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O II Semin\u00e1rio Multidisciplinar da Faculdade de Ilh\u00e9us, realizado nos dias 18 e 19 de maio, pelos colegiados dos cursos de Administra\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Direito e Engenharia Civil, teve como tema central \u201cIlh\u00e9us: os desafios para um desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d. Na abertura do evento, com o audit\u00f3rio Professora Ad\u00e9lia Melo completamente lotado – inclusive, com salas extras,\u00a0 houve as presen\u00e7as do secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Diego Batista Messias, que representou o prefeito M\u00e1rio Alexandre e o vice-prefeito Adalberto Galv\u00e3o (conselheiro de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social e sustent\u00e1vel do Pa\u00eds), a professa Sara Lemos, representante da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Eliane Oliveira, o presidente da subse\u00e7\u00e3o da OAB, Jacson Cupertino,\u00a0 o memorialista e ex-vice-prefeito Jos\u00e9 Nazal, a ativista T\u00e2nia Mara Figueiredo, do GAP (Grupo Amigos da Praia), entre outros.<\/p>\n
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O primeiro painel \u201cMeio ambiente e pol\u00edticas p\u00fablicas para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes naturais\u201d, dia 18, contou com a participa\u00e7\u00e3o do engenheiro civil Cleverson Alves de Lima, mestre e doutor em Geot\u00e9cnia pela Universidade Federal de Vi\u00e7osa; do advogado e professor Leandro Alves Coelho, autor de livros na \u00e1rea de tributa\u00e7\u00e3o ambiental; e do professor e advogado Guilhardes J\u00fanior, mestre e doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente. O professor George Nascimento atuou como moderador.<\/p>\n
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Para o engenheiro Cleverson, o objetivo do desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 conciliar modelo econ\u00f4mico com preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cPrecisamos estimular o crescimento das cidades sem comprometer que as novas gera\u00e7\u00f5es possam sobreviver bem, com qualidade de vida, respeitando diversos temas como trabalho, meio ambiente, educa\u00e7\u00e3o, igualdade, enfim, uma s\u00e9rie de quest\u00f5es que a gente precisa olhar com o cuidado que cada tema merece\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Durante sua exposi\u00e7\u00e3o, o professor Cleverson, que citou o Protocolo de Hyogo e o Marco de Sendai, alertou que \u201ca gente precisa tomar cuidado com o uso da terra. Se n\u00e3o fizer um planejamento de controle de uso da terra, voc\u00ea pode gerar, desencadear processos delet\u00e9rios nas cidades, como processos erosivos ou processos de movimento de massa\u201d. Ele diz ainda que Ilh\u00e9us tem um grande potencial ecol\u00f3gico, econ\u00f4mico, mas \u201c\u00e9 preciso trabalhar a quest\u00e3o integra\u00e7\u00e3o homem\/natureza, a quest\u00e3o da resili\u00eancia urbana e a quest\u00e3o de trazer essa percep\u00e7\u00e3o do povo sobre essa import\u00e2ncia de preservar, integrar e viver em harmonia com a natureza\u201d.<\/p>\n
Mestre em Planejamento Tribut\u00e1rio, o professor Leandro Coelho destacou que o munic\u00edpio hoje tem a maior influ\u00eancia do complexo intermodal – a ferrovia Leste-Oeste, o porto sul, e para alguns a duplica\u00e7\u00e3o da BR- 415 que forma o complexo urbano Itabuna-Ilh\u00e9us. \u201cTemos o prazer de vivenciar esse crescimento na nossa regi\u00e3o. Ilh\u00e9us est\u00e1 sofrendo um boom do ponto de vista imobili\u00e1rio e de investimentos e tem muita gente vindo morar em Ilh\u00e9us, principalmente, na zona sul, ap\u00f3s algumas obras na infraestrutura, em especial, a constru\u00e7\u00e3o da ponte semiestaiada. Assim, o desenvolvimento econ\u00f4mico e a sustentabilidade s\u00e3o dois aspectos que t\u00eam que andar em conjunto\u201d, afirmou. E disse que uma das principais formas de conciliar esses dois pontos \u00e9 utilizar a tributa\u00e7\u00e3o em prol da conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente com ferramentas, tais como o ICMS Ecol\u00f3gico, dentre as tantas j\u00e1 existentes no nosso ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n
