{"id":149496,"date":"2023-04-26T14:33:14","date_gmt":"2023-04-26T17:33:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=149496"},"modified":"2023-04-26T14:42:58","modified_gmt":"2023-04-26T17:42:58","slug":"povo-pataxo-em-grave-e-urgente-risco-recebe-medida-cautelar-da-comissao-interamericana-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2023\/04\/26\/povo-pataxo-em-grave-e-urgente-risco-recebe-medida-cautelar-da-comissao-interamericana-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Povo Patax\u00f3, em \u201cgrave e urgente risco\u201d, recebe medida cautelar da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong>Atendendo ao pedido de um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es, a CIDH solicita ao Estado brasileiro medidas para garantir prote\u00e7\u00e3o ao povo Patax\u00f3, alvo de viol\u00eancia cont\u00ednua e intensa<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"attachment_149497\" style=\"width: 438px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-149497\" loading=\"lazy\" class=\" wp-image-149497\" src=\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Pataxo-1.jpg\" alt=\"\" width=\"428\" height=\"285\" srcset=\"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Pataxo-1.jpg 1050w, https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Pataxo-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Pataxo-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Pataxo-1-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 428px) 100vw, 428px\" \/><p id=\"caption-attachment-149497\" class=\"wp-caption-text\">Povo Patax\u00f3 se apresenta na abertura do 19\u00ba ATL, em Bras\u00edlia. Foto: Maiara Dourado\/Cimi<\/p><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Enquanto mais de 5 mil ind\u00edgenas estabeleciam suas tendas e barracas para a mobiliza\u00e7\u00e3o do 19\u00ba Acampamento Terra Livre (ATL), em Bras\u00edlia (DF), o povo Patax\u00f3 recebeu a not\u00edcia de que um de seus apelos foi atendido: em meio \u00e0 escalada de viol\u00eancia que atinge seus territ\u00f3rios e comunidades no extremo sul da Bahia, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma medida cautelar em favor do povo.<\/p>\n<p>Emitida por meio da\u00a0<u><a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/res-25-cidh-pataxo-2023-04-24.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o 25\/2023<\/a><\/u>, em resposta ao pedido feito por um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es, a cautelar solicita que o Estado brasileiro \u201cadote as medidas necess\u00e1rias para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros do povo ind\u00edgena Patax\u00f3\u201d. Tais medidas, conforme destaca a CIDH, devem levar em considera\u00e7\u00e3o a cultura Patax\u00f3 e proteger os ind\u00edgenas \u201cinclusive de atos perpetrados por terceiros\u201d.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m solicita ao Brasil que coordene as provid\u00eancias adotadas com os membros do povo Patax\u00f3 e seus representantes, e que informe a Comiss\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es empreendidas para investigar os fatos que motivaram a den\u00fancia, de modo a \u201cevitar sua repeti\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 ou seja, para impedir que uma nova cautelar da CIDH seja necess\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" width=\"560\" height=\"315\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/hs7IhSeM6W8\" title=\"Como folha seca: a luta do povo Patax\u00f3 por liberdade e contra a viol\u00eancia\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>A solicita\u00e7\u00e3o de medidas cautelares \u00e0 CIDH foi feita por um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e da sociedade civil, que incluem a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Nordeste, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo (Apoinme), a Associa\u00e7\u00e3o de Advogados\/as de Trabalhadores\/as Rurais (AATR), o Comit\u00ea Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a Conectas Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), a Frente Ampla Democr\u00e1tica pelos Direitos Humanos, o Instituto Hori Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, a Justi\u00e7a Global e a Terra de Direitos.<\/p>\n<p>A medida cautelar refere-se, especificamente, aos Patax\u00f3 das Terras Ind\u00edgenas (TIs) Comexatib\u00e1 e Barra Velha do Monte Pascoal. Na resolu\u00e7\u00e3o, a CIDH constatou que os ind\u00edgenas destas \u00e1reas est\u00e3o em \u201cgrave e urgente risco de dano irrepar\u00e1vel aos seus direitos\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>H\u00e1 anos, o povo Patax\u00f3 aguarda pela conclus\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o destas duas terras. Nos \u00faltimos meses, como forma de proteger seu territ\u00f3rio e resistir \u00e0 press\u00e3o do agroneg\u00f3cio, do setor hoteleiro e da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, os Patax\u00f3 deram in\u00edcio a um processo de autodemarca\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, t\u00eam sofrido com uma\u00a0<u><a href=\"https:\/\/cimi.org.br\/2023\/02\/violencia-pataxo-demarcacao-governo-federal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">viol\u00eancia intensa, cont\u00ednua e desproporcional<\/a><\/u>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Entre setembro e janeiro, no intervalo de apenas cinco meses, quatro jovens Patax\u00f3 foram assassinados na regi\u00e3o \u2013 entre eles, dois adolescentes. Gustavo Silva da Concei\u00e7\u00e3o, de apenas 14 anos, foi assassinado com um tiro nas costas durante um ataque de pistoleiros em setembro, na TI Comexatib\u00e1.