{"id":164565,"date":"2024-06-28T06:05:02","date_gmt":"2024-06-28T09:05:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=164565"},"modified":"2024-06-27T15:09:38","modified_gmt":"2024-06-27T18:09:38","slug":"lula-assina-decreto-que-institui-estrategia-nacional-de-economia-circular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2024\/06\/28\/lula-assina-decreto-que-institui-estrategia-nacional-de-economia-circular\/","title":{"rendered":"Lula assina decreto que institui Estrat\u00e9gia Nacional de Economia Circular"},"content":{"rendered":"
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(Foto Divulga\u00e7\u00e3o | Funda\u00e7\u00e3o Ellen MacArthur)<\/p><\/div>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (27) o decreto que institui a Estrat\u00e9gia Nacional de Economia Circular (ENEC) e tem como objetivo promover a transi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do atual modelo linear para uma l\u00f3gica circular.<\/p>\n

Pautada nos tr\u00eas pilares da economia circular \u2013 n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e polui\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o de materiais e produtos em seus mais altos valores e regenera\u00e7\u00e3o da natureza \u2013 a Estrat\u00e9gia Nacional de Economia Circular apresenta cinco eixos estrat\u00e9gicos:<\/p>\n

Criar um ambiente normativo e institucional favor\u00e1vel \u00e0 economia circular;
\nFomentar a inova\u00e7\u00e3o, a cultura, a educa\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para reduzir, reutilizar e promover o redesenho circular da produ\u00e7\u00e3o;
\nReduzir a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos e a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, de modo a preservar o valor dos materiais;
\nPropor instrumentos financeiros de aux\u00edlio \u00e0 economia circular;
\nPromover a articula\u00e7\u00e3o interfederativa e o envolvimento de trabalhadoras e trabalhadores da economia circular.<\/p>\n

De acordo com Luisa Santiago, diretora executiva para a Am\u00e9rica Latina na Funda\u00e7\u00e3o Ellen MacArthur, organiza\u00e7\u00e3o especialista l\u00edder em economia circular, o lan\u00e7amento da ENEC \u00e9 um motivo de celebra\u00e7\u00e3o, visto que apresenta um caminho para um desenvolvimento econ\u00f4mico de baixo carbono e duradouro para o pa\u00eds.<\/p>\n

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“A assinatura do decreto que institui a Estrat\u00e9gia Nacional de Economia Circular para o Brasil demonstra um compromisso do governo em direcionar o pa\u00eds a um desenvolvimento capaz de enfrentar as principais crises ambientais, como as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a perda de biodiversidade e a polui\u00e7\u00e3o. A estrat\u00e9gia traz uma vis\u00e3o completa do potencial da economia circular, muito al\u00e9m da reciclagem, com foco nas importantes agendas\u00a0 de design circular e de regenera\u00e7\u00e3o produtiva da natureza, aspectos cruciais para destravar o crescimento econ\u00f4mico mais acelerado dos setores e modelos de neg\u00f3cios alinhados a uma economia circular. Outro ponto importante da estrat\u00e9gia \u00e9 a \u00eanfase em uma transi\u00e7\u00e3o justa, que reconhe\u00e7a a relev\u00e2ncia e necessidade de pol\u00edticas que garantam que os muitos trabalhadores da economia circular sejam efetivamente inclu\u00eddos nos mercados da remanufatura, reuso, manuten\u00e7\u00e3o e reciclagem, bem como dos trabalhadores do campo e dos ecossistemas naturais que operam cadeias relevantes para a sa\u00fade dos sistemas naturais. O lan\u00e7amento da ENEC \u00e9 um passo importante e, daqui para frente, ser\u00e1 fundamental que o governo crie planos de longo prazo espec\u00edficos aos setores da economia, com metas claras, para que a transi\u00e7\u00e3o para uma economia circular ocorra de forma efetiva e justa.”<\/p>\n

Santiago ainda acrescenta que uma economia circular, viabilizada pela revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, permite crescer a produtividade dos recursos em 3% anualmente. \u201cNa Uni\u00e3o Europeia, por exemplo, j\u00e1 sabemos que a economia circular tem potencial para gerar benef\u00edcios totais de 1,8 trilh\u00f5es de euros at\u00e9 2030. Isto se traduziria num aumento do PIB de at\u00e9 7 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio de desenvolvimento atual, com impactos positivos adicionais no emprego\u201d.<\/p>\n

A Estrat\u00e9gia publicada apresenta como diferenciais o conceitos de redesenho circular da produ\u00e7\u00e3o, ou seja, nas formas pelas quais as organiza\u00e7\u00f5es planejam, concebem e desenvolvem produtos e servi\u00e7os para eliminar res\u00edduos e polui\u00e7\u00e3o, manter produtos e materiais na economia e regenerar a natureza; e de transi\u00e7\u00e3o justa, objetivando n\u00e3o reproduzir as desigualdades sociais do atual modelo linear da economia na transi\u00e7\u00e3o para o modelo de economia circular.<\/p>\n

A ENEC tamb\u00e9m prop\u00f5e ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os o desenvolvimento de um F\u00f3rum Nacional de Economia Circular, com a finalidade de assessorar, monitorar e avaliar a implementa\u00e7\u00e3o da ENEC no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

 <\/p>\n

O que \u00e9 economia circular?<\/p>\n

O conceito de economia circular surgiu para se contrapor ao modelo econ\u00f4mico atual que funciona em uma l\u00f3gica linear, baseado em extrair recursos naturais, transform\u00e1-los em produtos e materiais e descart\u00e1-los depois de um curto per\u00edodo de uso. Essa l\u00f3gica de produ\u00e7\u00e3o e consumo tem sido respons\u00e1vel pelos maiores problemas ambientais que temos, como mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, perda de biodiversidade e polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A economia circular, portanto, prop\u00f5e um redesenho dos produtos e modelos de neg\u00f3cio que contemplem os seus tr\u00eas princ\u00edpios fundamentais: eliminar res\u00edduos e polui\u00e7\u00e3o, circular produtos e materiais e regenerar a natureza. Dessa forma, \u00e9 capaz de gerar um sistema resiliente e positivo para as pessoas, as empresas, e o meio ambiente.<\/p>\n

De acordo com o \u00faltimo\u00a0relat\u00f3rio\u00a0produzido pela Funda\u00e7\u00e3o Ellen MacArthur, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, por exemplo, s\u00e3o geradas 541 mil toneladas de lixo por dia – e a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que esse n\u00famero aumente em 25% at\u00e9 2050, com base no modelo atual. Al\u00e9m disso, a regi\u00e3o contribui com cerca de 10% das emiss\u00f5es globais de GEE e j\u00e1 vem registrando um decl\u00ednio de 94% em sua biodiversidade, um n\u00famero muito maior do que em qualquer outra regi\u00e3o observada no mundo desde 1975.\u00a0 Embora grande parte dos esfor\u00e7os da luta clim\u00e1tica ainda estejam em torno da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, ela s\u00f3 far\u00e1 frente a 55% das emiss\u00f5es. Os outros 45%, cruciais para o cumprimento do Acordo de Paris, somente ser\u00e3o resolvidos com a transi\u00e7\u00e3o para uma economia circular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (27) o decreto que institui a Estrat\u00e9gia Nacional de Economia Circular (ENEC) e tem como objetivo promover a transi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do atual modelo linear para uma l\u00f3gica circular. Pautada nos tr\u00eas pilares da economia circular \u2013 n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e polui\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o de materiais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":164566,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[33435],"tags":[37921,337],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164565"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164565"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164565\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":164567,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164565\/revisions\/164567"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/164566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164565"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164565"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164565"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}