![\"\"](\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/pexels-karolina-grabowska-4379910.jpg\")
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O trabalho em mar aberto, incluindo a pesquisa cient\u00edfica, apresenta a contradi\u00e7\u00e3o do horizonte sem fim com a restri\u00e7\u00e3o de movimentos ao ambiente da embarca\u00e7\u00e3o, dentre outros contrapontos. Esse aspecto \u00e9 um dos fatores que piora a experi\u00eancia das diferentes formas de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o, verdadeiras doen\u00e7as dos ambientes laborais mundo afora. E, apesar dessas situa\u00e7\u00f5es ocorrerem com pessoas de todos os g\u00eaneros e orienta\u00e7\u00f5es sexuais, s\u00e3o as mulheres e as minorias que comp\u00f5em a maior parte das v\u00edtimas. Uma pesquisa apresentada no artigo\u00a0Harrasment and bullying aboard: impacts of gender inequality on ocean professionals, publicada na revista\u00a0Marine Policy, destaca que casos de ass\u00e9dio moral e sexual geram efeitos de m\u00e9dio e longo prazo, prejudicando a sa\u00fade f\u00edsica, mental e mesmo as carreiras profissionais das pessoas atingidas.<\/p>\n
No artigo, assinado por Michele Cristina Maia (UFSB), Gabriela Lamego (UFBA), Carla I. Elliff (USP), Jana M. Del Favero (Bate-Papo com Netuno), Juliana Leonel (UFSC) e Catarina Rocha Marcolin (UFSB), apresenta-se o estudo feito junto a profissionais que atuam embarcados, ligados ou n\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia, com diferentes per\u00edodos de trabalho em alto mar e de diferentes faixas et\u00e1rias. A pesquisa tamb\u00e9m foi noticiada pela\u00a0Ag\u00eancia Bori. O estudo \u00e9 explorat\u00f3rio e foi feito mediante aplica\u00e7\u00e3o de um question\u00e1rio com 33 perguntas, 29 do tipo fechado e quatro perguntas abertas, a pessoas que trabalham embarcadas, inicialmente dirigidas a quem trabalha em cursos de Oceanologia, Oceanografia ou outros das \u00e1reas Ambientais. O formul\u00e1rio foi divulgado por e-mail a coordena\u00e7\u00f5es de cursos daquelas \u00e1reas e via redes sociais por meio de webin\u00e1rios, debates online e pela\u00a0plataforma Bate-papo com Netuno, dedicada \u00e0 populariza\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia. A dissemina\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou tamb\u00e9m profissionais embarcados n\u00e3o envolvidos com pesquisa acad\u00eamica. Ao todo, 260 respostas foram validadas pelos crit\u00e9rios definidos pelo estudo.<\/p>\n
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A investiga\u00e7\u00e3o obteve resultados que descrevem um cen\u00e1rio hostil: mulheres s\u00e3o a maioria das pessoas afetadas por condutas de ass\u00e9dio moral, sexual e discrimina\u00e7\u00e3o, tendo enviado 197 das respostas analisadas; respondentes informaram ter manifestado sintomas f\u00edsicos, como tens\u00e3o muscular, falta de energia, ins\u00f4nia e dores de cabe\u00e7a, e sintomas psicol\u00f3gicos decorrentes dos abusos, como sensa\u00e7\u00f5es de raiva, inseguran\u00e7a, impot\u00eancia e falta de motiva\u00e7\u00e3o para trabalhar. A maior parte dos casos n\u00e3o \u00e9 reportada a inst\u00e2ncias superiores ou externas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es \u00e0s quais as pessoas que responderam estavam ou estiveram vinculadas.<\/p>\n
A professora Catarina Marcolin, que leciona e pesquisa junto ao\u00a0Centro de Forma\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Ambientais (CFCAM), no Campus Sos\u00edgenes Costa, em Porto Seguro, fala mais a respeito do estudo, que foi tema da disserta\u00e7\u00e3o de Michele no PPGCTA. Em 2022, as pesquisadoras propuseram e realizaram um\u00a0webin\u00e1rio\u00a0a partir dos resultados encontrados na pesquisa, em uma atividade conjunta com a Comiss\u00e3o de \u00c9tica de servidores da UFSB. “Falamos sobre como as situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio em embarca\u00e7\u00f5es refletem o cotidiano de nossa sociedade, ainda que de forma potencializada, dada a especificidade do isolamento. Discutimos sobre a import\u00e2ncia da Universidade para pensar estrat\u00e9gias educativas sobre o assunto e em como a Comiss\u00e3o de \u00c9tica poderia auxiliar nisso”, detalha Catarina.<\/p>\n
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Medidas preventivas<\/p>\n
