{"id":164579,"date":"2024-06-27T16:43:41","date_gmt":"2024-06-27T19:43:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=164579"},"modified":"2024-06-27T16:43:41","modified_gmt":"2024-06-27T19:43:41","slug":"governo-federal-e-ufsb-firmam-parceria-para-acoes-de-pesquisa-e-extensao-em-prol-da-igualdade-etnico-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2024\/06\/27\/governo-federal-e-ufsb-firmam-parceria-para-acoes-de-pesquisa-e-extensao-em-prol-da-igualdade-etnico-racial\/","title":{"rendered":"Governo Federal e UFSB firmam parceria para a\u00e7\u00f5es de pesquisa e extens\u00e3o em prol da igualdade \u00e9tnico-racial"},"content":{"rendered":"

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Uma parceria entre a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR) do Governo Federal vai resultar em diversos projetos de pesquisa e extens\u00e3o para o tema da igualdade \u00e9tnico-racial. Esse foi o objeto do Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED) assinado na tarde desta quinta-feira (27) na sede do MIR, na Esplanada dos Minist\u00e9rios em Bras\u00edlia. Participaram a secret\u00e1ria executiva do MIR, Roberta Eug\u00eanio, e a reitora, professora Joana Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es da Luz; o secret\u00e1rio\u00a0de Gest\u00e3o do Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial\u00a0(SGSNPIR), Yuri Silva; a diretora de Avalia\u00e7\u00e3o, Monitoramento e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o da SENAPIR, Tatiana Dias; o coordenador-geral, Luciano Pereira; e a diretora da DAG, B\u00e1rbara Souza.<\/p>\n

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Os projetos dever\u00e3o focalizar\u00a0o desenvolvimento de estrat\u00e9gias para a internaliza\u00e7\u00e3o, internacionaliza\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel n\u00ba 18 – Igualdade \u00c9tnico-racial. A parceria foi firmada com a Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o, Monitoramento e\u00a0Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o\u00a0da Secretaria de Gest\u00e3o do Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e a Coordena\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara do ODS 18 da Comiss\u00e3o Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, dirigida pela Dr\u00aa Tatiana Dias Silva. Ela \u00e9 baiana, t\u00e9cnica concursada do IPEA e uma refer\u00eancia em pesquisa sobre desigualdades raciais e a\u00e7\u00f5es afirmativas. O atual secret\u00e1rio da SGSNPIR \u00e9 Yuri Silva, do movimento negro baiano. A coordena\u00e7\u00e3o do TED na UFSB ficar\u00e1 a cargo da professora\u00a0Maria do Carmo Rebou\u00e7as dos Santos.<\/p>\n

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Com o valor de R$ 2.369.115,00 e execu\u00e7\u00e3o pela Funda\u00e7\u00e3o Escola Polit\u00e9cnica, a parceria ter\u00e1 como objetivo apoiar o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento para a consecu\u00e7\u00e3o do ODS 18 Igualdade \u00c9tnico-racial. Isso ser\u00e1 feito por meio de a\u00e7\u00f5es de pesquisa e extens\u00e3o, com entrega de produtos que subsidiem a eficaz implementa\u00e7\u00e3o do ODS 18.<\/p>\n

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Com a atua\u00e7\u00e3o de pesquisadoras(es), graduandas(as), p\u00f3s-graduandas(os) e rede de pesquisadores(as), atrav\u00e9s de Grupos de Pesquisa, projetos de Pesquisa e Extens\u00e3o e Editais de Pesquisa e Extens\u00e3o, a Universidade Federal do Sul da Bahia ir\u00e1 apoiar na realiza\u00e7\u00e3o das seguintes metas:<\/p>\n

Meta 1 \u2013 Planejamento das atividades do Projeto Pesquisa e extens\u00e3o para o desenvolvimento de estrat\u00e9gias para a internaliza\u00e7\u00e3o, internacionaliza\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o do ODS 18 Igualdade \u00c9tnico-racial<\/p>\n

