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Secret\u00e1rios estaduais de 21 estados firmaram, no 3\u00ba F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais de Comunica\u00e7\u00e3o Social, em Foz do Igua\u00e7u (PR), o compromisso de criar mecanismos conjuntos para combater e prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas. O combate \u00e0s fake news foi um dos principais temas debatidos no evento, que teve a participa\u00e7\u00e3o do governador do Paran\u00e1, Carlos Massa Ratinho J\u00fanior, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.<\/p>\n
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O f\u00f3rum se encerrou nesta ter\u00e7a-feira (21) com a publica\u00e7\u00e3o de um documento que ser\u00e1 encaminhado ao gabinete da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Senado, al\u00e9m dos governadores. A Carta Foz, como foi nomeada a ata, pretende aprimorar a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica como elemento de forma\u00e7\u00e3o da democracia e do funcionamento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para isso, o f\u00f3rum debateu a import\u00e2ncia de se aprimorar as ferramentas para transpar\u00eancia da comunica\u00e7\u00e3o nos estados, bem como o relacionamento com a imprensa. \u201cAo buscar gest\u00f5es e pr\u00e1ticas mais transparentes, respons\u00e1veis e focadas nos resultados, ser\u00e1 poss\u00edvel promover uma comunica\u00e7\u00e3o mais efetiva e alinhada com os interesses da sociedade\u201d, ressalta a carta assinada pelos secret\u00e1rios ou representantes dos 21 estados que participaram do f\u00f3rum em Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n
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O secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, Cl\u00e9ber Mata, explica que o tema fake news deve se tornar permanente dos pr\u00f3ximos f\u00f3runs. \u201c\u00c9 um dever das Secretarias de Comunica\u00e7\u00e3o colocar o combate \u00e0s fake news permanentemente em pauta porque somente unidos a gente vai conseguir separar o que \u00e9 informa\u00e7\u00e3o verdadeira do que \u00e9 informa\u00e7\u00e3o falsa\u201d, aponta.<\/p>\n
Al\u00e9m do combate \u00e0s not\u00edcias falsas, a defesa da democracia foi outro ponto alto do 3\u00ba F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais de Comunica\u00e7\u00e3o Social. A Carta Foz faz a defesa intransigente da liberdade de express\u00e3o e aponta os perigos de se romper esse limite.<\/p>\n
\u201cReafirma-se o entendimento de que a Constitui\u00e7\u00e3o garante o direito dos cidad\u00e3os expressarem suas opini\u00f5es, ideias e cr\u00edticas, desde que n\u00e3o incitem ao \u00f3dio, viol\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, consta no documento. \u201c\u00c9 importante ressaltar que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o inclui atos que violentam a honra, dignidade ou vida privada de outras pessoas, nem a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas com o objetivo de manipular o p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com o secret\u00e1rio Cleber Mata, \u201ca comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 o radar para se evitar qualquer tipo de autoritarismo, qualquer discrep\u00e2ncia, aquilo que fuja da normalidade. Por isso a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem papel fundamental de manter a ordem institucional, dando um conforto \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n
O presidente do Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Comunica\u00e7\u00e3o Social e secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o da Bahia, Andr\u00e9 Curvello, elogiou o evento. \u201cAvan\u00e7amos muito aqui neste f\u00f3rum no Paran\u00e1, no posicionamento intransigente de combate \u00e0s fake news. E tamb\u00e9m avan\u00e7amos na quest\u00e3o de um modelo de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica alicer\u00e7ada na responsabilidade social\u201d, complementa.<\/p>\n
Estados presentes<\/b><\/p>\n
Participaram do F\u00f3rum Nacional das Secretarias de Comunica\u00e7\u00e3o secret\u00e1rios ou outros representantes das secretarias estaduais do Acre, Amap\u00e1, Bahia, Cear\u00e1, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Par\u00e1, Paran\u00e1, Para\u00edba, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, S\u00e3o Paulo, Sergipe, Tocantins e Roraima.<\/p>\n