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A presidenta da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro, acompanhada do 1\u00ba secret\u00e1rio, Moacy Neves, reuniu-se\u00a0 com representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), em Bras\u00edlia, para solicitar que o \u00f3rg\u00e3o seja mais rigoroso na an\u00e1lise dos documentos encaminhados pelos requerentes de registro profissional de jornalista. O encontro foi marcado pelo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do MTE, Marcos Perioto, que tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o.<\/p>\n
A entidade voltou a informar ao Minist\u00e9rio que detectou a concess\u00e3o do registro profissional a pessoas que n\u00e3o disp\u00f5em de requisitos m\u00ednimos para recep\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para atuar como jornalista. A FENAJ j\u00e1 havia informado ao MTE alguns casos estranhos, como a concess\u00e3o a um menor de idade e a um outro requerente que n\u00e3o domina os c\u00f3digos da leitura e escrita. A entidade informou, nesse encontro, que jovens com apenas 18 anos, rec\u00e9m sa\u00eddos do segundo grau, est\u00e3o tirando registro sem que tenham como comprovar qualquer atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, ou seja, sem qualquer experi\u00eancia para o exerc\u00edcio profissional no Jornalismo.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, os dirigentes entregaram um dossi\u00ea aos representantes do setor de registros profissionais no qual denunciam a atua\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que est\u00e3o cobrando de incautos pela \u201corienta\u00e7\u00e3o\u201d para se registrar como jornalista. S\u00e3o entidades fraudulentas, que fazem busca ativa e usam da desinforma\u00e7\u00e3o para auferir vantagem financeira, ajudando a formalizar pessoas que n\u00e3o t\u00eam qualquer atua\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
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No dossi\u00ea, a FENAJ mostra que algumas associa\u00e7\u00f5es se apresentam irregularmente como entidades sindicais e vendem carteiras de jornalistas sem qualquer validade legal, se utilizando dos s\u00edmbolos nacionais e at\u00e9 da logomarca do MTE em falsos documentos concedidos aos interessados. H\u00e1 um caso de uma organiza\u00e7\u00e3o que possui um documento que \u00e9 a c\u00f3pia da carteira da Federa\u00e7\u00e3o, \u00fanico documento legal aceito no pa\u00eds, regido pela lei federal n\u00ba 7084, de 21\/12\/1982.<\/p>\n
Resposta<\/p>\n
Os representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego informaram aos dirigentes da FENAJ que, depois do primeiro contato feito em abril de 2023, o setor de registros buscou as superintend\u00eancias regionais para padronizar crit\u00e9rios de concess\u00e3o do documento. Disse tamb\u00e9m que a margem de atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 limitada, uma vez que a decis\u00e3o do STF, de 2009, que derrubou a exig\u00eancia de diploma, \u00e9 muito ampla e que n\u00e3o cabe ao MTE estabelecer crit\u00e9rios.<\/p>\n
Os representantes da Federa\u00e7\u00e3o pediram, ent\u00e3o, que o setor padronize exig\u00eancias de documenta\u00e7\u00e3o e exer\u00e7a algum tipo de confer\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio profissional apresentada. Segundo a entidade, est\u00e3o sendo usadas r\u00e1dios web, sites e blogs, sem programa\u00e7\u00e3o ou atua\u00e7\u00e3o perene, para comprovar trabalho na \u00e1rea, burlando assim o processo de concess\u00e3o.<\/p>\n
Para a presidenta da FENAJ, Samira de Castro, o Minist\u00e9rio precisa acionar a Pol\u00edcia Federal para investigar a atua\u00e7\u00e3o de falsas entidades e de pessoas f\u00edsicas que ganham dinheiro \u201censinando\u201d incautos como tirar registro profissional de jornalista.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que o MTE compreenda que o diploma caiu, mas a regulamenta\u00e7\u00e3o profissional continua de p\u00e9. E ela estabelece, por exemplo, que os Sindicatos sejam consultados sobre o correto enquadramento funcional\u201d, pontua a dirigente. \u201cAl\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio precisa atuar nessa intermedia\u00e7\u00e3o fraudulenta de registros\u201d, acrescenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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