Meta 2 – Proposta e Governan\u00e7a do ODS 18 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Tem\u00e1tica ODS 18 da Comiss\u00e3o Nacional dos ODS<\/p>\n

Meta 3 \u2013 Apoio na formula\u00e7\u00e3o de Indicadores e Monitoramento do ODS 18 (parceria com UFPB?)<\/p>\n

Meta 4 \u2013 Estrat\u00e9gias de Comunica\u00e7\u00e3o, Mobiliza\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Meta 5 – Proposta de Atua\u00e7\u00e3o Internacional<\/p>\n

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Como estrat\u00e9gia de sa\u00edda da parceria, como legado e tamb\u00e9m como forma de institucionalizar e dar continuidade as a\u00e7\u00f5es iniciadas no presente acordo, aponta a reitora, professora Joana Ang\u00e9lica, a UFSB pretende criar o Observat\u00f3rio ODS 18 com objetivo de dar seguimento \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o no Sul da Bahia, produzir dados, an\u00e1lises, pesquisas e apoiar as pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, com especial aten\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios membros do SINAPIR, assim como monitorar a implementa\u00e7\u00e3o do ODS 18 nacional e internacionalmente.<\/p>\n

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A Agenda 2030<\/p>\n

O governo brasileiro aderiu \u00e0 Agenda 2030 em 2015, depois da bem-sucedida implementa\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, por meio da qual o pa\u00eds conseguiu acabar com a fome. Como prepara\u00e7\u00e3o para uma agenda mais arrojada que tivesse ader\u00eancia com os objetivos de desenvolvimento do pa\u00eds, o Brasil foi um dos poucos pa\u00edses que teve como iniciativa um processo institucionalizado de localiza\u00e7\u00e3o dos objetivos de desenvolvimento internacionais com foco na participa\u00e7\u00e3o social, metodologia de governo do per\u00edodo, engajamento dos munic\u00edpios e produ\u00e7\u00e3o de dados alinhados aos indicadores internacionais.<\/p>\n

Em setembro de 2023, por meio do Decreto N. 11.704\/23, o Governo Federal criou a Comiss\u00e3o Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CNODS), colegiado de natureza consultiva, ligado \u00e0 Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cujo objetivo \u00e9 contribuir para a internaliza\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 no pa\u00eds, estimular a sua implementa\u00e7\u00e3o em todas as esferas de governo e junto \u00e0 sociedade civil, al\u00e9m de acompanhar, difundir e dar transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es realizadas para o alcance das suas metas e ao progresso no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Contudo, sempre foi objeto de queixa da sociedade civil brasileira, por meio de organiza\u00e7\u00f5es do Movimento Negro organizado, a aus\u00eancia de objetivos que espelhassem a realidade brasileira, conformada em sua maioria por pessoas negras, e que tivessem ader\u00eancia com os microssistemas de pol\u00edticas p\u00fablicas criadas para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial no pa\u00eds. A sociedade civil reivindicava junto \u00e0 ONU a cria\u00e7\u00e3o de objetivo espec\u00edfico relacionado \u00e0 igualdade racial, mesmo sabendo das dificuldades de cria\u00e7\u00e3o de consensos em torno do tema no per\u00edodo de negocia\u00e7\u00e3o da Agenda.<\/p>\n

Sens\u00edvel a essa demanda e \u00e0 necessidade de traduzir a Agenda 2030 para os interesses de desenvolvimento do Brasil e na esteira de iniciativas tomadas por universidades brasileiras, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentou perante a Assembleia Geral da ONU a cria\u00e7\u00e3o do Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel sobre Igualdade \u00c9tnico-racial, propondo que ele fosse considerado como o d\u00e9cimo oitavo objetivo da agenda e j\u00e1 fazendo, naquele momento, a ades\u00e3o volunt\u00e1ria.<\/p>\n

No \u00e2mbito interno, perante a Comiss\u00e3o Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel foi criada uma C\u00e2mara Tem\u00e1tica, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, para coordenar as a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de indicadores do ODS 18 e estrat\u00e9gias de institucionaliza\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica, internacionaliza\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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