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Al\u00e9m de diagnosticar o contexto, as autoras prop\u00f5em medidas para incluir a dimens\u00e3o preventiva nas rotinas das embarca\u00e7\u00f5es. Isso porque, segundo Catarina, estabelecer inst\u00e2ncias de combate e puni\u00e7\u00e3o dos casos dentro das institui\u00e7\u00f5es e empresas n\u00e3o basta: “Como destacamos em nossas conclus\u00f5es, s\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as estruturais na cultura deste ambiente profissional. A aplica\u00e7\u00e3o apenas de a\u00e7\u00f5es punitivas ap\u00f3s situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio ocorrerem n\u00e3o \u00e9 suficiente para isto. Recomendamos que sejam pensadas a\u00e7\u00f5es direcionadas aos indiv\u00edduos (ex: fornecer canais seguros de comunica\u00e7\u00e3o entre a equipe embarcada e uma equipe em terra), \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es (ex: promover capacita\u00e7\u00f5es e um ambiente de trabalho seguro), aos setores relevantes (ex: enfatizar as vantagens em se\u00a0ter\u00a0equipes diversas em rela\u00e7\u00e3o a g\u00eanero e ra\u00e7a\/etnia) e pensando em pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias (ex: garantir o acesso de mulheres a profissionais de sa\u00fade)”.<\/p>\n
Outra sugest\u00e3o \u00e9 o refor\u00e7o das orienta\u00e7\u00f5es contra ass\u00e9dio moral, sexual e atitudes discriminat\u00f3rias para a equipe no momento de come\u00e7ar as atividades. Catarina aponta que incluir o tema no\u00a0briefing\u00a0\u00e0s pessoas \u00e9 simples de fazer e oportuno para essa a\u00e7\u00e3o. “O\u00a0briefing\u00a0\u00e9 o momento antes do in\u00edcio do trabalho em campo ou embarcado, quando os respons\u00e1veis pela atividade precisam explicar \u00e0s equipes quest\u00f5es b\u00e1sicas da opera\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a. Explicar que naquele embarque h\u00e1 uma pol\u00edtica de zero toler\u00e2ncia ao ass\u00e9dio \u00e9 uma inclus\u00e3o importante nessa conversa. Al\u00e9m disso, recomendamos que as institui\u00e7\u00f5es ofere\u00e7am capacita\u00e7\u00f5es para as pessoas saberem identificar casos de ass\u00e9dio e orientar como agir nessas situa\u00e7\u00f5es. Criar canais de den\u00fancia para receber e investigar relatos tamb\u00e9m \u00e9 essencial para proteger as v\u00edtimas”, destaca a cientista.<\/p>\n
A visibilidade para as condutas de ass\u00e9dio como inaceit\u00e1veis em um ambiente embarcado \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que deve influir na composi\u00e7\u00e3o das equipes, explica a professora Catarina. Essa medida demanda decis\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e das empresas pela preven\u00e7\u00e3o: “Sobre mudan\u00e7as na tripula\u00e7\u00e3o, n\u00f3s entendemos que quanto mais diverso for um grupo, melhores as chances de que situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral e sexual n\u00e3o aconte\u00e7am e n\u00e3o passem despercebidas. Assim, a inclus\u00e3o de mais mulheres, bem como pessoas de outros grupos minorizados, na tripula\u00e7\u00e3o e nas equipes de pesquisa, especialmente em cargos de poder, \u00e9 primordial. Existem algumas formas de se fazer isso, desde priorizar a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres at\u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o de rod\u00edzios, evitando equipes compostas somente por homens. Mas logicamente, cada empresa, institui\u00e7\u00e3o e universidade deve pensar em suas pr\u00f3prias solu\u00e7\u00f5es. Para al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 suficiente mudar a composi\u00e7\u00e3o da tripula\u00e7\u00e3o se n\u00e3o houver um esfor\u00e7o para se mudar a cultura de viol\u00eancia, buscando a promo\u00e7\u00e3o de ambientes de trabalho onde as diferen\u00e7as sejam respeitadas.”<\/p>\n
