{"id":161496,"date":"2024-04-07T13:13:27","date_gmt":"2024-04-07T16:13:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=161496"},"modified":"2024-04-07T08:53:00","modified_gmt":"2024-04-07T11:53:00","slug":"governo-anuncia-pacote-de-acoes-para-pessoas-com-deficiencia-e-estabelece-novo-marco-para-a-inclusao-social-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2024\/04\/07\/governo-anuncia-pacote-de-acoes-para-pessoas-com-deficiencia-e-estabelece-novo-marco-para-a-inclusao-social-na-bahia\/","title":{"rendered":"Governo anuncia pacote de a\u00e7\u00f5es para pessoas com defici\u00eancia e estabelece novo marco para a inclus\u00e3o social na Bahia"},"content":{"rendered":"

Entre as iniciativas, est\u00e1 a abertura imediata de 400 novas vagas voltadas ao atendimento de pessoas com autismo e a constru\u00e7\u00e3o de 16 novos Centros de Reabilita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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O Governo do Estado est\u00e1 estabelecendo um novo marco na inclus\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia, com um pacote de a\u00e7\u00f5es voltadas para a amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento ao segmento, nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, acesso a direitos de mobilidade e transporte e expans\u00e3o da assist\u00eancia social. O objetivo \u00e9 promover inclus\u00e3o e acessibilidade a baianas e baianos com defici\u00eancias e neurodiverg\u00eancias, visando o bem viver dessas pessoas. Os an\u00fancios e entregas foram feitos pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, neste s\u00e1bado (6), em Salvador.<\/p>\n

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O pacote de a\u00e7\u00f5es envolve as secretarias estaduais de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), da Sa\u00fade (Sesab); da Educa\u00e7\u00e3o (SEC); e de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades). “\u00c9 um dia muito celebrativo. Um dia de an\u00fancios, de entregas para uma pauta muito sens\u00edvel na vida da gente. N\u00f3s, enquanto gestores, precisamos unir as m\u00e3os. A gente tem que estar, sempre, juntos, meditando sobre aquilo que n\u00f3s temos que fazer, de investimentos, de pol\u00edticas p\u00fablicas, de acesso a servi\u00e7o de sa\u00fade, \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 assist\u00eancia\u201d, sinaliza o governador.<\/p>\n

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\nSomente na Sa\u00fade, o Governo do Estado est\u00e1 investindo um total de R$ 123 milh\u00f5es para uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, entre elas a abertura imediata de 400 novas vagas, a partir da amplia\u00e7\u00e3o de estruturas pr\u00e9-existentes na capital baiana, voltadas ao atendimento de pessoas com autismo. As vagas ser\u00e3o abertas no Centro Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Cepred) e no Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o das Obras Sociais Irm\u00e3 Dulce (Osid), com um investimento superior a R$ 5,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

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A expans\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 capital. O Governo est\u00e1 pavimentando o caminho para uma cobertura abrangente em toda a Bahia, com a constru\u00e7\u00e3o de 16 novos Centros de Reabilita\u00e7\u00e3o, sendo 15 com recursos estaduais e um pelo novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Os munic\u00edpios previstos para receber os novos centros s\u00e3o: Brumado, Feira de Santana, Ibotirama, Irec\u00ea, Itabuna, Jequi\u00e9, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vit\u00f3ria, Santo Ant\u00f4nio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n

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O Governo do Estado busca n\u00e3o apenas preencher lacunas assistenciais com a constru\u00e7\u00e3o de novos centros, garantindo que cada macrorregi\u00e3o de sa\u00fade tenha servi\u00e7os especializados nas quatro principais tem\u00e1ticas de reabilita\u00e7\u00e3o (visual, auditiva, f\u00edsica e intelectual), mas, tamb\u00e9m, requalificar a infraestrutura e os equipamentos de 14 Centros Especializados de Reabilita\u00e7\u00e3o Municipal, a partir da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com as prefeituras.<\/p>\n

