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O Centro de Monitoramento On-Line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) desativou o cadastro de 8.274 empresas fantasmas em 2023. Este foi o recorde anual em volume de inaptid\u00f5es de falsos contribuintes, que atuam exclusivamente on-line como tentativa de burlar o fisco. Desde que foi lan\u00e7ado, em 2015, o CMO j\u00e1 tornou inaptas 35.904 empresas irregulares. Ao longo deste per\u00edodo, o trabalho do Centro resultou no recolhimento de R$ 92,7 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, na forma de pagamento de impostos devidos.<\/p>\n
Iniciativa pioneira no pa\u00eds para o combate em tempo real \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos chamados hackers fiscais, fals\u00e1rios que atuam no ambiente digital para criar empresas fantasmas, \u201claranjas\u201d e outros tipos de fraude fiscal, o CMO utiliza um sistema desenvolvido para realizar o cruzamento de dados e identificar estas atividades suspeitas de forma \u00e1gil.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, ressalta que o fisco da Bahia \u00e9 um dos mais avan\u00e7ados no pa\u00eds em uso de tecnologia para apoiar o trabalho de suas equipes, destacando-se num contexto em que o Brasil est\u00e1 entre os l\u00edderes mundiais na utiliza\u00e7\u00e3o dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos. \u201cO trabalho do monitoramento on-line, que tem servido de refer\u00eancia para outros estados, \u00e9 um exemplo de iniciativa de sucesso, com resultados concretos e robustos\u201d, afirma.<\/p>\n
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Um dos idealizadores do Centro de Monitoramento On-line e diretor de Planejamento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sefaz-Ba, C\u00e9sar Furquim, explica que, al\u00e9m de lesar os cofres p\u00fablicos, o hacker fiscal promove uma disputa injusta entre contribuintes em situa\u00e7\u00e3o similar, j\u00e1 que se aproveita das facilidades tecnol\u00f3gicas e cria uma forma de evas\u00e3o fiscal, prejudicando aqueles que pagam regularmente seus tributos.<\/p>\n
Segundo o gerente de Monitoramento de Contribuinte, Alexandre Pedrosa, a Ger\u00eancia e as unidades do CMO presentes nas inspetorias fazend\u00e1rias, que atuam em todo o Estado, trabalham de forma integrada. \u201cTrabalhamos com um sistema moderno de intelig\u00eancia capaz de identificar e impedir a atua\u00e7\u00e3o dos hackers fiscais em curto espa\u00e7o de tempo. A velocidade \u00e9 fundamental nesse tipo de a\u00e7\u00e3o, pois os hackers fiscais atuam em prazos cada vez menores. O cruzamento dos dados \u00e9 feito em segundos, e o cancelamento do novo CNPJ \u00e9 realizado t\u00e3o logo seja constatada a fraude\u201d, afirma.<\/p>\n
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Vertentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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Uma das novidades mais recentes do CMO \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Lazaro, criada em abril de 2022 para detectar empresas \u201claranjas\u201d abertas com nomes e CPFs de pessoas mortas ou desaparecidas. Em 2023 foram identificados e fechados 173 estabelecimentos que utilizavam essa modalidade de fraude. Essas empresas eram destinadas apenas \u00e0 emiss\u00e3o de notas fiscais e sem atua\u00e7\u00e3o efetiva no mercado.<\/p>\n
A equipe de Monitoramento On-line da Sefaz-Ba lan\u00e7ou ainda, em agosto de 2022, o sistema de Trava Autom\u00e1tica de contribuintes MEI (Microempreendedor Individual): 4.491 contribuintes dessa categoria foram tornados inaptos automaticamente desde a implementa\u00e7\u00e3o da trava, dos quais 2.942 em 2023.<\/p>\n
Outra vertente de atua\u00e7\u00e3o do CMO \u00e9 o Monitoramento Cupim, que em 2023 tornou 104 empresas inaptas por emitir nota irregular de madeira serrada na sa\u00edda do estado.<\/p>\n
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