{"id":162060,"date":"2024-04-22T09:30:34","date_gmt":"2024-04-22T12:30:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=162060"},"modified":"2024-04-22T09:17:30","modified_gmt":"2024-04-22T12:17:30","slug":"indigenas-fazem-manifestacao-em-brasilia-contra-o-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2024\/04\/22\/indigenas-fazem-manifestacao-em-brasilia-contra-o-marco-temporal\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas fazem manifesta\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia contra o Marco Temporal"},"content":{"rendered":"

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Come\u00e7a nesta segunda-feira (22), em Bras\u00edlia, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o. A principal mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias ind\u00edgenas existentes no Brasil. A expectativa da Articula\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Apib), que organiza o encontro, \u00e9 que este seja o ATL mais participativo da hist\u00f3ria, superando os mais de 6 mil ind\u00edgenas do ano passado.<\/p>\n

Com o lema \u201cNosso marco \u00e9 ancestral, sempre estivemos aqui\u201d, a edi\u00e7\u00e3o de 2024 ter\u00e1 como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos ind\u00edgenas somente teriam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988.<\/p>\n

Essa tese j\u00e1 havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado, mas foi inserida na legisla\u00e7\u00e3o por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa \u00e9 que o\u00a0STF reafirme a inconstitucionalidade\u00a0da medida.<\/p>\n

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O ATL vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programa\u00e7\u00e3o prev\u00ea debates, apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, marchas \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e atividades pol\u00edticas no Congresso Nacional, como sess\u00e3o solene, audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es. Apresenta\u00e7\u00f5es culturais e exposi\u00e7\u00e3o de artesanato e arte ind\u00edgena de todos os biomas brasileiros tamb\u00e9m est\u00e3o previstos.<\/p>\n

O evento tamb\u00e9m come\u00e7a dias ap\u00f3s o\u00a0presidente Lula ter assinado\u00a0a demarca\u00e7\u00e3o de duas novas terras ind\u00edgenas. A retomada das demarca\u00e7\u00f5es come\u00e7ou no ano passado, justamente na edi\u00e7\u00e3o anterior do ATL, quando\u00a0seis decretos de demarca\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0foram assinados. De l\u00e1 pra c\u00e1, o governo federal contabilizou 10 demarca\u00e7\u00f5es. A expectativa do movimento ind\u00edgena, no entanto, era que o governo federal tivesse conclu\u00eddo ao menos 14 demarca\u00e7\u00f5es de \u00e1reas, fruto de processos em fase final.<\/p>\n

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VIOL\u00caNCIA E SA\u00daDE MENTAL<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Al\u00e9m do combate \u00e0 lei que criou o marco temporal e a press\u00e3o por mais demarca\u00e7\u00f5es, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de viol\u00eancia contra ind\u00edgenas.\u00a0De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideran\u00e7as ind\u00edgenas foram assassinadas no pa\u00eds ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legisla\u00e7\u00e3o entrou em vigor, e o in\u00edcio deste ano.<\/p>\n

\u201cNo mesmo per\u00edodo, tamb\u00e9m foram mapeados 13 conflitos em territ\u00f3rios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da\u00a0paj\u00e9 Nega Patax\u00f3, povo H\u00e3-H\u00e3-H\u00e3e, durante a\u00e7\u00e3o criminosa do grupo Invas\u00e3o Zero. A lideran\u00e7a foi assinada na retomada do territ\u00f3rio Caramuru-Paragua\u00e7u, munic\u00edpio de Potiragu\u00e1\u201d, aponta a entidade ind\u00edgena.<\/p>\n

Outro tema que ser\u00e1 abordado no ATL \u00e9 o suic\u00eddio entre ind\u00edgenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do do Centro de Integra\u00e7\u00e3o de Dados e Conhecimentos para Sa\u00fade da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Cidacs\/Fiocruz) apontou que a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena lidera os \u00edndices de suc\u00eddio e autoles\u00f5es no Brasil, mas tem menos hospitaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cConforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento m\u00e9dico e no suporte \u00e0 sa\u00fade mental para as fam\u00edlias ind\u00edgenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet. Com isso, as lideran\u00e7as demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental dos ind\u00edgenas, principalmente aqueles que enfrentam invas\u00f5es em seus territ\u00f3rios e lutam pelos seus direitos\u201d, diz a Apib. Com\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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