{"id":159230,"date":"2024-01-31T08:00:47","date_gmt":"2024-01-31T11:00:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=159230"},"modified":"2024-01-30T16:48:17","modified_gmt":"2024-01-30T19:48:17","slug":"empresarios-debatem-sobre-a-nova-reforma-tributaria-e-criacao-do-conselho-municipal-de-contribuintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2024\/01\/31\/empresarios-debatem-sobre-a-nova-reforma-tributaria-e-criacao-do-conselho-municipal-de-contribuintes\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios debatem sobre a nova reforma tribut\u00e1ria e cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Contribuintes"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Pauta recorrente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Itabuna, a reforma tribut\u00e1ria do munic\u00edpio agora contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios e contadores na elabora\u00e7\u00e3o do novo projeto de Lei para a Reforma do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, a ser enviado at\u00e9 setembro deste ano para a C\u00e2mara de Vereadores de Itabuna. O assunto foi amplamente apresentado nesta segunda-feira, 29, durante a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da ACI, pelo presidente Valdino Cunha e o presidente do Sindicato dos Contadores e T\u00e9cnicos em Contabilidade do Sul da Bahia (Sindicontasul), Erivaldo Benevides.<\/p>\n

\u201cO munic\u00edpio est\u00e1 disposto a rever todo o c\u00f3digo tribut\u00e1rio, com a participa\u00e7\u00e3o das entidades empresariais e contadores. Nessa proposta de altera\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Contribuinte. A ideia \u00e9 analisar e propor mudan\u00e7as at\u00e9 setembro deste ano para que o projeto possa ser enviado at\u00e9 a C\u00e2mara de Vereadores para a vota\u00e7\u00e3o e come\u00e7ar a valer em janeiro de 2025\u201d, destacou Benevides.<\/p>\n

A quest\u00e3o tribut\u00e1ria ganhou repercuss\u00e3o recentemente entre os empres\u00e1rios e os contadores, que requereram e conseguiram a corre\u00e7\u00e3o dos valores inconsistentes da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento (TFF), cobradas ao setor produtivo. \u201cEssa conquista foi fundamental para a classe empresarial estar mais unida e empenhada em acompanhar as decis\u00f5es que influenciam o desenvolvimento dos nossos neg\u00f3cios\u201d, refor\u00e7ou o presidente da ACI.<\/p>\n

<\/p>\n

Sobre o Conselho Municipal do Contribuinte, Erivaldo explicou que funcionar\u00e1 como um \u00f3rg\u00e3o julgador das demandas tribut\u00e1rias apontadas pelos contribuintes municipais como cobran\u00e7as supostamente indevidas ou arbitr\u00e1rias de impostos, a exemplo de ISS e IPTU. Os casos ser\u00e3o avaliados e julgados por uma comiss\u00e3o formada por representantes da classe empresarial com conhecimento tribut\u00e1rio e do Poder P\u00fablico Municipal, evitando o ingresso na justi\u00e7a comum e demora na solu\u00e7\u00e3o, o que traz preju\u00edzo n\u00e3o s\u00f3 para o contribuinte, mas tamb\u00e9m para o munic\u00edpio.<\/p>\n

Desenvolvimento econ\u00f4mico<\/p>\n

Entre outros assuntos debatidos na reuni\u00e3o, o presidente da CDL, Carlos Leahy destacou a import\u00e2ncia de criar um Conselho Municipal de Desenvolvimento com uma comiss\u00e3o formada por membros das entidades visando propor a\u00e7\u00f5es para a melhoria do ambiente empresarial da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pauta recorrente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Itabuna, a reforma tribut\u00e1ria do munic\u00edpio agora contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios e contadores na elabora\u00e7\u00e3o do novo projeto de Lei para a Reforma do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, a ser enviado at\u00e9 setembro deste ano para a C\u00e2mara de Vereadores de Itabuna. O assunto foi amplamente apresentado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":159231,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[33436],"tags":[6855,36958,39],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159230"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=159230"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159230\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":159232,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159230\/revisions\/159232"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/159231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=159230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=159230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=159230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}