{"id":155170,"date":"2023-09-29T11:30:58","date_gmt":"2023-09-29T14:30:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=155170"},"modified":"2023-09-29T09:59:46","modified_gmt":"2023-09-29T12:59:46","slug":"orcamento-2024-governo-da-bahia-projeta-72-dos-recursos-para-a-area-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2023\/09\/29\/orcamento-2024-governo-da-bahia-projeta-72-dos-recursos-para-a-area-social\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2024: Governo da Bahia projeta 72% dos recursos para a \u00e1rea social"},"content":{"rendered":"

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A proposta or\u00e7ament\u00e1ria entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secret\u00e1rio estadual do Planejamento, Cl\u00e1udio Peixoto, ao presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da Assembl\u00e9ia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prev\u00ea R$ 62,6 bilh\u00f5es para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve presente, tamb\u00e9m, o secret\u00e1rio da Casa Civil, Afonso Florence.<\/p>\n

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\"\"Do valor total, o Governo da Bahia destinou R$ 44,1 bilh\u00f5es para a \u00e1rea social, que inclui educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a. O valor supera em 10% o recurso destinado pela gest\u00e3o estadual para o social no Or\u00e7amento 2023. O maior volume de recursos or\u00e7ament\u00e1rios est\u00e1 concentrado na educa\u00e7\u00e3o, totalizando R$ 12,1 bilh\u00f5es, cujo destaque fica por conta do valor de R$ 1,7 bilh\u00e3o para a infraestrutura e aparelhamento da rede p\u00fablica. A gest\u00e3o estadual consolida um aumento de quase 7% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento de 2023 (R$ 11,3 bilh\u00f5es), impulsionando o esfor\u00e7o para amplia\u00e7\u00e3o do ensino em tempo integral.<\/p>\n

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Para a \u00e1rea da sa\u00fade, a soma prevista na proposta or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 de R$ 9,6 bilh\u00f5es, que corresponde a um aumento ainda maior (8,8%), quando comparada \u00e0 proposta programada para esse ano. No entanto, proporcionalmente, o maior incremento fica com a \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, quase 12% a mais que em 2023. Do total previsto de R$ 6,6 bilh\u00f5es para a seguran\u00e7a no ano que vem, destaca-se o valor que ser\u00e1 disponibilizado para as a\u00e7\u00f5es de videomonitoramento e comunica\u00e7\u00e3o (R$ 495 milh\u00f5es).<\/p>\n

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O secret\u00e1rio Cl\u00e1udio Peixoto destaca que o Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) submetido \u00e0 Assembleia Legislativa, o primeiro elaborado na gest\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, reflete o direcionamento do Governo da Bahia diante das necessidades do estado, em sintonia com o di\u00e1logo realizado com os 27 Territ\u00f3rios de Identidade, durante a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual Participativo \u2013 PPA 2024-2027.<\/p>\n

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De acordo com Peixoto, a entrega da proposta or\u00e7ament\u00e1ria encerra o ciclo de elabora\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas principais instrumentos do planejamento na \u00e1rea p\u00fablica \u2013 Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), \u201cque est\u00e3o conectados, revelando a vis\u00e3o estrat\u00e9gica de m\u00e9dio prazo, as prioridades da gest\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros entre as \u00e1reas\u201d. O secret\u00e1rio do Planejamento lembra, ainda, que, desde a sua posse, o governador deixou claro o foco na \u00e1rea social, visando ampliar os avan\u00e7os na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, reduzir as desigualdades e tirar a Bahia do mapa da fome, al\u00e9m de diminuir os \u00edndices da viol\u00eancia no estado.<\/p>\n

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\u201cTodos os esfor\u00e7os est\u00e3o sendo realizados, com a amplia\u00e7\u00e3o do volume de recursos, n\u00e3o s\u00f3 para a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores do sistema de seguran\u00e7a, os servi\u00e7os de intelig\u00eancia e os sistemas de tecnologia e informa\u00e7\u00e3o, como, tamb\u00e9m, com programas especiais e a\u00e7\u00f5es transversais que t\u00eam como objetivo promover a paz\u201d, sinalizou o secret\u00e1rio do Planejamento.<\/p>\n

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O presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Vitor Bonfim, explica que o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 designar um relator que ir\u00e1 emitir o seu parecer e tamb\u00e9m abrir o prazo para que os deputados possam apresentar as suas emendas.\u00a0\u201cOs 63 deputados ter\u00e3o a oportunidade de direcionar os seus recursos de maneira impositiva para os munic\u00edpios que ele representa aqui na Assembleia. Ent\u00e3o, depois desse prazo, n\u00f3s vamos levar o or\u00e7amento para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio\u201d, detalhou.<\/p>\n

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\u00c1rea econ\u00f4mica e de infraestrutura<\/p>\n

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Quando considerados os valores destinados \u00e0 \u00e1rea econ\u00f4mica e de infraestrutura na proposta or\u00e7ament\u00e1ria elaborada pela Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintend\u00eancia de Or\u00e7amento P\u00fablico (SPO), o total previsto \u00e9 de R$ 3,8 bilh\u00f5es, contemplando transportes (R$ 1,9 bilh\u00e3o), agricultura (R$ 664 milh\u00f5es), com\u00e9rcio e servi\u00e7os (R$ 377 milh\u00f5es), ci\u00eancia e tecnologia (R$ 217 milh\u00f5es), gest\u00e3o ambiental (R$ 212 milh\u00f5es), ind\u00fastria (R$ 207 milh\u00f5es), comunica\u00e7\u00f5es (R$ 170 milh\u00f5es) e organiza\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria (R$ 7 milh\u00f5es).<\/p>\n

