{"id":157727,"date":"2023-12-11T18:13:12","date_gmt":"2023-12-11T21:13:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=157727"},"modified":"2023-12-11T17:54:33","modified_gmt":"2023-12-11T20:54:33","slug":"estamos-tratando-das-pessoas-mais-vulneraveis-diz-lula-no-lancamento-do-plano-ruas-visiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2023\/12\/11\/estamos-tratando-das-pessoas-mais-vulneraveis-diz-lula-no-lancamento-do-plano-ruas-visiveis\/","title":{"rendered":"\u201cEstamos tratando das pessoas mais vulner\u00e1veis\u201d, diz Lula no lan\u00e7amento do Plano Ruas Vis\u00edveis"},"content":{"rendered":"
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Lula lan\u00e7a programa em Brasilia (foto Jos\u00e9 Cruz-Agencia Brasil)<\/p><\/div>\n

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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, lan\u00e7ou nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o \u201cPlano Ruas Vis\u00edveis – Pelo direito ao futuro da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d. A iniciativa abrange o investimento inicial de R? 982 milh\u00f5es para promover a efetiva\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.<\/p>\n

\u201cO dia de hoje, para mim, \u00e9 muito feliz porque estamos tratando das pessoas mais vulner\u00e1veis desse pa\u00eds\u201d, afirmou o presidente Lula na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da iniciativa no Pal\u00e1cio do Planalto, parte da celebra\u00e7\u00e3o dos 75 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, completados no domingo (10).
\nO plano contempla 99 a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas a partir de sete eixos. A articula\u00e7\u00e3o envolve 11 minist\u00e9rios, em parceria com governos estaduais e municipais e em di\u00e1logo com os movimentos sociais da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, representantes dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica, sociedade civil organizada, setor empresarial, universidades, trabalhadoras e trabalhadores.<\/p>\n

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MORADIA\u00a0\u2014 Um dos principais objetivos do plano \u00e9 garantir o direito \u00e0 moradia. Para alcan\u00e7ar essa meta, o presidente assegurou que o Governo Federal tem o projeto e o dinheiro necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de casas para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.
\n\u201cN\u00e3o tem nada mais degradante na vida humana do que algu\u00e9m n\u00e3o ter onde morar, n\u00e3o ter onde dormir, n\u00e3o ter uma esp\u00e9cie daquilo que eu costumo chamar de ninho. Um lugar em que a pessoa, de forma aconchegante, possa dormir, a mulher possa cuidar dos seus filhos\u201d, disse Lula.
\nComprometido com o plano, o presidente pediu que a sociedade cobre a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es anunciadas para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. \u201cVamos, nesses tr\u00eas anos (de mandato), consolidar essa pol\u00edtica de inclus\u00e3o social que \u00e9 a melhor coisa que a gente pode fazer para esse pa\u00eds. Que as pessoas durmam embaixo de uma ponte se quiserem, de livre e espont\u00e2nea vontade, mas que ningu\u00e9m durma embaixo de uma ponte porque n\u00e3o tem um pedacinho de teto para se abrigar\u201d, frisou.<\/p>\n

