{"id":153057,"date":"2023-08-01T16:00:51","date_gmt":"2023-08-01T19:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=153057"},"modified":"2023-08-01T11:50:43","modified_gmt":"2023-08-01T14:50:43","slug":"na-bahia-162-das-escolas-oferecem-ensino-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2023\/08\/01\/na-bahia-162-das-escolas-oferecem-ensino-integral\/","title":{"rendered":"Na Bahia, 16,2% das escolas oferecem ensino integral"},"content":{"rendered":"

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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI). Em 2023, a a\u00e7\u00e3o pretende ampliar em 1 milh\u00e3o o n\u00famero de matr\u00edculas de tempo integral nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o Brasil. A cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, foi realizada nesta segunda (31\/7), no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

\u201c\u00c9 com a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2014 e no aprimoramento da qualidade do ensino \u2014 que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. E \u00e9 com a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral que avan\u00e7amos ainda mais em dire\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds que precisamos reconstruir\u201d, ressaltou o presidente Lula.<\/p>\n

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No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2022, 6,9% das escolas p\u00fablicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. O censo ainda aponta que 50,7% das escolas n\u00e3o possuem nenhum estudante com jornada integral.<\/p>\n

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O?programa?visa ampliar?o n\u00famero de matr\u00edculas j\u00e1 nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R? 4?bilh\u00f5es vai permitir?que?estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em?suas redes. Depois, a meta \u00e9 alcan\u00e7ar, at\u00e9 o ano de 2026, cerca de 3,2 milh\u00f5es de matr\u00edculas.<\/p>\n

BAHIA\u00a0\u2013 Ainda h\u00e1 um desafio pela frente para universalizar o ensino integral na Bahia. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Censo Escolar de 2022 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o estado contava com 2.149 escolas que ofereciam o ensino integral no ano passado. O n\u00famero corresponde a 16,2% do total de escolas p\u00fablicas no estado. A quantidade de matr\u00edculas nessa modalidade de ensino foi de 307 mil, 11,6% das matr\u00edculas totais no estado.<\/p>\n

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Embora os n\u00fameros indiquem um caminho a percorrer, h\u00e1 uma tend\u00eancia de crescimento nas matr\u00edculas de ensino integral no estado. Na compara\u00e7\u00e3o entre os n\u00fameros do censo do Inep de 2021 para 2022, a propor\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em ensino integral no ensino fundamental na Bahia saltou de 7,5% para 11,2%, e as do ensino m\u00e9dio avan\u00e7aram de 5,9% para 8,6% de um ano para o outro.<\/p>\n

META DO PNE\u00a0\u2014 A meta 6 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) estabelece o objetivo de ofertar a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das escolas p\u00fablicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Para tanto, os estudantes devem ter, pelo menos, sete horas de atividades escolares.<\/p>\n

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At\u00e9 2024, quando o PNE completa o ciclo de 10 anos de vig\u00eancia, ser\u00e1 necess\u00e1rio um crescimento de 27,6% para que a meta seja atingida. Nos \u00faltimos anos, na dire\u00e7\u00e3o oposta, o Relat\u00f3rio do 4\u00ba Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 mostrou que o percentual de matr\u00edculas em tempo integral na rede p\u00fablica brasileira caiu de 17,6% (em 2014) para 15,1% (em 2021). Ainda segundo o relat\u00f3rio, o indicador referente ao percentual de escolas de tempo integral no Brasil era de 22,4% (2021).<\/p>\n

Todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2014 creche e pr\u00e9-escola, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino m\u00e9dio \u2014 podem ser contempladas com o Escola em Tempo Integral. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a todos os entes federados, que poder\u00e3o aderir voluntariamente ao programa e pactuar metas junto ao MEC, por meio do\u00a0Sistema Integrado de Monitoramento Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec).<\/p>\n

RECURSOS PARA PREPARA\u00c7\u00c3O\u00a0\u2014 O investimento do Governo Federal vai permitir que estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal, em uma primeira etapa, pactuem com o MEC novas metas de matr\u00edculas em tempo integral (jornada escolar igual ou superior a 7 horas di\u00e1rias ou 35 horas semanais). \u201cCada estado e munic\u00edpio vai fazer o seu planejamento e vamos disponibilizar 50% dos recursos nesse primeiro momento\u201d, disse o ministro Camilo Santana. \u201cE o restante (50%) ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o das novas matr\u00edculas\u201d, completou.<\/p>\n

As parcelas ser\u00e3o transferidas levando em conta as matr\u00edculas pactuadas, o valor do fomento e os crit\u00e9rios de equidade. O valor que cada Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o receber\u00e1 ao repactuar as metas \u00e9 vari\u00e1vel, de acordo com a capacidade de financiamento do ente federado (valor m\u00ednimo, valor m\u00e1ximo, valores intermedi\u00e1rios, considerando o VAAT).<\/p>\n

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Nas etapas seguintes, o programa implementar\u00e1 estrat\u00e9gias de assist\u00eancia t\u00e9cnica junto \u00e0s redes de ensino. Est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de educadores, orienta\u00e7\u00f5es curriculares, fomento a projetos inovadores, est\u00edmulo a arranjos intersetoriais, melhoria de infraestrutura, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de indicadores de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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SEMIN\u00c1RIOS REGIONAIS\u00a0\u2014 Nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba\/8, \u00e0s 19h, o MEC inicia o ciclo de semin\u00e1rios \u201cPrograma Escola em Tempo Integral: princ\u00edpios para a Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral\u201d. A abertura vai reunir especialistas em um debate com\u00a0transmiss\u00e3o ao vivo no canal do MEC no YouTube.<\/p>\n

Ap\u00f3s a confer\u00eancia de abertura, ser\u00e3o realizados semin\u00e1rios presenciais nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds, de agosto a outubro. O primeiro, no Centro-Oeste, ser\u00e1 em Cuiab\u00e1 (MT), nos dias 3 e 4 de agosto. Em seguida, est\u00e3o previstos encontros em Bel\u00e9m (PA), dias 23 e 24 de agosto;? Recife (PE), dias 13 e 14 de setembro; Porto Alegre (RS), dias 27 e 28 de setembro; e Diadema (SP), nos dias 4 e 5 de outubro, fechando o primeiro ciclo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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