![\"\"](\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Capelo-pra-cima-em-Formatura.jpg\")
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Walmir Ros\u00e1rio<\/strong><\/p>\n <\/p>\n E para refor\u00e7ar, dois anos depois, em 11 de agosto de 1827, uma nova Lei Imperial cria os cursos de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais em S\u00e3o Paulo e Olinda e introduz regulamento, estatuto para o curso jur\u00eddico; disp\u00f5e sobre o t\u00edtulo (grau) de doutor para o advogado. Vale dizer que at\u00e9 hoje a validade dessa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 questionada, embora n\u00e3o haja revoga\u00e7\u00e3o expl\u00edcita ou t\u00e1cita, inclusive no novo Estatuto da OAB, criado por lei.<\/p>\n E durante todo esse tempo as discurs\u00f5es sobre o t\u00edtulo de doutor ao advogado d\u00e1 o que falar, muitas vezes por ser confundido com os t\u00edtulos de Doutorados Acad\u00eamicos regidos pela Lei n\u00ba 9.394\/96 (lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o). Sem d\u00favida, al\u00e9m de diplomado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas (Direito), o doutor precisa estar com o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n <\/p>\n Nos ambientes jur\u00eddicos, especialmente nos f\u00f3runs, esse tratamento ganha ares de sagrado, a come\u00e7ar pelo endere\u00e7amento de qualquer peti\u00e7\u00e3o ao ju\u00edzo, e dou um exemplo: \u201cExmo. Sr. Dr(a). da (…) Vara tal, da Comarca Tal)\u201d, al\u00e9m do qualificado tratamento de Excel\u00eancia \u2013 em todo o texto \u2013 dispensado ao magistrado. Ritual que deve ser cumprido rigorosamente.<\/p>\n Se no campo jur\u00eddico o doutor faz parte como exig\u00eancia, o meio m\u00e9dico n\u00e3o dispensa esse tratamento. Lembro-me bem que na faculdade o acad\u00eamico em direito come\u00e7a a colocar o \u201ctrem nos trilhos\u201d desde cedo, com as recomenda\u00e7\u00f5es dos professores \u2013 advogados, promotores, ju\u00edzes \u2013 para que os alunos se ambientem no futuro campo de trabalho.<\/p>\n E para ilustrar, conto aqui uma passagem verdadeira, embora me reserve ao direito de omitir os atores, no sentido de evitar qualquer constrangimento do pret\u00e9rito. Muitos de n\u00f3s \u00e9ramos amigos de alguns professores e durante uma aula um aluno chamou o professor pelo seu nome de batismo, omitindo o sagrado tratamento de doutor, no que foi imediatamente repreendido.<\/p>\n \u2013 Doutor! Pode ir se acostumando por aqui, pois nos tribunais n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para intimidades. L\u00e1 o tratamento \u00e9 formal e a quebra desse preceito poder\u00e1 causar s\u00e9rios dissabores a quem infringir essa norma. Portanto, reserve esse tratamento chulo para a mesa de bar \u2013 repreendeu com sisudez o mestre.<\/p>\n Se no ambiente jur\u00eddico o tratamento \u00e9 uma regra que extrapola as paredes dos tribunais, fora dele s\u00e3o vistas com desd\u00e9m por algumas pessoas que afirmam ser o tratamento de doutor apenas para os que defenderam teses acad\u00eamicas. Ledo engano, o doutor na academia est\u00e1 estipulado em outro diploma legal, a Lei 9.394\/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Apesar de presente na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o t\u00edtulo de Doutor remonta a tempos antigos, o s\u00e9culo XII, conferidos aos fil\u00f3sofos, a exemplo de Doctor Sapientiae, Doctor Angelicus, dentre outras denomina\u00e7\u00f5es. E ainda existe o de Doutor Honoris Causa, concedido a personalidades de destaque (nem sempre). H\u00e1 quem diga que doutor \u00e9 todo aquele sabe e pode ensinar, neste caso, poder\u00edamos incluir os mestres, especialistas e professores sem esses t\u00edtulos.<\/p>\n Embora muitos acad\u00eamicos n\u00e3o concordem, costumo dizer que teses s\u00e3o constru\u00eddas diariamente por muitos profissionais e expostas a um p\u00fablico especializado, que o analisa, aprova, constr\u00f3i e desconstr\u00f3i, de acordo com a veracidade da pe\u00e7a. O advogado nos tribunais, os m\u00e9dicos em suas pesquisas, os jornalistas nos seus textos, os engenheiros nos projetos e materiais.<\/p>\n Ao tentar mostrar uma diverg\u00eancia corriqueira, posso ser criticado por falar asneiras num assunto de deveras import\u00e2ncia, que exige muita pesquisa e capacidade intelectual para reunir conhecimentos e relacion\u00e1-los, argument\u00e1-los. Acredito que se gasta muita saliva para debater qual o t\u00edtulo de doutor que tem validade, pois todos s\u00e3o amparados em lei.<\/p>\n N\u00e3o posso deixar de contar o que acontecia com um conhecido, sem forma\u00e7\u00e3o superior, que ao ir a institui\u00e7\u00f5es importantes, fazia uma liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica pr\u00e9via para saber se o doutor fulano de tal (ele mesmo) j\u00e1 tinha chegado e deixava um pseudo recado para ele mesmo. Ao chegar se apresentava \u00e0 secret\u00e1ria, que o tratava por doutor \u00e0 vista de todos e passava a informa\u00e7\u00e3o. E ele se sentia satisfeito e feliz da vida.<\/p>\n Muitas vezes n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a entre o conhecimento intelectual e cient\u00edfico expostos no dia a dia pelo profissional, de um t\u00edtulo impresso num simples cart\u00e3o de visitas.<\/p>\n —<\/p>\n Walmir Ros\u00e1rio \u00e9 radialista, jornalista e advogado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Walmir Ros\u00e1rio O t\u00edtulo de doutor enobrece aos que s\u00e3o distinguidos por essa forma de tratamento, n\u00e3o resta a menor d\u00favida. Entretanto n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o pertinente no Brasil que destine essa honraria aos diplomados (existem d\u00favidas). 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O t\u00edtulo de doutor enobrece aos que s\u00e3o distinguidos por essa forma de tratamento, n\u00e3o resta a menor d\u00favida. Entretanto n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o pertinente no Brasil que destine essa honraria aos diplomados (existem d\u00favidas). Mas no Imp\u00e9rio, a forma de tratamento de doutor aos advogados, estava na forma da lei, melhor, do Decreto Imperial de 1\u00ba de agosto de 1825, de Dom Pedro I.<\/p>\n