O professor Guilhardes J\u00fanior, da Uesc, alertou que \u201cquando se fala a respeito das quest\u00f5es ambientais, \u00e9 dif\u00edcil ter um sistema de prote\u00e7\u00e3o quando pessoas est\u00e3o passando por dificuldades. Para ele, Ilh\u00e9us tem grandes desafios nesse sentido,\u00a0 principalmente, de controle das atividades potencialmente e efetivamente poluidoras do meio ambiente, na implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos que possam permitir que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica atue no sentido de fazer o licenciamento ambiental com mais efetividade e que possa tamb\u00e9m ter um\u00a0 sistema de autua\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es ambientais, e tanto proteger o ambiente, quanto tamb\u00e9m possa servir como arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para continuar alimentando o sistema de prote\u00e7\u00e3o ambiental.\u201d<\/p>\n
Guilhardes J\u00fanior sugere a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais importantes, como o IPTU Verde e o pagamento por servi\u00e7os ambientais, para permitir a uma coleta seletiva e destina\u00e7\u00e3o adequada aos res\u00edduos s\u00f3lidos. \u201cFortalecer a inclus\u00e3o socioprodutiva de catadores de recicl\u00e1veis, talvez seja a faceta mais importante de um sistema de coleta seletiva que envolva tanto os res\u00edduos dom\u00e9sticos quanto os res\u00edduos comerciais\u201d, disse, e sugeriu que o semin\u00e1rio acad\u00eamico sobre \u201cIlh\u00e9us: desafios para um desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d seja transformado em F\u00f3rum para um debate mais amplo, com uma quantidade maior de opini\u00f5es e de pontos de vista.<\/p>\n
Segunda Noite – Com a presen\u00e7a da representante do Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o (CRA-Ilh\u00e9us), Graziela Guimar\u00e3es, no dia 19, houve o painel sobre \u201cEduca\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o social e desenvolvimento profissional\u2019, com o professor Dartagnan Santos; a professora e administradora Fernanda Moreira, especialista em Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios e mestra em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Uesc; e o economista Anderson Alves, doutor e mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (Uesc), membro efetivo do F\u00f3rum Baiano de Comit\u00ea de Bacias Hidrogr\u00e1ficas e assessor t\u00e9cnico da Empresa Municipal de \u00c1guas e Saneamento (Emasa) de Itabuna. O mediador foi o professor Amarildo Morett.<\/p>\n
O professor Dartagnan Santos apresentou o tema “Os efeitos do Pacto Federativo para Constru\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico”, considerando necess\u00e1ria a discuss\u00e3o da quest\u00e3o educacional no pa\u00eds. A abordagem apresentou os efeitos constitucionais da implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial do magist\u00e9rio p\u00fablico e destacou a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o conjunta de uma pol\u00edtica p\u00fablica educacional entre os entes federativos, perpassando por uma an\u00e1lise dos planos de carreira dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, demonstrando a viabilidade de garantir uma carreira atraente e bem remunerada aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, e, ao final, uma avalia\u00e7\u00e3o dos impactos financeiros do piso salarial em rela\u00e7\u00e3o as receitas destinadas ao financiamento do piso. Os estudantes puderam ter uma vis\u00e3o amplificada de discuss\u00f5es em tr\u00eas linhas de conhecimento (Direito, Administra\u00e7\u00e3o e Economia), que possibilita uma an\u00e1lise verticalizada das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A palestra de Fernanda Moreira foi tamb\u00e9m impactante. Com conhecimento e eloqu\u00eancia, ela impressionou a todos os presentes. Uma das principais mensagens transmitidas foi a import\u00e2ncia de enfrentar os desafios do mercado de trabalho com resili\u00eancia e adaptabilidade, al\u00e9m de pontuar sobre a necessidade de adotarmos uma postura respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel em nossas carreiras.<\/p>\n