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De acordo com a secret\u00e1ria estadual da Sa\u00fade, Roberta Santana, essa iniciativa tamb\u00e9m serve como um impulso para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais inclusiva: “onde todos t\u00eam a oportunidade de participar plenamente e serem valorizados por suas contribui\u00e7\u00f5es \u00fanicas. Com este passo, o Governo do Estado reafirma seu papel de lideran\u00e7a na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, refor\u00e7ando a rede de apoio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e estabelecendo um novo padr\u00e3o de cuidado e inclus\u00e3o em toda a Bahia\u201d.<\/p>\n

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Roberta Santana destaca, ainda, que o Governo da Bahia prev\u00ea um aporte estadual de 20% sobre o valor repassado pelo governo federal: “com o objetivo de auxiliar os munic\u00edpios na manuten\u00e7\u00e3o de 14 Centros Especializados de Reabilita\u00e7\u00e3o e promover a expans\u00e3o dos atendimentos”.<\/p>\n

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\nAtualmente, a Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (RCPD) da Bahia estima que 12 mil pessoas aguardem atendimento multiprofissional para iniciar algum tipo de reabilita\u00e7\u00e3o. Desses, cerca de 9 mil s\u00e3o voltados para a tem\u00e1tica intelectual.<\/p>\n

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Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva<\/p>\n

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Em prol da igualdade de possibilidades e oportunidades para crian\u00e7as, jovens e adultos especiais, seja por necessidade motora, visual, auditiva e intelectual, o Governo do Estado d\u00e1 mais um passo para fortalecer a Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva em toda a Bahia. Faz parte dessa s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es a libera\u00e7\u00e3o de um Fundo de Assist\u00eancia Educacional (Faed), no valor de R$ 3,8 milh\u00f5es, para o fortalecimento de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas voltadas, exclusivamente, aos estudantes com defici\u00eancia.<\/p>\n

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O acolhimento e aten\u00e7\u00e3o j\u00e1 fazem a diferen\u00e7a para mais de 15 mil estudantes com necessidades especiais, matriculados este ano, e suas fam\u00edlias nas escolas estaduais. Neste s\u00e1bado, o Governo do Estado anunciou, tamb\u00e9m, a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais de suporte t\u00e9cnico ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades de ensino, assim como a libera\u00e7\u00e3o de recursos na ordem de R$ 4 milh\u00f5es para a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de Centros de Apoio Pedag\u00f3gico Especializado (Capes), em dez N\u00facleos Territoriais de Educa\u00e7\u00e3o (NTEs). Atualmente, a rede estadual j\u00e1 trabalha com oito Capes e cinco Centros de Educa\u00e7\u00e3o Especial.<\/p>\n

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O objetivo \u00e9 dar um salto qualitativo seja pela contrata\u00e7\u00e3o e preparo do corpo docente, pela elimina\u00e7\u00e3o de barreiras arquitet\u00f4nica, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos diferenciados, introdu\u00e7\u00e3o de recursos multifuncionais e novas tecnologias, assim como a entrega de mais 214 \u00d3culos OrCam MyEye, dispositivo que permite a leitura para os estudantes que tenham defici\u00eancia visual, nos 27 N\u00facleos Territoriais de Educa\u00e7\u00e3o (NTEs).<\/p>\n

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“\u00c9 a gente vivenciando que aquela ci\u00eancia que era t\u00e3o longe \u00e9, tamb\u00e9m, para responder\u00a0 a demandas reais, concretas, para uma pessoa que n\u00e3o enxerga ou que enxerga pouco ter um acess\u00f3rio, um equipamento que ajuda ela a se virar na vida, a poder ler um texto, a poder acessar produtos no guarda-roupa, que tipo de roupa, que cor de roupa. Ent\u00e3o, quanto mais a gente distribui esses \u00f3culos, mais a gente cria a inclus\u00e3o\u201d, avalia Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/p>\n

