![\"\"](\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/ba.gov_.br_.3-Foto-Fernando-VivasGOVBA.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Dando continuidade \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da carta de servi\u00e7os oferecidos no\u00a0ba.gov.br, o Governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), tr\u00eas novos servi\u00e7os que garantem ainda mais comodidade aos cidad\u00e3os baianos, desta vez ofertados pela Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda. A partir de hoje, sem precisar sair de casa, com toda a praticidade e agilidade, o cidad\u00e3o poder\u00e1 comunicar falta de \u00e1gua utilizando somente um computador, tablet ou celular e informando a matr\u00edcula.<\/p>\n
Para isso, deve-se acessar o portal \u2018ba.gov.br\u2019, fazer a autentica\u00e7\u00e3o, informando dados de acesso (CPF\/e-mail e senha), e pesquisar o servi\u00e7o \u2018Reclamar sobre falta de abastecimento de \u00e1gua\u2019. Ap\u00f3s pressionar o bot\u00e3o \u2018SOLICITAR\u2019, ser\u00e1 verificado se o CPF logado no portal possui matr\u00edculas vinculadas a ele na base de dados da Embasa. Caso positivo, ser\u00e1 poss\u00edvel trazer as matr\u00edculas \u2018pessoa f\u00edsica\u2019 e \u2018pessoa jur\u00eddica\u2019 que sejam vinculadas ao CPF em quest\u00e3o para o registro da falta de abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n
O servi\u00e7o mostrar\u00e1 todas as matr\u00edculas associadas ao titular pessoa f\u00edsica (CPF) ou, no caso de pessoa jur\u00eddica (CNPJ), tamb\u00e9m ao representante legal. \u00a0Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel saber a previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua, quando o abastecimento estiver interrompido para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na rede de distribui\u00e7\u00e3o, ou ser informado caso o abastecimento de \u00e1gua esteja suspenso por inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que h\u00e1 algumas situa\u00e7\u00f5es nas quais o registro da reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 realizado: caso j\u00e1 exista um registro aberto de falta de \u00e1gua para a mesma matr\u00edcula; caso exista uma ocorr\u00eancia operacional que necessite da manuten\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua na localidade; caso o abastecimento de \u00e1gua esteja suspenso por solicita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio ou pela Embasa; caso o im\u00f3vel n\u00e3o tenha liga\u00e7\u00e3o com a rede de \u00e1gua da Embasa. Em condom\u00ednio com medi\u00e7\u00e3o individualizada, o registro do servi\u00e7o s\u00f3 poder\u00e1 ser feito com a matr\u00edcula principal do condom\u00ednio.<\/p>\n
De acordo com Jo\u00e3o Ricardo Souza, gerente de Relacionamento com o Usu\u00e1rio da Embasa, este servi\u00e7o \u00e9 semelhante ao que j\u00e1 existe nos canais de atendimento da Embasa. \u201cEstamos empenhados em ampliar, cada vez mais, os servi\u00e7os virtuais, facilitando assim a vida dos nossos clientes e possibilitando a redu\u00e7\u00e3o de demanda nos postos presenciais do SAC\u201d. Segundo ele, ainda ser\u00e3o integrados \u00e0 plataforma os servi\u00e7os de \u2018Solicita\u00e7\u00e3o de Altera\u00e7\u00e3o de Titularidade\u2019, \u2018Comunica\u00e7\u00e3o de Vazamento\u2019, \u2018Comunica\u00e7\u00e3o de Extravasamento de Esgoto\u2019 e \u2018Negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas\u2019.<\/p>\n
Consulta de processos relacionados ao ICMS e outros impostos<\/p>\n
Outro servi\u00e7o disponibilizado no\u00a0ba.gov.br\u00a0\u00e9 a possibilidade dos contribuintes baianos do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), do ITD (Imposto de Transmiss\u00e3o de Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o) e de taxas estaduais de consultarem, na plataforma, os processos administrativos relacionados a lan\u00e7amentos destes tributos e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de penalidades e que se encontrem em julgamento pelo Consef – Conselho de Fazenda da Bahia. Para fazer a consulta, basta acessar o portal, ir at\u00e9 a aba de busca e pesquisar pelo servi\u00e7o \u2018Consultar andamento\u2019, \u2018Acompanhamento\u2019 ou \u2018Tramita\u00e7\u00e3o de processos\u2019.<\/p>\n
