![\"\"](\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/renovacao-da-matricula.jpg\")
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A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado (SEC) realiza, at\u00e9 esta quinta-feira (21), a renova\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual com frequ\u00eancia regular no ano letivo de 2023, conforme prorroga\u00e7\u00e3o de prazo publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, na ter\u00e7a-feira (19). O processo est\u00e1 sendo realizado na pr\u00f3pria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.<\/p>\n
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou que a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 muito simples. \u201cPara renovar a matr\u00edcula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija \u00e0 secretaria escolar para assinar a lista de renova\u00e7\u00e3o, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofere\u00e7a o ano\/s\u00e9rie subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renova\u00e7\u00e3o os estudantes maiores de 16 anos ou respons\u00e1veis legais, quando do seu interesse em renovar a matr\u00edcula na mesma unidade escolar\u201d.<\/p>\n
Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado n\u00e3o ofere\u00e7a o ano\/s\u00e9rie subsequente dever\u00e3o se ater ao prazo da matr\u00edcula oficial na rede estadual de ensino, que ser\u00e1 em janeiro, e acontecer\u00e1 100% on-line. Quem n\u00e3o cumprir o prazo para a renova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficar\u00e1 sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde est\u00e1 estudando atualmente.<\/p>\n
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O superintendente Ricardo Moraes chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade da atualiza\u00e7\u00e3o dos dados dos estudantes no ato da renova\u00e7\u00e3o, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endere\u00e7o dele ou da m\u00e3e, pai ou respons\u00e1vel. \u201cEssa atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que, caso se enquadre nos crit\u00e9rios, o estudante e sua fam\u00edlia possam ter acesso a programas de perman\u00eancia estudantil e de combate \u00e0 evas\u00e3o escolar, como \u00e9 o caso do Bolsa Presen\u00e7a\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Matr\u00edcula\u00a0– A matr\u00edcula da rede estadual de ensino ser\u00e1 realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo \u00e9 simples e acontecer\u00e1 de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br). A SEC orienta para que os estudantes, pais, m\u00e3es ou respons\u00e1veis entrem na plataforma de servi\u00e7os e fa\u00e7am o cadastro previamente. Nos dias da matr\u00edcula, ap\u00f3s realizar o passo a passo orientado pela plataforma, os estudantes ou os respons\u00e1veis dever\u00e3o comparecer \u00e0 unidade escolar para o qual foram matriculados para a entrega dos documentos, no prazo estabelecido no comprovante de matr\u00edcula.<\/p>\n
De acordo com o calend\u00e1rio, a matr\u00edcula come\u00e7a no dia 15 de janeiro para as Pessoas com Defici\u00eancia (PcD). O dia 16 de janeiro ser\u00e1 dedicado para a transfer\u00eancia do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da pr\u00f3pria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou n\u00e3o oferta a s\u00e9rie seguinte.<\/p>\n
Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matr\u00edcula ser\u00e1 direcionada aos concluintes do 5\u00ba ano ou 9\u00ba ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede p\u00fablica municipal, no ano letivo de 2023, cujas escolas n\u00e3o oferecem o ano ou s\u00e9rie subsequente. Para novos alunos do Ensino Fundamental, a matr\u00edcula vai acontecer em 19 de janeiro, e para os alunos novos do Ensino M\u00e9dio e suas modalidades, incluindo Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, ser\u00e1 entre os dias 22 e 23 de janeiro.<\/p>\n
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