional.<\/p>\n
Fotos: Lucas Rodrigues<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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