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O Governo da Bahia segue, este ano, mantendo 100% das escolas da rede estadual de ensino com acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. A marca \u00e9 alcan\u00e7ada desde 2019, cobrindo todas as unidades escolares, da capital e interior. Recentemente, foram anunciados novos investimentos superiores a R$ 1,1 bilh\u00e3o em infraestrutura para a rede escolar estadual e em projetos que j\u00e1 est\u00e3o sendo implementados para melhorar ainda mais a qualidade de vida e garantir a perman\u00eancia dos estudantes mais vulner\u00e1veis na escola.<\/p>\n
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Hoje, a \u00e1gua de qualidade chega a todas escolas da rede, gra\u00e7as aos projetos que t\u00eam sido desenvolvidos pelo governo para levar obras de abastecimento de \u00e1gua e saneamento para todo o estado. Praticamente, todos os estudos apontam que a ingest\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 capaz de prevenir doen\u00e7as, mas traz diversos benef\u00edcios para o corpo, como regular a temperatura corporal, facilitar a digest\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es, bem como auxiliar na absor\u00e7\u00e3o de nutrientes presentes nos alimentos e na elimina\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas do corpo.<\/p>\n
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\u201cComo profissional da \u00e1rea de sa\u00fade por forma\u00e7\u00e3o, entendo que garantir uma estrutura acolhedora, \u00e1gua e alimento de qualidade \u00e9 fundamental n\u00e3o s\u00f3 para o bem-estar como para o desempenho do nosso estudante, que tem sido o foco do nosso governador Jer\u00f4nimo Rodrigues\u201d, afirma a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, a m\u00e9dica e professora Ad\u00e9lia Pinheiro.<\/p>\n
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Al\u00e9m de garantir que os estudantes possam contar com \u00e1gua pot\u00e1vel nas escolas, o Governo da Bahia segue aprimorando a oferta da alimenta\u00e7\u00e3o escolar em todas as unidades, na capital e no interior, com um card\u00e1pio regionalizado, feito por nutricionistas, que considera as diferentes culturas nos 27 territ\u00f3rios de identidade. Em 2024, est\u00e3o assegurados R$ 410 milh\u00f5es para o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do Estado da Bahia, sendo R$ 318 milh\u00f5es oriundos do Governo do Estado, e R$ 92 milh\u00f5es do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae), do Governo Federal.<\/p>\n
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Com o recurso total, s\u00e3o ofertadas 30 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es, por m\u00eas, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, s\u00e3o servidas cinco alimenta\u00e7\u00f5es, desde o caf\u00e9 da manh\u00e3 at\u00e9 a ceia, para garantir a seguran\u00e7a alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua perman\u00eancia na escola.<\/p>\n
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Em muitas escolas, a a\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em parceria com a Agricultura Familiar, o que contribui, tamb\u00e9m, para movimentar as cadeias produtivas e a economia em toda a Bahia. Por decis\u00e3o do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei nacional, que prev\u00ea que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar.<\/p>\n
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Bolsa Presen\u00e7a<\/p>\n
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Fora do ambiente escolar, os estudantes tamb\u00e9m s\u00e3o apoiados para garantir sua alimenta\u00e7\u00e3o e de sua fam\u00edlia, por meio do Bolsa Presen\u00e7a. Em 2024, o Governo do Estado destinou R$ 635,9 milh\u00f5es do or\u00e7amento para o programa. A estimativa \u00e9 atender 370 mil fam\u00edlias, de 415 mil estudantes da rede estadual, em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e com cadastro no Cad\u00danico.<\/p>\n
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O programa visa contribuir com a perman\u00eancia do estudante na escola. Cada fam\u00edlia beneficiada recebe R$ 150 por m\u00eas, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado.<\/p>\n
