{"id":157567,"date":"2023-12-06T13:30:48","date_gmt":"2023-12-06T16:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=157567"},"modified":"2023-12-06T14:49:32","modified_gmt":"2023-12-06T17:49:32","slug":"atuacao-das-entidades-de-classe-foi-decisiva-para-correcao-de-valores-da-tff","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2023\/12\/06\/atuacao-das-entidades-de-classe-foi-decisiva-para-correcao-de-valores-da-tff\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o das entidades de classe foi decisiva para corre\u00e7\u00e3o de valores da TFF"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Representantes da ACI, CDL, Sindicom e Sindicontasul comemoram a aprova\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o de Comiss\u00e3o T\u00e9cnica da C\u00e2mara de Vereadores de Itabuna, nesta quarta-feira, 6, do Projeto de Lei 058\/2023 que altera a cobran\u00e7a de valores abusivos da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento (TFF), aprovada em 2021. O assuntou ganhou repercuss\u00e3o no m\u00eas de outubro desse ano, depois que o contador e advogado, Erivaldo Benevides identificou inconsist\u00eancias na cobran\u00e7a da taxa e, juntamente com os empres\u00e1rios, requereu a corre\u00e7\u00e3o desses valores.<\/p>\n

O aumento significativo da TFF gerou uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es entre os empres\u00e1rios, que buscaram junto a Prefeitura Municipal e ao Poder Legislativo a corre\u00e7\u00e3o imediata desses valores, visando evitar os impactos negativos para o empresariado e a comunidade em geral. Diante disso, o Poder P\u00fablico acolheu alguns pleitos da classe e decidiu realizar algumas reclassifica\u00e7\u00f5es, prorrogando o prazo para o pagamento da taxa deste ano para o dia 20 de dezembro.<\/p>\n

<\/p>\n

Segundo um levantamento feito por Erivaldo, no final m\u00eas de dezembro de 2021, o projeto 66, que destaca a taxa TFF, foi sancionado pelo Prefeito Municipal e virou a Lei Municipal n. 2.573\/2021. No caso espec\u00edfico de um empres\u00e1rio local, por exemplo, o valor pago em 2021 foi de R$ 2.009,57, enquanto que no ano de 2022, o valor do boleto subiu para R$ 30.000,00. J\u00e1 o boleto emitido esse ano, 2023, chegou um pouco mais que R$ 60.000,00.<\/p>\n

Com o novo PL, muitas empresas poder\u00e3o ter redu\u00e7\u00f5es significativas nesta taxa, comparadas com a atual lei vigente. De acordo com o Presidente da ACI, Valdino Cunha, a uni\u00e3o das entidades foi fundamental para alcan\u00e7ar esse pleito, al\u00e9m de refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da classe na defesa dos seus anseios. \u201cTrata-se de uma conquista para a classe empresarial por se tratar de mudan\u00e7a de lei tribut\u00e1ria. Essa conquista mostra a for\u00e7a das entidades em nossa cidade\u201d, destacou o empres\u00e1rio.<\/p>\n

Erivaldo ainda explicou que nem todos os pedidos solicitados pelas entidades foram contemplados, mas a classe se comprometeu em buscar ampliar o di\u00e1logo com o Poder P\u00fablico no pr\u00f3ximo ano, visando rever os demais pontos que n\u00e3o puderam ser atendidos. \u201cA luta continua em 2024, com a reformula\u00e7\u00e3o total do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e a cria\u00e7\u00e3o do Conselho dos Contribuintes\u201d, avaliou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representantes da ACI, CDL, Sindicom e Sindicontasul comemoram a aprova\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o de Comiss\u00e3o T\u00e9cnica da C\u00e2mara de Vereadores de Itabuna, nesta quarta-feira, 6, do Projeto de Lei 058\/2023 que altera a cobran\u00e7a de valores abusivos da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Funcionamento (TFF), aprovada em 2021. O assuntou ganhou repercuss\u00e3o no m\u00eas de outubro desse […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":157568,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[33436],"tags":[667,8128,39,36709,36710],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157567"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=157567"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157567\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":157569,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157567\/revisions\/157569"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/157568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=157567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=157567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=157567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}