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Entre as interven\u00e7\u00f5es na infraestrutura vi\u00e1ria, que absorvem o maior volume de recursos, est\u00e3o os servi\u00e7os de duplica\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de rodovias (R$ 773 milh\u00f5es), incluindo diversos trechos, entre eles, a implanta\u00e7\u00e3o da BA-649 (Itabuna-Ilh\u00e9us). J\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de 165 km de acessos rodovi\u00e1rios contar\u00e1 com um recurso R$ 225 milh\u00f5es, enquanto que R$ 197 milh\u00f5es foram programados para a execu\u00e7\u00e3o das obras de conserva\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o de terminais de transporte aerovi\u00e1rio, hidrovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio. Outra interven\u00e7\u00e3o que merece destaque \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o do Complexo \u00c1guas Claras na capital baiana (R$ 258 milh\u00f5es), com impacto significativo na mobilidade urbana.<\/p>\n

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Ainda na \u00e1rea da infraestrutura, vale registrar as interven\u00e7\u00f5es com grande potencial de melhoria dos \u00edndices de desenvolvimento humano, especialmente os relacionados \u00e0 sa\u00fade, como a implanta\u00e7\u00e3o de 27 sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio e a amplia\u00e7\u00e3o de outros 27 (R$ 745 milh\u00f5es), al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua e de redes de distribui\u00e7\u00e3o (R$ 485 milh\u00f5es), contemplando as zonas urbanas e rurais dos munic\u00edpios. Esses recursos, somados com os previstos para o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, que promovem o fortalecimento da assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural (R$ 203 milh\u00f5es), ir\u00e3o dinamizar a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos da agricultura familiar na Bahia.<\/p>\n

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Outras \u00e1reas que complementam os recursos or\u00e7ament\u00e1rios previstos no or\u00e7amento para o ano de 2024, submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, s\u00e3o a gest\u00e3o p\u00fablica (R$ 1,8 bilh\u00e3o), com foco principal na inser\u00e7\u00e3o de jovens no mundo do trabalho, principalmente, as a\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0s iniciativas do Primeiro Emprego, Partiu Est\u00e1gio e Mais Futuro (R$ 280 milh\u00f5es) e de transforma\u00e7\u00e3o digital, com destaque para a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma de servi\u00e7os digitais.<\/p>\n

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Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito<\/p>\n

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Com o intuito de ampliar os investimentos em programas e projetos estrat\u00e9gicos, a Secretaria do Planejamento tamb\u00e9m atua, atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF), com a capta\u00e7\u00e3o de recursos vinculados \u00e0 opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, transfer\u00eancias de recursos da Uni\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o de parcerias financeiras com bancos, ag\u00eancias e organismos nacionais e internacionais.<\/p>\n

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A programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria consolidada no projeto de lei da LOA 2024 contempla recursos da ordem de R$ 1.45 bilh\u00e3o, captados de diversas fontes extras ao tesouro, que corresponde a R$ 796 milh\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito interno e R$ 654 milh\u00f5es de cr\u00e9dito externo, com destaque para os seguintes valores: R$ 636 milh\u00f5es do Programa Integrado de Infraestrutura Governamental (Proinfra III \u2013 2\u00aa Etapa), R$ 221 milh\u00f5es do Programa de Manuten\u00e7\u00e3o Proativa e Resili\u00eancia das Rodovias (Pr\u00f3-Rodovias) e R$ 110 milh\u00f5es do Programa de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (PDRS II).<\/p>\n

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Conjuntura Econ\u00f4mica<\/p>\n

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O crescimento econ\u00f4mico mundial para 2024, de acordo com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), deve alcan\u00e7ar um resultado de 3,0%, mesmo patamar estimado para 2023. Essa previs\u00e3o retrata um cen\u00e1rio em que a infla\u00e7\u00e3o segue em n\u00edveis considerados elevados, com efeitos no poder de compra das fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, eventuais pol\u00edticas de aperto monet\u00e1rio dos bancos centrais, tendo como objetivo combater a infla\u00e7\u00e3o, elevam os custos de financiamento e pesam sobre a atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

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Diante dessa conjuntura internacional, espera-se que os avan\u00e7os institucionais como o novo arcabou\u00e7o fiscal e a reforma tribut\u00e1ria apontem para mudan\u00e7as estruturais, com efeitos sobre o equil\u00edbrio fiscal, melhorando os fundamentos da economia nacional, de modo a aumentar a confian\u00e7a dos agentes econ\u00f4micos e a induzir novos investimentos como grandes impulsionadores do desenvolvimento, com impactos no curto, m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n

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O novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) deve ganhar um cronograma focado em \u00e1reas estrat\u00e9gicas e na transforma\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, o que ir\u00e1 provocar o aumento dos investimentos p\u00fablicos, com reflexos positivos na economia baiana, como sinaliza o secret\u00e1rio Cl\u00e1udio Peixoto: \u201cal\u00e9m dessa perspectiva do PAC, a manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos pelo Governo do Estado, ao longo dos anos, assumiu uma posi\u00e7\u00e3o fundamental na viabiliza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social. A expectativa \u00e9 de que os investimentos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas e a continuidade dos projetos j\u00e1 iniciados, principalmente em infraestrutura, contribua para a gera\u00e7\u00e3o de novos empregos e do crescimento da renda nos pr\u00f3ximos anos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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