Vinculado \u00e0 Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Consef re\u00fane atualmente em seu sistema, para julgamento, processos relativos a 2,4 mil autos de infra\u00e7\u00e3o. O conselho tamb\u00e9m julga notifica\u00e7\u00f5es fiscais, que correspondem a processos de pequeno valor.<\/p>\n
Estes processos s\u00e3o gerados quando um contribuinte recebe, por parte da Sefaz-BA, um auto de infra\u00e7\u00e3o pelo n\u00e3o-pagamento do tributo ou por descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, e decide questionar esta cobran\u00e7a. Ao serem oferecidos na modalidade virtual, os servi\u00e7os do Consef tiveram os procedimentos uniformizados e ganharam maior agilidade na presta\u00e7\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n
Na primeira fase da consulta processual via plataforma\u00a0ba.gov.br, o contribuinte ter\u00e1 acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre a localiza\u00e7\u00e3o do processo, as etapas de tramita\u00e7\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o atual, que inclui etapas como aguardando distribui\u00e7\u00e3o, distribu\u00eddo, conclu\u00eddo para julgamento, em dilig\u00eancia, entre outras. O sistema continuar\u00e1 agregando novas funcionalidades com crescente detalhamento sobre os processos. As consultas podem ser feitas pelo n\u00famero do processo no Sipro – Sistema de Protocolo da Sefaz-BA, pelo n\u00famero do auto de infra\u00e7\u00e3o, pelo CNPJ da empresa e pelo CPF no contribuinte.<\/p>\n
Carta de anu\u00eancia para d\u00edvida tribut\u00e1ria<\/p>\n
Tamb\u00e9m a partir de agora, contribuintes do Estado da Bahia que desejam solicitar a emiss\u00e3o de carta de anu\u00eancia para cancelamento de protesto de qualquer d\u00edvida tribut\u00e1ria com o Estado, que esteja paga ou parcelada, j\u00e1 podem ter acesso ao servi\u00e7o de forma eletr\u00f4nica atrav\u00e9s do portal. O servi\u00e7o disponibilizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) torna dispens\u00e1vel a ida do cidad\u00e3o \u00e0 sede do \u00f3rg\u00e3o para resolver a quest\u00e3o.<\/p>\n
Para acessar o servi\u00e7o online, basta acessar o portal e se autenticar, informando os seus dados de acesso (CPF\/e-mail e senha). Depois, \u00e9 s\u00f3 pesquisar o servi\u00e7o \u2018Solicitar emiss\u00e3o de carta de anu\u00eancia\u2019 na barra de busca, pressionar o bot\u00e3o \u2018Solicitar\u2019 e, assim, efetuar a consulta por CPF ou CNPJ.<\/p>\n
Experi\u00eancia pioneira<\/p>\n
Lan\u00e7ado no dia 1\u00ba de novembro, o portal\u00a0ba.gov.br\u00a0abriga todos os servi\u00e7os que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padr\u00f5es de m\u00e1xima seguran\u00e7a e confiabilidade. A plataforma \u00e9 uma experi\u00eancia pioneira no estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidad\u00e3o. Os usu\u00e1rios podem ter acesso aos servi\u00e7os por meio da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, al\u00e9m de um aplicativo pr\u00f3prio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dando continuidade \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da carta de servi\u00e7os oferecidos no\u00a0ba.gov.br, o Governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), tr\u00eas novos servi\u00e7os que garantem ainda mais comodidade aos cidad\u00e3os baianos, desta vez ofertados pela Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda. A partir de hoje, sem precisar sair de casa, com toda a praticidade e agilidade, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":158245,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[33435],"tags":[36813,16,12431],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158244"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=158244"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158244\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":158246,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158244\/revisions\/158246"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/158245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=158244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=158244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=158244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}