![\"\"](\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/uesb.jpeg\")
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A 1\u00aa Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Vit\u00f3ria da Conquista, condenou a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) por pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral na Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o e na TV e R\u00e1dio UESB. A decis\u00e3o foi proferida nesta segunda (17) pelo juiz Marcos Neves Fava, ao julgar A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica interposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que teve o Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) como assistente, pedindo a condena\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo pelos delitos trabalhistas listados.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o TRT condenou a UESB a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil, al\u00e9m de determinar \u201ca ado\u00e7\u00e3o de medias eficazes para HIGIENIZA\u00c7\u00c3O do ambiente de trabalho no setor\u201d, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 1.000,00. Tamb\u00e9m manteve afastado dos cargos o principal acusado da pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral, o senhor Rubens Sampaio.\u00a0Leia aqui a \u00edntegra da senten\u00e7a.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Justi\u00e7a indicou ao lixo da hist\u00f3ria o atual reitorado da UESB, que de forma nunca antes assistida em uma universidade p\u00fablica, atuou deste o in\u00edcio para n\u00e3o investigar e n\u00e3o punir o ass\u00e9dio moral denunciado. A Reitoria fez de tudo para proteger acusados de ass\u00e9dio, inclusive, patrocinar um Processo Administrativo Disciplinar fajuto, para livrar os assediadores de suas culpas.<\/p>\n
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O advogado do Sinjorba, Victor Gurgel, compreende a decis\u00e3o como reparadora de uma situa\u00e7\u00e3o absurda ocorrida nos muros da UESB. \u201cA senten\u00e7a faz justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas de ass\u00e9dio, que al\u00e9m de sofrerem os efeitos do ato delituoso, tiveram coragem de denunciar e expor publicamente o problema\u201d, diz.<\/p>\n
Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, o reitor Luiz Ot\u00e1vio tem duas possibilidades, agora. \u201cA Reitoria pode rever sua postura, catar os cacos dos seus erros no tratamento do ass\u00e9dio para tentar reconstruir a imagem da UESB ou pode permanecer em sua postura, em sequ\u00eancia, omissa, leniente e c\u00famplice, enxovalhando mais ainda a institui\u00e7\u00e3o\u201d, diz. Se escolher a segunda op\u00e7\u00e3o, diz o sindicalista, o atual reitorado perder\u00e1 totalmente a legitimidade para continuar dirigindo uma universidade p\u00fablica.<\/p>\n
UESB exposta<\/p>\n
Moacy diz que h\u00e1 outros fatos graves, inclusive no \u00e2mbito criminal, que vir\u00e3o \u00e0 tona nos pr\u00f3ximos dias, a macular ainda mais a imagem do Surte, da Ascom e da Reitoria da UESB. \u201cO reitor ainda tem nas m\u00e3os uma chance para recuperar seu reitorado, a menos que seja muito mais importante para sua gest\u00e3o, o que nos parece bastante estranho, manter os acusados de ass\u00e9dio impunes e protegidos, inclusive ocupando cargos\u201d, diz o presidente do Sinjorba.<\/p>\n
Para o Sindicato dos Jornalistas da Bahia, a decis\u00e3o do TRT exp\u00f5e perante a comunidade universit\u00e1ria a Comiss\u00e3o que foi indicada para dirigir o Processo Administrativo Disciplinar, que a entidade j\u00e1 denunciou ter sido fajuto. Para lembrar, o PAD foi acelerado para constar nas alega\u00e7\u00f5es finais da Universidade ao Tribunal do Trabalho, sendo inclusive vazado ao acusado antes mesmo de ser homologado para que ele tamb\u00e9m inclu\u00edsse o documento em sua defesa.<\/p>\n
\u201cO TRT desconheceu completamente aquele PAD feito sob medida para arquivar o caso, culpabilizando as v\u00edtimas, e isso coloca os membros daquela comiss\u00e3o em exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois est\u00e1 claro, participaram de uma a\u00e7\u00e3o imoral e conden\u00e1vel\u201d, diz Moacy. Para ele, a maior derrotada neste epis\u00f3dio foi a UESB, que ter\u00e1 essa p\u00e1gina muito triste gravada em sua hist\u00f3ria.<\/p>\n
Breve resumo<\/p>\n
Em fevereiro de 2023 quatro jornalistas procuraram o Sinjorba e denunciaram pr\u00e1ticas que configuram ass\u00e9dio moral no \u00e2mbito da TV, R\u00e1dio e Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da UESB. A entidade levou o caso \u00e0 Reitoria e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Internamente, depois da press\u00e3o externa, a universidade abriu uma Sindic\u00e2ncia e o MPT abriu investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Sindic\u00e2ncia ouviu os quatro denunciantes. Em depoimento, outros quatro jornalistas confirmaram as den\u00fancias. Indicou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra quatro servidores. A Reitoria, depois de enrolar quatro meses, abriu processo contra apenas um servidor, poupando os outros tr\u00eas. Ao final, correu para encerrar a quest\u00e3o arquivando as den\u00fancias, em claro sinal de coniv\u00eancia.<\/p>\n
Em junho de 2023, um nono jornalista tamb\u00e9m denunciou o principal acusado na Ouvidoria da UESB. Este \u00faltimo caso foi ignorado pela institui\u00e7\u00e3o, que fingiu esquecer a queixa, o que configura crime de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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