{"id":170137,"date":"2024-11-28T10:30:13","date_gmt":"2024-11-28T13:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=170137"},"modified":"2024-11-28T15:08:51","modified_gmt":"2024-11-28T18:08:51","slug":"prefeitura-de-itabuna-entra-na-5a-fase-de-entrega-de-titulos-de-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2024\/11\/28\/prefeitura-de-itabuna-entra-na-5a-fase-de-entrega-de-titulos-de-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Itabuna entra na 5\u00aa fase de entrega de t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

\"\"A Prefeitura de Itabuna realizou na manh\u00e3 desta quarta-feira, dia 27, no Teatro Municipal Candinha D\u00f3ria, mais uma solenidade com a presen\u00e7a de autoridades do Poder Judici\u00e1rio do Estado da Bahia, que marcou a quinta fase de entrega de t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Programa Meu Lugar.<\/p>\n

\"\"A iniciativa faz parte de uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e o N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Corregedoria- Geral da Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (NUREF-TJBA).<\/p>\n

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a, Marcos Ledo, representou o Corregedor-Geral de Justi\u00e7a, Desembargador Roberto Maynard Frank. Para o magistrado, o t\u00edtulo n\u00e3o se resume apenas na quest\u00e3o formal da entrega de um papel que d\u00e1 ao benefici\u00e1rio a possibilidade de passar o im\u00f3vel no futuro.<\/p>\n

\u201cExiste uma grandiosidade que muda toda a realidade do cidad\u00e3o, porque deixar\u00e1 de ser tratado como invasor, uma acusa\u00e7\u00e3o que traz s\u00e9rias consequ\u00eancias para a vida da pessoa. Mas, a partir de agora, essas pessoas ter\u00e3o uma nova vida, com dignidade e esperan\u00e7a de dias melhores. Isso \u00e9 muito importante\u201d, disse.<\/p>\n

<\/p>\n

O prefeito Augusto Castro (PSD) fez quest\u00e3o de ressaltar que o Programa Meu Lugar continua em expans\u00e3o de modo a atender outras localidades em raz\u00e3o da grande demanda do munic\u00edpio. De acordo com o prefeito \u201cquase 70% dos im\u00f3veis de Itabuna n\u00e3o t\u00eam escritura p\u00fablica e nem registro. As pessoas n\u00e3o tinham um sentimento de pertencimento. A partir desse programa est\u00e1 sendo poss\u00edvel mudar essa realidade\u201d, sustentou<\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Jo\u00e3o Carlos Oliveira da Silva, aproveitou o momento para ressaltar a condi\u00e7\u00e3o de Itabuna como refer\u00eancia nacional, feito que conquistou nos \u00faltimos tr\u00eas anos em raz\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Meu Lugar.<\/p>\n

\u201cLevamos \u00e0 Bras\u00edlia uma fam\u00edlia representando todos que j\u00e1 foram beneficiados com o t\u00edtulo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria devidamente registrado no Cart\u00f3rio de Registros P\u00fablicos, e isso \u00e9 muito gratificante para o nosso munic\u00edpio porque n\u00e3o representamos s\u00f3 Itabuna, mas toda a Bahia\u201d, comentou o secret\u00e1rio de Planejamento.<\/p>\n

Hoje, um total de 238 fam\u00edlias foram beneficiadas, sendo 173 do N\u00facleo Habitacional do Jorge Amado IV e 65, do Novo Mangabinha II. De acordo com a presidente da Comiss\u00e3o REURB, a arquiteta Leila Lessa, esta \u00e9 a quinta fase de entrega de t\u00edtulos desde que o Programa Meu Lugar foi criado na atual gest\u00e3o. \u201cMais de 1.000 fam\u00edlias que viviam em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade fundi\u00e1ria j\u00e1 foram beneficiadas e temos muito mais ainda a fazer\u201d, disse.<\/p>\n

Uma das beneficiadas, a dona de casa \u00c9rica da Silva Correia, moradora do Jorge Amado, disse que agora se sente dona da casa em que mora h\u00e1 muitos anos. \u201cVou viver tranquila, sabendo que ningu\u00e9m tomar\u00e1 a minha casa. Vou viver com dignidade, pois agora tenho a escritura registrada em cart\u00f3rio\u201d, disse emocionada.<\/p>\n

Entre as autoridades presentes: o Juiz Titular da Vara de Registro P\u00fablico da Comarca de Itabuna, Dr. Gl\u00e1ucio Klipel, o Promotor de Justi\u00e7a, Rafael Piton, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, e o Secret\u00e1rio Municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes o Delegat\u00e1rio do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis (1\u00ba Of\u00edcio de Itabuna), Jos\u00e9 Carlos dos Santos, a Primeira-Dama e ex-Secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o Social e Combate \u00e0 Pobreza, Andr\u00e9a Castro, Secret\u00e1rios Municipais, Vereadores e comunidade em geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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