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CEN\u00c1RIO\u00a0\u2014 O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa para enfrentar o quadro de vulnerabilidade em que essa popula\u00e7\u00e3o se encontra. \u201cTemos hoje mais de 221 mil pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Isso significa que uma pessoa a cada 1.000 habitantes desse pa\u00eds precisa fazer das ruas seu lugar de sobreviv\u00eancia. S\u00e3o pessoas, inclusive crian\u00e7as, que vivem na pobreza extrema, submetidas a intensa vulnerabilidade, expostas a todo tipo de viol\u00eancia\u201d, disse.
\nSilvio Almeida tamb\u00e9m lembrou que a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua quase dobrou entre 2018 e 2023. \u201cEst\u00e1 presente em 42% do total de munic\u00edpios do pa\u00eds, principalmente nos maiores grandes centros urbanos. 68% das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua s\u00e3o negras, 88% s\u00e3o homens e 14% possuem algum tipo de defici\u00eancia. Sabemos hoje que as mulheres, apesar de representarem 13% do total vivendo nas ruas, foram v\u00edtimas de 40% de todos os casos de viol\u00eancia notificados em 2022\u201d, afirmou.
\nEIXOS\u00a0\u2014 O primeiro dos sete eixos priorit\u00e1rios do programa consiste na Assist\u00eancia Social e Seguran\u00e7a Alimentar. Nesse segmento, os investimentos chegam a R? 575,7 milh\u00f5es. Entre as iniciativas, est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o de repasses aos estados e munic\u00edpios para servi\u00e7os espec\u00edficos para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, na forma pactuada, e a implementa\u00e7\u00e3o de Cozinhas Solid\u00e1rias.
\nNo eixo Sa\u00fade, os investimentos iniciais s\u00e3o de R? 304,1 milh\u00f5es. Entre as a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o o aprimoramento do atendimento em sa\u00fade; a forma\u00e7\u00e3o de 5 mil profissionais que atuam no cuidado \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em diferentes munic\u00edpios brasileiros; a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e o fortalecimento de equipes de Consult\u00f3rio na Rua; e a rearticula\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.
\nO plano tamb\u00e9m prev\u00ea investimentos de R? 56 milh\u00f5es para combater a Viol\u00eancia Institucional. As a\u00e7\u00f5es propostas nessa categoria contemplam o fomento a Centros de Acesso a Direitos e Inclus\u00e3o Social (CAIS); protocolo para prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia institucional; forma\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e justi\u00e7a; forma\u00e7\u00e3o de profissionais que atuam na Pol\u00edtica Nacional sobre Drogas; e a cria\u00e7\u00e3o de canal de den\u00fancias no Disque 100 – Disque Direitos Humanos.
\nPara o eixo Cidadania, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, ser\u00e3o destinados R? 41,1 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), que abrangem locais com oferta de diversos servi\u00e7os como lavanderia, banheiros, bebedouros e bagageiros; Casas de Acolhimento de pessoas LGBTQIA+; Opera\u00e7\u00e3o Inverno Acolhedor; mutir\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o civil e acesso a benef\u00edcios; edital de fomento a iniciativas comunit\u00e1rias de promo\u00e7\u00e3o de cidadania, com foco em justi\u00e7a racial; participa\u00e7\u00e3o social e inclus\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas culturais.
\nCom investimentos de R? 3,7 milh\u00f5es, as a\u00e7\u00f5es propostas na \u00e1rea de Habita\u00e7\u00e3o contemplam o acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida; a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da Uni\u00e3o; a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional Moradia Cidad\u00e3; e o projeto-piloto do Programa Moradia Cidad\u00e3, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de 150 unidades habitacionais, com prioridade para fam\u00edlias com crian\u00e7as e mulheres gestantes.
\nJ\u00e1 no segmento de Trabalho e Renda, investimentos de R? 1,2 milh\u00e3o garantir\u00e3o fomento ao cooperativismo e associativismo; a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas para incuba\u00e7\u00e3o de empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios, com 150 oficinas de capacita\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua; elabora\u00e7\u00e3o de 15 planos de comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os dos empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios constitu\u00eddos com popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua; constitui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e estruturas de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos de economia solid\u00e1ria com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, com 15 Empreendimentos Econ\u00f4micos Solid\u00e1rios constitu\u00eddos; medidas para qualifica\u00e7\u00e3o profissional; e medidas de indu\u00e7\u00e3o para empregabilidade via setor privado.
\nPor fim, o eixo Produ\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Dados conta com investimentos iniciais de R? 155,9 mil e re\u00fane as seguintes a\u00e7\u00f5es: produ\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de dados sobre pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no Cadastro \u00danico; o Censo Nacional da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua; a produ\u00e7\u00e3o de dados relacionados a acesso a pol\u00edticas e programas sociais, bem como sobre sa\u00fade e viol\u00eancia; o painel de informa\u00e7\u00f5es com dados da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua; al\u00e9m do Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos Humanos.
\nARQUITETURA HOSTIL\u00a0\u2014 Nesta segunda-feira, o presidente Lula tamb\u00e9m assinou dois decretos. Um regulamenta a Lei Padre J\u00falio Lancelotti (Lei 14.489\/2022), que pro\u00edbe o emprego de t\u00e9cnicas construtivas hostis em espa\u00e7os livres de uso p\u00fablico com o objetivo de afastar as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua \u2014 a chamada \u201carquitetura hostil\u201d. O outro institui um Grupo de Trabalho para a produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.
\nPresente na cerim\u00f4nia, o padre J\u00falio Lancelotti celebrou a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que leva o seu nome, assim como o fato de os que lutam pelos direitos das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua poderem estar na sede do Poder Executivo Federal.
\n\u201cN\u00f3s conseguimos voltar ao Pal\u00e1cio do Planalto. N\u00f3s lutamos muito para te eleger, presidente, para que o senhor, voltando ao Pal\u00e1cio do Planalto, os pobres, os moradores de rua, as mulheres, os LGBTs, os ind\u00edgenas, as religi\u00f5es de matriz africana, os sem religi\u00e3o, os que lutam pela dignidade humana, pudessem voltar a esse Pal\u00e1cio\u201d, afirmou o padre.
\nA representante do Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, Maria Suely de Oliveira, que j\u00e1 viveu na rua, declarou que a data de an\u00fancio dessas medidas vai ficar na hist\u00f3ria.
\nOBSERVADH\u00a0\u2014 O evento tamb\u00e9m marcou a entrega do Observat\u00f3rio Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), plataforma de acesso p\u00fablico com mais de 250 indicadores sobre pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, pessoas com defici\u00eancia, LGBTQIA+, idosas, crian\u00e7as e adolescentes.
\nA ferramenta foi desenvolvida pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com universidades e sociedade civil, al\u00e9m de apoio da empresa Itaipu Binacional. \u201c\u00c9 o maior conjunto de indicadores sobre esse grupo de temas dispon\u00edvel no Brasil em linguagem simples e acess\u00edvel\u201d, destacou o ministro Silvio Almeida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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