{"id":174882,"date":"2025-04-23T08:36:07","date_gmt":"2025-04-23T11:36:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=174882"},"modified":"2025-04-23T08:36:07","modified_gmt":"2025-04-23T11:36:07","slug":"governador-encaminha-projeto-de-lei-que-altera-estrutura-remuneratoria-das-carreiras-da-seguranca-publica-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2025\/04\/23\/governador-encaminha-projeto-de-lei-que-altera-estrutura-remuneratoria-das-carreiras-da-seguranca-publica-do-estado\/","title":{"rendered":"Governador encaminha Projeto de Lei que altera estrutura remunerat\u00f3ria das carreiras da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado"},"content":{"rendered":"

Ser\u00e3o beneficiados com reajustes nas remunera\u00e7\u00f5es integrantes das Pol\u00edcias Militar e Civil,\u00a0<\/strong> DPT, Pol\u00edcia Penal e Corpo de Bombeiros<\/strong><\/p>\n

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Mais um grande passo foi dado para o reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam na seguran\u00e7a p\u00fablica da Bahia. Nesta ter\u00e7a-feira (22), o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues encaminhou, para a Assembleia Legislativa da Bahia, tr\u00eas Projetos de Lei que alteram a estrutura remunerat\u00f3ria das carreiras desta \u00e1rea, al\u00e9m de outros benef\u00edcios.<\/p>\n

\u201cEstamos fazendo um gesto de inclus\u00e3o, um momento hist\u00f3rico, botando na mesa e discutindo. T\u00f4 valorizando, reconhecendo a import\u00e2ncia dos movimentos, das pol\u00edcias, das for\u00e7as de seguran\u00e7a. Eu sempre achei que ir\u00edamos chegar em um ponto\u201d, anunciou o governador.<\/p>\n

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Para os integrantes da Pol\u00edcia Militar (pra\u00e7as e oficiais) e do Corpo de Bombeiros Militar, o Projeto de Lei prev\u00ea um ganho m\u00e9dio de 14,76% entre os anos de 2025 e 2026. Na Pol\u00edcia Civil, o ganho acumulado ser\u00e1 de 14%, no mesmo per\u00edodo (2025\/2026), para os cargos de delegado, perito criminal, perito m\u00e9dico-legista e perito odonto-legal. J\u00e1 os investigadores e escriv\u00e3es da Pol\u00edcia Civil ter\u00e3o ganhos de 22% (2025\/2026), mesmo percentual percebido pelos peritos t\u00e9cnicos do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica. Caso aprovadas, as medidas v\u00e3o gerar um impacto aos cofres p\u00fablicos estaduais de R$ 372 milh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2025, e de R$ 849,8 milh\u00f5es em 2026.<\/p>\n

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\u201cEsse momento aqui \u00e9 t\u00e3o importante, t\u00e3o simb\u00f3lico para a gente. Tenho certeza que a gente busca, cada vez mais, a valoriza\u00e7\u00e3o profissional. Buscamos avan\u00e7ar e n\u00f3s avan\u00e7amos. Aqui \u00e9 uma quest\u00e3o salarial, mas avan\u00e7amos em condi\u00e7\u00f5es, seja armamento, viatura, equipamento de intelig\u00eancia, de per\u00edcia, em estrutura f\u00edsica. Ent\u00e3o, tudo isso a\u00ed se soma com a estrutura\u00e7\u00e3o que foi montada\u201d, destacou o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Marcelo Werner.<\/p>\n

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*Pagamento* – O Projeto prev\u00ea reajuste m\u00e9dio de 14,76% (no soldo e na Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Policial Militar) para pra\u00e7as e oficiais da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros. De acordo com o PL, os primeiros reajustes j\u00e1 ser\u00e3o concedidos nos meses de mar\u00e7o, de forma retroativa, e maio deste ano, com novos aumentos previstos para maio e junho de 2026.<\/p>\n

Outra vantagem contida no Projeto de Lei \u00e9 a uniformiza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-fardamento para pra\u00e7as e oficiais, fixado em R$ 251,16 para todos que comp\u00f5em a PM e o Corpo de Bombeiros. No bojo das a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o da categoria, h\u00e1 ainda a amplia\u00e7\u00e3o dos percentuais de Gratifica\u00e7\u00e3o por Condi\u00e7\u00f5es Especiais de Trabalho (CET), de acordo com a fun\u00e7\u00e3o exercida.<\/p>\n

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Nas carreiras da Pol\u00edcia Civil, al\u00e9m do reajuste de 14% (delegado, perito criminal, perito m\u00e9dico legista e perito odonto-legal) e 22% (investigador, escriv\u00e3o e peritos t\u00e9cnicos), o Projeto de Lei prev\u00ea promo\u00e7\u00f5es para a categoria em 2026. Este avan\u00e7o nas carreiras ser\u00e1 baseado em avalia\u00e7\u00e3o de desempenho anual e prazo de tr\u00eas anos ininterruptos de efetivo exerc\u00edcio na classe em que estiver posicionado. Neste caso, a proposta traz a redu\u00e7\u00e3o de 50% do prazo atual que era de seis anos. O PL tamb\u00e9m prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o dos percentuais da Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Titula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 as medidas para servidores da carreira de agente penitenci\u00e1rio resultar\u00e3o em um ganho nominal m\u00e9dio de 13,29% no per\u00edodo de 2025 e 2026. O percentual leva em conta o incremento do vencimento b\u00e1sico da carreira (revis\u00e3o de 20%), o ajuste das diferen\u00e7as entre as classes (interst\u00edcios fixados em 6%), e a implementa\u00e7\u00e3o de um reajuste de 4% sobre o valor total da remunera\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n

(Fotos Wiga Rubini GOVBA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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