{"id":153419,"date":"2023-08-11T10:26:06","date_gmt":"2023-08-11T13:26:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=153419"},"modified":"2023-08-10T16:27:47","modified_gmt":"2023-08-10T19:27:47","slug":"17-anos-da-lei-maria-da-penha-advogada-explica-por-que-mulheres-ainda-temem-denunciar-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2023\/08\/11\/17-anos-da-lei-maria-da-penha-advogada-explica-por-que-mulheres-ainda-temem-denunciar-violencia\/","title":{"rendered":"17 anos da Lei Maria da Penha: advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"aligncenter size-full wp-image-153420\" src=\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/unnamed.jpg\" alt=\"\" width=\"360\" height=\"240\" srcset=\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/unnamed.jpg 360w, https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/unnamed-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 360px) 100vw, 360px\" \/>Nos \u00faltimos anos temos acompanhado a explos\u00e3o do n\u00famero de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o per\u00edodo de pandemia. Atualmente, de acordo com\u00a0dados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 18.805 casos de viol\u00eancia contra a mulher, mas somente 3.706 den\u00fancias foram efetivadas. Na capital do Estado, Salvador, este n\u00famero foi de 5.282 casos, sendo apenas 1.032 den\u00fancias feitas. Neste cen\u00e1rio, est\u00e3o entre as principais viol\u00eancias a f\u00edsica, dom\u00e9stica, sexual, psicol\u00f3gicas, patrimonial e moral.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A advogada e coordenadora do curso de Direito da\u00a0Faculdade\u00a0Unime Anhanguera, Ma. Wilmara Falc\u00e3o, aponta que o medo de denunciar ainda \u00e9 um grande obst\u00e1culo para muitas mulheres, devido a fatores como hist\u00f3rico de viol\u00eancia, depend\u00eancia financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. A advogada enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a viol\u00eancia e empoderar as v\u00edtimas.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>\u201cA Lei Maria da Penha, que completou 17 anos neste m\u00eas, \u00e9 um marco importante para dar voz e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres agredidas. Com mudan\u00e7as significativas, a lei fortaleceu a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia, incluindo atendimento especializado e preferencial, criminaliza\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o da intimidade e descumprimento de medida protetiva. Em 2019, novas garantias foram acrescentadas, como o direito ao atendimento do Delegado de Pol\u00edcia, posicionamento r\u00e1pido do juiz, ressarcimento pelo Estado e prioridade em matr\u00edculas escolares. Uma conquista na luta contra a cultura machista e em favor do combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\u201d, salienta Wilmara.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A docente ressalta que, por meio da Lei Maria da Penha, vidas que seriam perdidas passaram a ser preservadas, e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ganharam direito a prote\u00e7\u00e3o, fortalecendo a autonomia das v\u00edtimas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cCom isso, criou-se mecanismos de atendimento humanizado \u00e0s mulheres v\u00edtimas, agregando valores de direitos humanos \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, analisa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para a advogada, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o das leis vigentes no Brasil, em especial a Lei Maria da Penha, a melhor resposta para mudar o cen\u00e1rio de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, ainda \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 preciso refor\u00e7ar as pol\u00edticas p\u00fablicas para impedir que a viol\u00eancia com essas mulheres continue acontecendo em todo o pa\u00eds. Concomitantemente, \u00e9 preciso cuidar da capacita\u00e7\u00e3o das mulheres para que sejam economicamente independentes e haja educa\u00e7\u00e3o sobre igualdade de g\u00eanero, seja na escola, nas comunidades, empresas p\u00fablicas ou privadas, para todas as pessoas\u201d, ressalta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por fim, a principal orienta\u00e7\u00e3o da advogada para a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar \u00e9 superar o medo de denunciar o seu agressor(a), independentemente de o temor do processo. \u201cO isolamento ou o sil\u00eancio n\u00e3o s\u00e3o as melhores ferramentas de solu\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante que a v\u00edtima procure familiares ou profissionais para buscar ajuda. Al\u00e9m disso, os telefones 180 (Central de Atendimento \u00e0 Mulher) e 190 (Pol\u00edcia Militar) s\u00e3o dois meios de denunciar\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos \u00faltimos anos temos acompanhado a explos\u00e3o do n\u00famero de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o per\u00edodo de pandemia. Atualmente, de acordo com\u00a0dados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 18.805 casos de viol\u00eancia contra a mulher, mas somente 3.706 den\u00fancias foram efetivadas. 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