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O cr\u00e9dito da primeira parcela do Bolsa Presen\u00e7a, em 2024, ser\u00e1 no m\u00eas de mar\u00e7o, referente ao primeiro m\u00eas do ano letivo, que teve in\u00edcio no dia 19 de fevereiro, pois a concess\u00e3o do benef\u00edcio est\u00e1 vinculada, dentre outros crit\u00e9rios, \u00e0 frequ\u00eancia escolar. Para ter acesso ao aux\u00edlio, \u00e9 necess\u00e1rio, entre outras condi\u00e7\u00f5es, que o aluno mantenha a frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 75%, assim como participe das avalia\u00e7\u00f5es nas escolas e que suas fam\u00edlias estejam presentes nas atividades em que houver a necessidade de participa\u00e7\u00e3o dos pais e\/ou respons\u00e1veis. As fam\u00edlias devem verificar se est\u00e3o aptas a receber o Bolsa Presen\u00e7a acessando o endere\u00e7o\u00a0http:\/\/siadiante.educacao.ba.gov.br\/bolsapresenca.<\/p>\n
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Sucesso Escolar<\/p>\n
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Integrando as iniciativas j\u00e1 citadas e outras adotadas pelo Estado para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, o projeto Sucesso Escolar foi criado com a finalidade de assegurar a perman\u00eancia do aluno na escola at\u00e9 a conclus\u00e3o dos estudos, evitando a evas\u00e3o escolar. Trata-se de um conjunto de oportunidades oferecidas aos estudantes com maior vulnerabilidade no processo formativo \u2013, o que coincide frequentemente com vulnerabilidade social \u2013, para que tenham uma segunda chance de seguir e progredir no seu desenvolvimento escolar. A iniciativa do Governo da Bahia segue a premissa de que a escola \u00e9 um ambiente que salva vidas e que deve servir como uma for\u00e7a positiva e acolhedora na trajet\u00f3ria dos estudantes, das fam\u00edlias e da comunidade escolar, visando um futuro melhor e mais igualit\u00e1rio a todos.<\/p>\n
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Infraestrutura<\/p>\n
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Do in\u00edcio de 2023 at\u00e9 agora, o governo j\u00e1 entregou 39 novas unidades, localizadas no seguintes nos munic\u00edpios: Am\u00e9lia Rodrigues, Andara\u00ed, Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, Apor\u00e1, Aracatu, Aramari, Barra do Cho\u00e7a, Bom Jesus da Serra, Boninal, Cacul\u00e9, Central, Cip\u00f3, Cris\u00f3polis, Cura\u00e7\u00e1, Euclides da Cunha, Dias D\u2019 avila, Feira de Santana(2), Formosa do Rio Preto, Ibicu\u00ed, Ilh\u00e9us, Iraquara, Itabuna, Itaparica, Jaguaripe, Jaguarari, Jiquiri\u00e7a, Lap\u00e3o, 02 Lauro de Freitas, Pindai, Prado, Quijingue, Presidente Dutra, S\u00e3o Francisco do Conde, 02 Salvador, Serrol\u00e2ndia e Tucano.<\/p>\n
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A proposta para este ano \u00e9 ampliar os investimentos com o PAC Educa\u00e7\u00e3o. Assim, aporta mais R$ 1,1 bilh\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 em escolas novas, mas em amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e reforma de estruturas antigas, implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos como quadras poliesportivas, por exemplo.<\/p>\n
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\u00c1gua e saneamento<\/p>\n
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O avan\u00e7o da Bahia na disponibiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico para a popula\u00e7\u00e3o foi destaque no Censo 2022, divulgado na \u00faltima sexta-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Segundo a pesquisa, 86,7% da popula\u00e7\u00e3o baiana \u00e9 abastecida de \u00e1gua por rede. Em Salvador, o total chega a 99,5%. Os n\u00fameros revelam que quase 9 em cada 10 habitantes da Bahia tem, em seus domic\u00edlios, acesso \u00e0 rede de \u00e1gua. A atua\u00e7\u00e3o da Embasa tem sido crucial para o desempenho positivo em todo o estado, no que se refere ao abastecimento de \u00e1gua, e, tamb\u00e9m, contribuiu para o alcance do servi\u00e7o em todas as escolas estaduais.<\/p>\n
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