J\u00e1 o professor Anderson Alves fez uma abordagem sobre o investimento no processo educacional e a preocupa\u00e7\u00e3o do Acad\u00eamico na absor\u00e7\u00e3o do aprendizado frente ao mercado t\u00e3o concorrido e em constante transforma\u00e7\u00e3o que estamos passando e enfatizou o baixo investimento em pesquisa e na educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, bem como os diversos cortes de or\u00e7amento nesses segmentos realizados ao longo do tempo. Ao se referir \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, demonstrou uma preocupa\u00e7\u00e3o com o papel do aluno enquanto agente transformador e fez um alerta sobre a percep\u00e7\u00e3o da falta de interesse\/participa\u00e7\u00e3o, que reflete no desenvolvimento profissional e econ\u00f4mico.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Diego Batista Messias, declarou que \u201ctratar do meio ambiente e desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 algo de grande import\u00e2ncia e temos que ter a ideia e a clareza que n\u00e3o \u00e9 um esfor\u00e7o apenas do governo e das empresas, tem que ser um esfor\u00e7o conjunto, enquanto cidad\u00e3os, enquanto sociedade, para que realmente o meio ambiente seja preservado e possa ser usufru\u00eddo o maior tempo poss\u00edvel pelas futuras gera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Conforme o secret\u00e1rio, toda atividade em desenvolvimento econ\u00f4mico lesa e danifica o meio ambiente. \u201cPensando nisso, temos o setor de licenciamento ambiental que faz uma prepara\u00e7\u00e3o de toda documenta\u00e7\u00e3o de uma atividade que deseja se instalar no munic\u00edpio. Posto de combust\u00edvel, por exemplo, antes de iniciar sua atividade tem que passar por um processo administrativo e um processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o para saber se ele pode funcionar no munic\u00edpio, quais as compensa\u00e7\u00f5es ambientais. Ele vai gerar um dano, vai gerar uma les\u00e3o, ent\u00e3o, qual compensa\u00e7\u00e3o ambiental ele tem que fazer e quais condicionantes ele tem que cumprir para que aquela atividade possa ser desempenhada\u201d, explicou.<\/p>\n
O comunic\u00f3logo Em\u00edlio Gusm\u00e3o, que cursa Direito e \u00e9 mestre em Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, elogiou o semin\u00e1rio, \u201cprincipalmente, a palestra do professor Guilhardes, que falou sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil por infra\u00e7\u00f5es ambientais, que \u00e9 um tema pouco discutido hoje em dia, mas \u00e9 uma \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o que, cada vez mais, vai crescer, j\u00e1 que o C\u00f3digo Penal e a Lei 9.605 \u00e9 muito branda em rela\u00e7\u00e3o aos crimes ambientais, ent\u00e3o, cada vez mais ser\u00e1 necess\u00e1rio buscar responsabiliza\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a c\u00edvel\u201c. Gusm\u00e3o destacou ainda a palestra sobre o ICMS Ecol\u00f3gico.<\/p>\n
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Na opini\u00e3o do fot\u00f3grafo e memorialista Jos\u00e9 Nazal, ex-vice-prefeito do munic\u00edpio, \u201co semin\u00e1rio foi enriquecedor do ponto de vista t\u00e9cnico-cient\u00edfico e do ponto de vista acad\u00eamico. Que aquela discuss\u00e3o n\u00e3o se encerre na audi\u00e7\u00e3o das palestras e que se desdobre atacando os pontos que s\u00e3o os verdadeiros desafios\u201d.<\/p>\n
O professor George Nascimento, mediador do primeiro painel, disse que o \u201csemin\u00e1rio vem a calhar no momento em que n\u00f3s temos no munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, em curso, a constru\u00e7\u00e3o de um novo plano diretor que se pretende democr\u00e1tico, portanto, exige a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada, e estamos em uma fase, de uma medida adiantada, porque j\u00e1 houve diagn\u00f3stico preliminar de uma empresa de assessoramento, contratada pelo munic\u00edpio, e j\u00e1 existem muitas informa\u00e7\u00f5es importantes, mas que, efetivamente, s\u00f3 ter\u00e3o utilidade na forma que se pretende aprovar, se houver participa\u00e7\u00e3o popular, porque quem conhece a cidade somos n\u00f3s que residimos nela. O nosso plano diretor \u00e9 de 2007, e o plano das cidades exige uma atualiza\u00e7\u00e3o decenal. A cidade est\u00e1 crescendo e a gente precisa de uma orienta\u00e7\u00e3o que acompanhe esse desenvolvimento para torn\u00e1-lo, inclusive, sustent\u00e1vel\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O II Semin\u00e1rio Multidisciplinar da Faculdade de Ilh\u00e9us contou com o apoio da Terceira Via Formaturas e Eventos, Cana Brava Beach Resort, Jardim Atl\u00e2ntico Beach Resort, Dengo Chocolate, Avatim Cheiros da Terra, Pousada Village Indai\u00e1, Ilh\u00e9us FM, Gabriela FM e dos blogs O Tabuleiro, do Gusm\u00e3o, Thame, Bahia Expresso, Bahia Extra, Ipol\u00edtica, Ilh\u00e9us Not\u00edcias, Site Tribuna 1, O Xarope e o Jornal Bahia Online.<\/p>\n
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