{"id":155942,"date":"2023-10-19T20:00:40","date_gmt":"2023-10-19T23:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=155942"},"modified":"2023-10-19T18:25:00","modified_gmt":"2023-10-19T21:25:00","slug":"garantir-a-saida-das-pessoas-da-fome-e-da-pobreza-afirma-jeronimo-ao-entregar-projeto-de-lei-do-bahia-sem-fome-a-alba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2023\/10\/19\/garantir-a-saida-das-pessoas-da-fome-e-da-pobreza-afirma-jeronimo-ao-entregar-projeto-de-lei-do-bahia-sem-fome-a-alba\/","title":{"rendered":"“Garantir a sa\u00edda das pessoas da fome e da pobreza”, afirma Jer\u00f4nimo ao entregar projeto de lei do Bahia Sem Fome \u00e0 Alba"},"content":{"rendered":"

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Anunciado na \u00faltima segunda-feira (16), durante agenda das Na\u00e7\u00f5es Unidas pela Alimenta\u00e7\u00e3o, o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome foi entregue nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues. Com a nova lei, o Estado ter\u00e1 ferramentas e recursos pr\u00f3prios para o programa, que v\u00e3o ampliar as a\u00e7\u00f5es de combate a fome em territ\u00f3rio baiano.<\/p>\n

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Como lei, o programa Bahia Sem fome passa a contar com um Fundo Estadual de Combate \u00e0 Fome e com conselhos estaduais e municipais, que v\u00e3o desenhar as necessidades de cada regi\u00e3o em di\u00e1logo com outras a\u00e7\u00f5es estaduais para a redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional no estado. O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues refor\u00e7ou que, com a legisla\u00e7\u00e3o, o trabalho deixa de ser pontual e de intermedia\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es e passa a ocupar um lugar de assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n

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\u201cN\u00f3s queremos colocar nossos recursos, n\u00e3o s\u00f3 com dinheiro para cesta, mas com programa de assist\u00eancia t\u00e9cnica, com programa de \u00e1gua, com o Minha Casa, Minha Vida, que tamb\u00e9m garantem um conjunto de a\u00e7\u00f5es paralelas. N\u00f3s queremos garantir que as pessoas que estejam, por exemplo, no programa Bolsa Fam\u00edlia possam ser contempladas, n\u00e3o s\u00f3 com o Bahia Sem Fome, mas com a\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o de escolas, constru\u00e7\u00e3o de hospitais e, assim, a gente poder garantir a sa\u00edda dessas pessoas da fome e da pobreza\u201d, frisou o governador.<\/p>\n

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A entrega do projeto de lei coincide, segundo o governador, com o dia em que as entidades estaduais est\u00e3o elaborando propostas para a 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. O evento acontecer\u00e1 em dezembro deste ano, em Bras\u00edlia, onde ser\u00e3o elaboradas propostas para a pol\u00edtica nacional de combate \u00e0 fome.<\/p>\n

O coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, acrescenta que o PL vai apoiar o funcionamento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate \u00e0 Fome. \u201cCom a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de equipamentos integrados para o combate \u00e0 fome, vamos reunir um conjunto de equipamentos p\u00fablicos, mas, tamb\u00e9m, a iniciativa privada e a sociedade civil, ofertando servi\u00e7os ao p\u00fablico que se encontra em vulnerabilidade extrema. Um desses servi\u00e7os \u00e9 o processo de busca ativa, e, a partir da busca ativa, n\u00f3s vamos conseguir inserir o p\u00fablico em situa\u00e7\u00e3o de fome num conjunto de a\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 de assist\u00eancia alimentar e transfer\u00eancia de renda, mas, principalmente, de inclus\u00e3o produtiva\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Adolfo Menezes explicou que o PL ainda passar\u00e1 por vota\u00e7\u00e3o, mas que todo o processo dever\u00e1 ocorrer dentro do prazo de uma semana. \u201cAqui, os projetos sempre dependem de acordos, mas tenho certeza de que um projeto desse porte, dessa import\u00e2ncia, com toda a liberdade que t\u00eam os deputados, para pedir vista, para emendar, como o governador deixou bem claro aqui, at\u00e9 porque os poderes s\u00e3o independentes, ser\u00e1 aprovado. Se dependesse de cada um, n\u00e3o teria nenhum irm\u00e3o nosso passando fome\u201d, disse.<\/p>\n

Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na Alba, o PL vai contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais; incentivar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de cozinhas comunit\u00e1rias e solid\u00e1rias, de bancos de alimentos e de restaurantes populares; e de tecnologias para produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e reaproveitamento de alimentos. Tamb\u00e9m est\u00e3o entre as consequ\u00eancias do projeto o fomento \u00e0 economia solid\u00e1ria e ao empreendedorismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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