{"id":160406,"date":"2024-03-05T19:13:56","date_gmt":"2024-03-05T22:13:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=160406"},"modified":"2024-03-05T17:40:31","modified_gmt":"2024-03-05T20:40:31","slug":"governador-reune-poderes-e-apresenta-o-programa-bahia-pela-paz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2024\/03\/05\/governador-reune-poderes-e-apresenta-o-programa-bahia-pela-paz\/","title":{"rendered":"Governador re\u00fane poderes e apresenta o programa Bahia Pela Paz"},"content":{"rendered":"

A iniciativa prop\u00f5e abordagem integral da seguran\u00e7a p\u00fablica e dos direitos humanos, promovendo a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e ampliando a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento social<\/strong><\/p>\n

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A proposta de implanta\u00e7\u00e3o do programa Bahia pela Paz (BPP), que pretende desenvolver uma nova perspectiva de promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz, associada \u00e0 pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, foi apresentada ao Comit\u00ea de Governan\u00e7a, composto pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues e representantes dos tr\u00eas poderes e institui\u00e7\u00f5es, durante a primeira reuni\u00e3o do Sistema de Defesa Social, realizada nesta ter\u00e7a-feira (5), no Centro de Opera\u00e7\u00f5es e Intelig\u00eancia (COI), em Salvador.<\/p>\n

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O BPP consistir\u00e1 no conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por diversos \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico estadual e sociedade civil, com iniciativas e a\u00e7\u00f5es direcionados para o desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, promovendo tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade e da viol\u00eancia na Bahia. O prop\u00f3sito \u00e9 fomentar uma sociedade mais segura, justa e inclusiva por meio de uma abordagem integral da seguran\u00e7a p\u00fablica e dos direitos humanos.<\/p>\n

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A redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia, prioritariamente contra as juventudes negras e perif\u00e9ricas e a constru\u00e7\u00e3o de uma Cultura de Paz, com garantia de direitos, tamb\u00e9m s\u00e3o os focos do programa, que ser\u00e1 institu\u00eddo atrav\u00e9s de um Projeto de Lei que altera a lei 12.357 de 26 de setembro de 2011.<\/p>\n

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\u201cJ\u00e1 tivemos em governos anteriores o Pacto pela Vida, uma estrat\u00e9gia de se garantir o ambiente da cultura da paz, entendendo que a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o diz respeito apenas \u00e0 a\u00e7\u00e3o policial, mas tamb\u00e9m \u00e0s leis e a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o para garantir o ambiente de paz nas comunidades, em todo o estado da Bahia. N\u00f3s absorvemos aquilo que estava inscrito e sendo executado no Pacto pela Vida e aperfei\u00e7oamos aqueles pontos que entendemos que \u00e9 preciso dar o salto mais alto. Vamos atuar conjuntamente e envolver as comunidades. O movimento em defesa da vida e da paz \u00e9 fundamental\u201d, declarou Jer\u00f4nimo.<\/p>\n

O governador destacou que o Projeto de Lei ser\u00e1 apresentado, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (12), e que especialistas no tema tamb\u00e9m ser\u00e3o convidados a participar do programa, com um conjunto de secretarias, para atuar em comunidades escolhidas com base nos indicadores de viol\u00eancia. \u201cN\u00f3s temos um calend\u00e1rio que estabelece as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es. Teremos uma reuni\u00e3o ainda em mar\u00e7o ou no come\u00e7o de abril para aprovar um plano de trabalho, mas aguardaremos o que a Alba, com sua autonomia, dever\u00e1 ou poder\u00e1 movimentar de mudan\u00e7as dentro do Projeto de Lei, que est\u00e1 sendo enviado. N\u00f3s tamb\u00e9m faremos uma reuni\u00e3o com os munic\u00edpios, onde os indicadores nos convidam para interferir\u201d, garantiu.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o o vice-governador Geraldo J\u00fanior, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, a presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, o procurador-geral de justi\u00e7a, promotor Pedro Maia, e a defensora-geral do estado, Firmiane Ven\u00e2ncio. Os secret\u00e1rios estaduais da seguran\u00e7a p\u00fablica, Marcelo Werner, de justi\u00e7a e direitos humanos, Felipe Freitas, de comunica\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 Curvello, e as secret\u00e1rias de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial e dos povos e comunidades tradicionais, \u00c2ngela Guimar\u00e3es, e de assist\u00eancia e desenvolvimento social, Fabya Reis, tamb\u00e9m estiveram presentes.<\/p>\n

