{"id":15155,"date":"2012-12-12T15:48:45","date_gmt":"2012-12-12T18:48:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=15155"},"modified":"2012-12-12T15:48:45","modified_gmt":"2012-12-12T18:48:45","slug":"seagri-quer-credito-fundiario-para-quem-produz-em-beira-de-estradas-e-regularizacao-fundiaria-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2012\/12\/12\/seagri-quer-credito-fundiario-para-quem-produz-em-beira-de-estradas-e-regularizacao-fundiaria-urbana\/","title":{"rendered":"Seagri quer cr\u00e9dito fundi\u00e1rio para quem produz em beira de estradas e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A elabora\u00e7\u00e3o de dois projetos piloto, um que amplie a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana para a sede do munic\u00edpio ou distrito que n\u00e3o est\u00e1 regularizado e o lan\u00e7amento do cr\u00e9dito fundi\u00e1rio para quem mora e produz em beira de estradas foram as propostas defendidas para 2013, pelo secret\u00e1rio da Agricultura, engenheiro agr\u00f4nomo Eduardo Salles (foto), durante a abertura do workshop com t\u00e9cnicos da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Agr\u00e1rio da Bahia (CDA).<\/p>\n

O evento teve como \u00a0objetivo de avaliar as a\u00e7\u00f5es de 2012, planejar as atividades para 2013 e promover a integra\u00e7\u00e3o entre novos e antigos servidores. A abertura do workshop tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do coordenador Executivo da CDA, Lu\u00eds Anselmo Pereira.<\/p>\n

De acordo com Eduardo Salles, nada mais justo do que premiar os agricultores que, mesmo n\u00e3o possuindo terras, utilizam-se das \u00e1reas do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), para produzir alimentos e at\u00e9 viver. Ele informa que a id\u00e9ia \u00e9 implantar inicialmente um projeto piloto de cr\u00e9dito fundi\u00e1rio para esses agricultores, prioritariamente. No caso da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, ele explica que seria tamb\u00e9m um projeto piloto nos tr\u00eas munic\u00edpios com menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, em parceria com o Minist\u00e9rio das Cidades e prefeituras.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 preciso demarcar as poligonais das sedes destes munic\u00edpios e distritos, fazer a doa\u00e7\u00e3o das terras para as prefeituras. Em seguida, \u00e9 elaborado um cadastro de moradores e, finalmente, s\u00e3o entregues os t\u00edtulos de terra onde est\u00e3o as casas dessas pessoas. Os pequenos produtores constru\u00edram suas resid\u00eancias em terrenos que n\u00e3o s\u00e3o da sua titularidade, consequentemente, se eles quiserem solicitar empr\u00e9stimo banc\u00e1rio para reformar suas casas, n\u00e3o podem, pois n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rios das \u00e1reas\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Nas \u00e1reas em beira de estradas, o secret\u00e1rio informa que o processo atende a algumas etapas. \u201cO primeiro passo \u00e9 cadastrar os agricultores em regi\u00f5es determinadas, viabilizar, atrav\u00e9s de conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a CDA\/Seagri o cr\u00e9dito fundi\u00e1rio para que este agricultor possa escolher uma propriedade na mesma regi\u00e3o e compr\u00e1-la, sendo proporcionada a ele, toda a infraestrutura necess\u00e1ria como energia el\u00e9trica, por exemplo\u201d, disse Eduardo.<\/p>\n

Luiz Anselmo citou a\u00e7\u00f5es que foram realizadas esse ano e explicou que \u00e9 fundamental fazer o balan\u00e7o e o planejamento das atividades com os novos servidores que est\u00e3o integrando a equipe. \u201cEstamos concluindo a entrega de 15 mil t\u00edtulos de terra, dando continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es relacionadas ao cr\u00e9dito fundi\u00e1rio, que proporciona o acesso ao cr\u00e9dito, aos segmentos que n\u00e3o s\u00e3o absorvidos pela reforma agr\u00e1ria, ter acesso ao cr\u00e9dito. Esperamos elaborar diretrizes para 2013, observando o previsto no PPA 2012\/2015\u201d, disse.<\/p>\n

Na tarde de segunda-feira (10) foram recebidos o secret\u00e1rio de Reordenamento Agr\u00e1rio (SRA\/MDA), Adhemar Lopes Almeida e o superintendente do IDACE\/Cear\u00e1, Ricardo Durval Eduardo Lima. Tamb\u00e9m foram apresentados os avan\u00e7os ocorridos em 2012 e os desafios da gest\u00e3o para 2013. Nesta ter\u00e7a, os t\u00e9cnicos do CDA participam de uma mesa redonda sobre inova\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n

A miss\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u00e9 promover e apoiar o desenvolvimento agr\u00e1rio sustent\u00e1vel do estado da Bahia, por meio de a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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