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Com estas pol\u00edticas de governo, a SEC refor\u00e7a o cumprimento da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, destinada a assegurar e promover, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, o exerc\u00edcio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com defici\u00eancia. Assim, visa a inclus\u00e3o social e cidadania.<\/p>\n

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“N\u00f3s entendemos que todas as escolas precisam e devem ser inclusivas, e elas s\u00e3o. E, para isso, a\u00e7\u00f5es s\u00e3o desenvolvidas ao longo de todo o ano letivo. Em 2009, t\u00ednhamos em torno de seis mil\u00a0 pessoas com defici\u00eancia matriculadas. Hoje, a gente tem quase 16 mil estudantes. Isso \u00e9 muito importante porque \u00e9 fruto de pol\u00edticas p\u00fablicas, da fam\u00edlia entender que o seu filho vai estar seguro na escola, de diagn\u00f3sticos tamb\u00e9m, que agora a gente tem. Ent\u00e3o, eles conseguem entender a defici\u00eancia e podem ir para escola e se sentir acolhido, inclu\u00eddo nessa unidade\u201d, conta a secret\u00e1ria\u00a0 da Educa\u00e7\u00e3o em exerc\u00edcio, Rowena Brito.<\/p>\n

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Direitos Humanos<\/p>\n

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Durante o evento, o governador anunciou a concess\u00e3o do Passe Livre Intermunicipal e a inclus\u00e3o do atendimento em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), em sete Unidades de Servi\u00e7os Integrados do SAC (USIs\/SAC), em Salvador e munic\u00edpios; emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Autismo; e a assinatura de Termos de Parceria com as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs), contempladas pelo Edital 01\/2024. As OSCs v\u00e3o dispor de quase R$ 1 milh\u00e3o para projetos voltados a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

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Jer\u00f4nimo sancionou, ainda, duas leis estaduais. A primeira estabelece prazo de validade indeterminado para laudos e per\u00edcias m\u00e9dicas que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a S\u00edndrome de Down, no \u00e2mbito do Estado da Bahia. A segunda assegura meia-entrada em eventos culturais, art\u00edsticos e desportivos realizados na Bahia, \u00e0s pessoas com autismo e seu acompanhante.<\/p>\n

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O Estado aderiu, tamb\u00e9m neste s\u00e1bado (6), ao Viver sem Limites II \u2013 Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia. O programa do Governo Federal, no \u00e2mbito da Secretaria Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), vai otimizar a capta\u00e7\u00e3o de recursos pelas secretarias estaduais para iniciativas direcionadas ao segmento.<\/p>\n

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O Viver sem Limites II visa promover os direitos das pessoas com defici\u00eancia e est\u00e1 dividido em quatro eixos: aprimorar a gest\u00e3o p\u00fablica; ado\u00e7\u00e3o de medidas de enfrentamento e combate ao capacitismo; desenvolvimento de tecnologia assistiva; e acesso a direitos.<\/p>\n

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“Hoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico para as pessoas com defici\u00eancia e com autismo no Estado da Bahia, porque \u00e9 a celebra\u00e7\u00e3o de um an\u00fancio robusto, com v\u00e1rias secretarias de Estado, com a\u00e7\u00f5es no campo da cidadania, da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, da assist\u00eancia social, que garantem, cada vez mais, direitos para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o, cuidado, carinho e aten\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de todas as entregas, n\u00f3s vamos sancionar leis importantes que foram aprovadas pelo Parlamento e que facilitam o acesso a direitos. \u00c9 um dia em que reafirmamos nosso compromisso com essa luta e com a continuidade da escuta desse segmento\u201d, comemora o secret\u00e1rio de\u00a0Justi\u00e7a\u00a0e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas.<\/p>\n

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Amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social<\/p>\n

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O governador formalizou um Termo de Sess\u00e3o de Uso e Parceria entre a Seades e o N\u00facleo de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a com Paralisia Cerebral (NACPC), para utiliza\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Apoio \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (Ciac). Ter\u00e1 foco no atendimento a jovens e crian\u00e7as com paralisia cerebral, TEA, idosos e outros segmentos que demandam pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas.<\/p>\n