Poderes representados<\/p>\n

Para a desembargadora Cynthia Resende, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente positiva. \u201cO Governo do Estado est\u00e1 tomando a iniciativa, que ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de todos os poderes do Estado, o que \u00e9 muito importante, porque precisa haver essa integra\u00e7\u00e3o do Executivo com o Legislativo e o Judici\u00e1rio\u201d, afirmou a presidente do TJBA.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, como o guardi\u00e3o da cidadania e institui\u00e7\u00e3o fundamental dentro do sistema de justi\u00e7a, vai contribuir de todas as formas para que o Bahia Pela Paz funcione, desde a articula\u00e7\u00e3o a partir do Comit\u00ea de Governan\u00e7a, at\u00e9 as atividades no Comit\u00ea Executivo, contribuindo por meio de suas promotorias criminais, atrav\u00e9s de suas coordena\u00e7\u00f5es de grupos com vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas e tamb\u00e9m atuando atrav\u00e9s de nossos projetos vinculados \u00e0 \u00e1rea de direitos humanos e seguran\u00e7a p\u00fablica para poder efetivar essas pol\u00edticas p\u00fablicas, que foram discutidas durante a reuni\u00e3o\u201d, garantiu o procurador-geral de justi\u00e7a Pedro Maia.<\/p>\n

J\u00e1 a defensora-geral, Firmiane Ven\u00e2ncio, disse que a Defensoria P\u00fablica da Bahia vai colaborar com o BPP na garantia dos direitos humanos. \u201cN\u00f3s temos uma experi\u00eancia muito aprofundada em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento \u00e0s comunidades e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que vive em situa\u00e7\u00e3o de desigualdade social. \u00c9 um p\u00fablico-alvo que a nossa institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 trabalha e agora esses programas v\u00e3o passar a integrar o BPP\u201d.<\/p>\n

O Programa<\/p>\n

Assessora especial da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), Denise Tourinho afirmou que o programa se prop\u00f5e a tratar a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica de uma forma ampliada. \u201cA expectativa que a gente tem \u00e9 trazer para o centro da discuss\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o da vida dos jovens, principalmente jovens negros e da periferia. Sabemos que a complexidade dessa problem\u00e1tica requer tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es integradas, extremamente complexas e, por isso, \u00e9 fundamental a integra\u00e7\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o entre todos os poderes e que o Governo do Estado se junte com a sociedade civil\u201d, avaliou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Felipe Freitas contou que a iniciativa envolve mais de 12 secretarias de governo e todas as \u00e1reas tem\u00e1ticas. \u201cO objetivo, no seu primeiro ano de funcionamento, \u00e9 chegar a pelo menos 12 comunidades do nosso estado, que hoje s\u00e3o atingidas pela viol\u00eancia de maneira mais dram\u00e1tica, oferecendo para essas comunidades alternativas e possibilidades de fortalecimento e de estrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, para enfrentar problemas sociais graves que t\u00eam causado a morte dos nossos jovens\u201d, comentou.<\/p>\n

As metas do programa incluem redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia letal atrav\u00e9s de preven\u00e7\u00e3o qualificada, moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de seguran\u00e7a e transpar\u00eancia; preven\u00e7\u00e3o das taxas de criminalidades na Bahia; fortalecimento da pol\u00edcia judici\u00e1ria e redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial; garantia dos direitos das pessoas afetadas pelo uso abusivo de drogas, ampliando as redes de aten\u00e7\u00e3o psicossocial; moderniza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o penal para alternativas \u00e0 pris\u00e3o e inclus\u00e3o de egressos e articula\u00e7\u00e3o entre os poderes para um sistema de justi\u00e7a transparente, \u00e1gil e acess\u00edvel.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento social e humano de jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e suas fam\u00edlias, em comunidades localizadas nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do programa. O programa prev\u00ea ainda a implanta\u00e7\u00e3o e a oferta, por meio das secretarias que comp\u00f5em o Comit\u00ea Executivo do programa e suas c\u00e2maras intersetorias, de servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais em comunidades beneficiadas.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Marcelo Werner, explicou as principais a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica realizadas em 2023 e nos primeiros meses de 2024. O gestor tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e do trabalho conjunto com outras institui\u00e7\u00f5es. “Integrar as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica com outros \u00f3rg\u00e3os estaduais, federais e municipais \u00e9 a nossa prioridade. Com projetos transversais, investimento em efetivo e equipamentos, al\u00e9m do refor\u00e7o na intelig\u00eancia, vamos reduzir os \u00edndices, buscando sempre preservar vidas”, pontuou o secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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