Em termos de continuidade da pesquisa, a professora Catarina Marcolin afirma que os dados qualitativos devem ser analisados a fundo pela equipe. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 entender melhor como as situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio impactaram as vidas das pessoas que responderam o question\u00e1rio. “Isso vai ser fundamental para que possamos delinear estudos de longo prazo, que s\u00e3o mais complexos e demandam maior tempo na coleta e an\u00e1lise dos dados. Al\u00e9m disso, a maioria das autoras fazem parte da\u00a0plataforma de divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica Bate-Papo com Netuno, onde publicamos textos de nossa autoria e pessoas convidadas sobre temas relacionados \u00e0s ci\u00eancias do mar e, particularmente, os desafios nesta carreira. Dar visibilidade para esses desafios \u00e9 imperativo para mobilizarmos a comunidade em busca de solu\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, nosso grupo est\u00e1 finalizando a constru\u00e7\u00e3o de um guia de combate ao ass\u00e9dio em embarca\u00e7\u00f5es, mais um dos produtos resultantes do mestrado de Michele, que esperamos que colabore para que as pessoas entendam o que \u00e9 ass\u00e9dio, como denunciar e que contribua para a constru\u00e7\u00e3o de medidas e protocolos relacionados \u00e0 desigualdade de g\u00eanero e ao ass\u00e9dio em embarca\u00e7\u00f5es”, detalha a cientista.<\/p>\n
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Canais para den\u00fancias na UFSB<\/p>\n
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) oferece canais distintos para o processamento desses casos. H\u00e1 os canais que recebem e encaminham as den\u00fancias, como a Ouvidoria, e os \u00f3rg\u00e3os que podem realizar apura\u00e7\u00f5es e procedimentos disciplinares no \u00e2mbito administrativo, como a Comiss\u00e3o de \u00c9tica Estudantil, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica de Servidores e a Comiss\u00e3o Permanente de Atividades Correcionais (CPAC).<\/p>\n
\u00c9 importante entender alguns pontos relacionados ao ato de denunciar uma situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio, seja moral ou sexual, ou de discrimina\u00e7\u00e3o. O primeiro \u00e9 que h\u00e1 a\u00a0prote\u00e7\u00e3o garantida da identidade da pessoa denunciante, com a preserva\u00e7\u00e3o do anonimato, em especial para as den\u00fancias encaminhadas pela plataforma Fala.Br e para a Ouvidoria da universidade. Essa prote\u00e7\u00e3o \u00e9 devida por for\u00e7a legal e tem a inten\u00e7\u00e3o de estimular que den\u00fancias de situa\u00e7\u00f5es reais de ass\u00e9dio sejam realizadas e encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes para apura\u00e7\u00e3o dos fatos e, caso comprovados, responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, sem preju\u00edzo das responsabiliza\u00e7\u00f5es civis e criminais.<\/p>\n
Outro aspecto essencial \u00e9 entender os pap\u00e9is que os \u00f3rg\u00e3os da UFSB desempenham nesses casos. A Ouvidoria da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que recebe e responde demandas de informa\u00e7\u00e3o e pode encaminhar den\u00fancias de a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, dentre elas o ass\u00e9dio, para os canais de apura\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o a\u00a0Comiss\u00e3o de \u00c9tica Estudantil, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica de Servidores e a Comiss\u00e3o Permanente de Atividades Correcionais (CPAC). A Ouvidoria n\u00e3o tem poderes para investigar nem encaminhar puni\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito administrativo, mas sim realiza a fun\u00e7\u00e3o de ser o primeiro passo para a formaliza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, sempre com a prote\u00e7\u00e3o da identidade da pessoa denunciante em sentido integral.\u00a0Sem a formaliza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito administrativo.<\/p>\n
Feita a den\u00fancia, e sendo constatado que nela h\u00e1 ind\u00edcios de materialidade que justifiquem investiga\u00e7\u00e3o, a Ouvidoria encaminha a den\u00fancia para a CPAC. Isso marca o final da atua\u00e7\u00e3o da Ouvidoria e o come\u00e7o da atividade da CPAC, que passa ent\u00e3o ao ju\u00edzo de admissibilidade com base nos fatos relatados na den\u00fancia. Como se explica aqui,\u00a0os fatos relatados passam a ser de fato apurados pela CPAC, que far\u00e1 primeiro um ju\u00edzo de admissibilidade e, dependendo desse ato administrativo, poder\u00e1 instaurar uma comiss\u00e3o para procedimento investigativo ou correcional. Um dos resultados eventuais pode ser a responsabiliza\u00e7\u00e3o na esfera administrativa.\u00a0O\u00a0PAD\u00a0tem como objetivo espec\u00edfico elucidar a verdade dos fatos constantes da representa\u00e7\u00e3o ou den\u00fancia associadas, direta ou indiretamente, a exerc\u00edcio do cargo, sem a preocupa\u00e7\u00e3o de incriminar ou exculpar indevidamente o servidor ou empregado.<\/p>\n
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