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“Essa \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o do comprometimento do nosso governador Jer\u00f3nimo Rodrigues, que est\u00e1 ajudando todas as secretarias para que a gente possa pensar as pol\u00edticas p\u00fablicas e garantir o direito das pessoas com defici\u00eancia. \u00c9 um conjunto de an\u00fancios trazendo mais qualidade de vida, assegurando direitos, garantindo uma vida sem limites para as pessoas com defici\u00eancia. E n\u00f3s, da Secretaria da Assist\u00eancia Social, tamb\u00e9m acionamos toda a nossa rede de prote\u00e7\u00e3o para as orienta\u00e7\u00f5es de como acessar o benef\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o continuada\u201d, conta a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e\u00a0Desenvolvimento Social\u00a0do Estado, Fabya Reis.<\/p>\n

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Feira da Inclus\u00e3o<\/p>\n

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Como parte das a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia, o Governo do Estado promove, tamb\u00e9m neste s\u00e1bado (6), uma Feira de Sa\u00fade, no Centro de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Prof. Dr. Jos\u00e9 Maria de Magalh\u00e3es Netto, em Salvador. Com atendimentos 100% agendados, foram ofertadas 410 vagas para servi\u00e7os oftalmol\u00f3gicos e odontol\u00f3gicos e 240 vagas para emiss\u00e3o de RG.<\/p>\n

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No evento, ainda \u00e9 poss\u00edvel realizar o cadastramento da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Autismo, servi\u00e7o que ser\u00e1 promovido pela SJDH. J\u00e1 a Seades est\u00e1 orientando os participantes sobre os servi\u00e7os e benef\u00edcios socioassistenciais dispon\u00edveis, a fim de colaborar com a garantia de direitos de pessoas com defici\u00eancia (PCDs), dentre outros p\u00fablicos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

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Tecnologia de ponta<\/p>\n

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O Centro Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Cepred), que atualmente possui 58.531 pacientes acompanhados na institui\u00e7\u00e3o, dar\u00e1 um salto de qualidade assistencial a partir do desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas tecnol\u00f3gicas, por meio da parceria firmada entre o Governo do Estado e o Senai Cimatec.<\/p>\n

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Para a diretora do Cepred, Norm\u00e9lia Quinto, tamb\u00e9m conhecida como Pingo, esse \u00e9 um programa que traz benef\u00edcios tang\u00edveis para os pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e posiciona a Bahia como um referencial em inova\u00e7\u00e3o e cuidado com a sa\u00fade. “\u00c9 preciso compreender que a sa\u00fade da pessoa com defici\u00eancia exige cada vez mais investimentos em inova\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia, de forma a promover decis\u00f5es mais precisas, eficazes e acertadas\u201d, ressalta.<\/p>\n

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A parceria promete avan\u00e7os significativos para pacientes que necessitam de reabilita\u00e7\u00e3o e pr\u00f3teses. Atrav\u00e9s de um projeto de telerreabilita\u00e7\u00e3o, os pacientes poder\u00e3o se beneficiar de sess\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o remota utilizando tecnologia de realidade estendida.<\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00d3rteses, Pr\u00f3teses e Materiais Especiais (OPMEs), est\u00e1 planejada uma an\u00e1lise detalhada para melhorar a estrutura, a usabilidade e a funcionalidade de \u00f3rteses e pr\u00f3teses personalizadas, visando a diminui\u00e7\u00e3o de complica\u00e7\u00f5es e a promo\u00e7\u00e3o de maior mobilidade e qualidade de vida para os usu\u00e1rios. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 introduzido o inovador projeto neurobypass, que permitir\u00e1 aos pacientes controlar neurologicamente membros prot\u00e9ticos em tempo real, proporcionando uma experi\u00eancia imersiva que contribui para a plasticidade neural e a recupera\u00e7\u00e3o motora.<\/p>\n

(Fotos Mateus Pereira GOVBA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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