{"id":162105,"date":"2024-04-24T11:30:06","date_gmt":"2024-04-24T14:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=162105"},"modified":"2024-04-24T09:15:07","modified_gmt":"2024-04-24T12:15:07","slug":"jeronimo-sanciona-lei-que-reestrutura-carreira-de-professor-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2024\/04\/24\/jeronimo-sanciona-lei-que-reestrutura-carreira-de-professor-indigena\/","title":{"rendered":"Jer\u00f4nimo sanciona lei que reestrutura carreira de professor ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"

\"\"A lei que reestrutura a carreira dos professores ind\u00edgenas do quadro do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi sancionada pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues. Publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (24) do Di\u00e1rio Oficial, a regulamenta\u00e7\u00e3o atende \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de professores, caciques, lideran\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas baianos e ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educa\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o dos docentes e gestores ind\u00edgenas.<\/p>\n

Ao anunciar a san\u00e7\u00e3o da lei, o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues destacou que a moderniza\u00e7\u00e3o da carreira dos professores origin\u00e1rios consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamenta\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o por n\u00edveis de carreira e equipara\u00e7\u00e3o salarial ao piso nacional.<\/p>\n

\u201cCompartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos ind\u00edgenas, com estudantes e professores. Esse \u00e9 o reflexo de como a uni\u00e3o capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o, da luta por direitos e justi\u00e7a. Avan\u00e7o no compromisso com a Bahia\u201d, registrou Jer\u00f4nimo em suas redes socais.<\/p>\n

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Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, a carreira de professor ind\u00edgena \u00e9 reestruturada em cinco classes \u2013 de acordo com a titula\u00e7\u00e3o, que compreende nove n\u00edveis em cada classe \u2013, assegurando a ele as condi\u00e7\u00f5es, as gratifica\u00e7\u00f5es e os adicionais previstos para o magist\u00e9rio p\u00fablico dos ensinos fundamental e m\u00e9dio. A iniciativa tamb\u00e9m estabelece que os profissionais efetivos recebam os mesmos est\u00edmulos e gratifica\u00e7\u00f5es concedidos aos demais educadores dos ensinos fundamental e m\u00e9dio da rede estadual.<\/p>\n

A secret\u00e1ria estadual da Educa\u00e7\u00e3o, Rowenna Brito, afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei \u00e9 um marco \u201chist\u00f3rico e impactante\u201d para a comunidade educacional ind\u00edgena na Bahia. \u201cA carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necess\u00e1rios para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. \u00c9 uma conquista que, certamente, trar\u00e1 benef\u00edcios significativos para a Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n

A remunera\u00e7\u00e3o dos educadores ind\u00edgenas ser\u00e1 equiparada \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores ind\u00edgenas produzir\u00e1 um acr\u00e9scimo na despesa de pessoal, para o exerc\u00edcio de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00.<\/p>\n

Repara\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a<\/p>\n

O projeto de lei foi entregue pelo chefe do executivo baiano aos deputados estaduais na \u00faltima quinta-feira (18), na v\u00e9spera do Dia Dos Povos Ind\u00edgenas, quando subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia acompanhado de representantes dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o governador agradeceu pela \u201cporta aberta\u201d da casa legislativa baiana para tratar de uma agenda de repara\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a. Durante a vota\u00e7\u00e3o, estiveram presentes no plen\u00e1rio representantes dos povos origin\u00e1rios, entre os quais Patr\u00edcia Patax\u00f3, superintendente de Pol\u00edticas para Povos Ind\u00edgenas da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi).<\/p>\n

Investimentos<\/p>\n

A valoriza\u00e7\u00e3o da carreira do professor ind\u00edgena da rede estadual \u00e9 parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios na Bahia. O Governo do Estado est\u00e1 investindo cerca de R$ 60 milh\u00f5es na infraestrutura escolar ind\u00edgena, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, respeitando a cultura e os saberes tradicionais.<\/p>\n

Est\u00e3o em andamento a constru\u00e7\u00e3o de novas escolas ind\u00edgenas nos munic\u00edpios de Prado, Gl\u00f3ria, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, al\u00e9m da reforma e amplia\u00e7\u00e3o de unidades escolares que atendem povos origin\u00e1rios de Ibotirama, Muqu\u00e9m do S\u00e3o Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabr\u00e1lia. \u201cAs a\u00e7\u00f5es refletem o reconhecimento e a celebra\u00e7\u00e3o da cultura e tradi\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. A interculturalidade nas escolas estaduais \u00e9 uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade\u201d, destacou a superintendente Estadual de Pol\u00edticas para os Povos Ind\u00edgenas, Patr\u00edcia Patax\u00f3.<\/p>\n

Foto Thuane Maria\/GOVBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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