<\/p>\n<p>Em outubro, o corpo do Patax\u00f3 Carlone Gon\u00e7alves da Silva, de 26 anos, foi encontrado, depois dele ter desaparecido na TI Barra Velha. Em janeiro, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e o adolescente Nau\u00ed Brito de Jesus, de 16 anos, foram perseguidos e executados por pistoleiros numa estrada pr\u00f3xima a uma retomada realizada pelos Patax\u00f3 na TI Barra Velha do Monte Pascoal.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos meses, os Patax\u00f3 foram alvo de \u201camea\u00e7as, cercos armados, tiroteios, difama\u00e7\u00e3o e campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o\u201d, informaram as organiza\u00e7\u00f5es proponentes \u00e0 CIDH.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o de policiais nos ataques armados contra o povo Patax\u00f3, evidenciada em investiga\u00e7\u00f5es e relatada \u00e0 CIDH, tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o interamericano. \u201cA Comiss\u00e3o imprime particular seriedade \u00e0s alega\u00e7\u00f5es de que parte das pessoas respons\u00e1veis pelos eventos de viol\u00eancia seriam agentes estatais, como policiais militares, pois estes exercem um papel relacionado \u00e0 garantia e prote\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, aponta a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Algumas das a\u00e7\u00f5es adotadas pelo Estado s\u00e3o avaliadas positivamente pela CIDH, como o \u201cmonitoramento pr\u00f3ximo\u201d da situa\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, a cria\u00e7\u00e3o de um Gabinete de Crise pelo governo federal e a identifica\u00e7\u00e3o de suspeitos dos assassinatos de Samuel, Nau\u00ed e Gustavo Patax\u00f3 \u2013 todos eles policiais militares.<\/p>\n<p>Ainda assim, a CIDH ressalta que \u201ch\u00e1 continuidade de um cen\u00e1rio de desprote\u00e7\u00e3o\u201d, e que v\u00e1rias medidas propostas pelo Estado permanecem \u201cpendentes de implementa\u00e7\u00e3o\u201d, como a realiza\u00e7\u00e3o de uma visita\u00a0<em>in loco<\/em>\u00a0do Gabinete de Crise aos territ\u00f3rios deflagrados, o avan\u00e7o efetivo no processo administrativo de demarca\u00e7\u00e3o das terras Patax\u00f3 e medidas concretas para proteger as lideran\u00e7as do povo inclu\u00eddas no Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Defensores de Direitos Humano.<\/p>\n<p>A CIDH tamb\u00e9m destaca, entre as medidas necess\u00e1rias e n\u00e3o efetivadas, o envio da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e0 regi\u00e3o \u2013 solicitado de forma reiterada pelo povo Patax\u00f3 e recomendado pelo pr\u00f3prio Gabinete de Crise.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o assassinato de Gustavo Patax\u00f3, o governo estadual da Bahia chegou a estabelecer uma For\u00e7a-Tarefa, formada basicamente por policiais militares, para atuar na regi\u00e3o. \u201cMesmo com a For\u00e7a-Tarefa da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia criada em 2022, n\u00e3o se impediu a concretiza\u00e7\u00e3o de dois assassinatos em janeiro de 2023\u201d, aponta a Comiss\u00e3o. A an\u00e1lise da CIDH referenda as den\u00fancias que v\u00eam sendo feitas pelo povo Patax\u00f3 ao longo dos \u00faltimos meses.<\/p>\n<p>\u201cEles [a For\u00e7a-Tarefa] chegaram dizendo que vieram para apaziguar o conflito. Mas antes de sentar com os ind\u00edgenas para saber o que estava acontecendo, eles foram primeiro sentar com os fazendeiros\u201d, relata Uruba Patax\u00f3, vice-cacica da aldeia Barra Velha, ou \u201caldeia m\u00e3e\u201d, na TI Barra Velha.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Solu\u00e7\u00e3o, s\u00f3 com demarca\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Com limita\u00e7\u00f5es para circular pelo pr\u00f3prio territ\u00f3rio devido aos ataques e amea\u00e7as, o povo Patax\u00f3 tem sido firme em afirmar que a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser resolvida de forma definitiva com a demarca\u00e7\u00e3o de suas terras.<\/p>\n<p>\u201cNossos territ\u00f3rios Barra Velha e Comexatib\u00e1 est\u00e3o passando por um momento dif\u00edcil. N\u00f3s perdemos quatro jovens\u201d, relatou o cacique Renato Patax\u00f3, da aldeia Boca da Mata, na TI Barra Velha, numa das plen\u00e1rias do 19\u00ba ATL.<\/p>\n<p>\u201cPassamos por quatro anos do genoc\u00eddio de nosso povo. Quatro anos do latif\u00fandio se armando para nos matar. E isso ainda est\u00e1 acontecendo: os Patax\u00f3 do sul da Bahia sofrendo ataque, os Guarani e Kaiow\u00e1 sofrendo ataque, e todos os parentes que est\u00e3o na \u00e1rea de autodemarca\u00e7\u00e3o sofrendo ataque\u201d, pontuou o cacique.<\/p>\n<p>A reivindica\u00e7\u00e3o e o relato da jovem lideran\u00e7a Patax\u00f3 refletem-se, tamb\u00e9m, na pauta e nas reivindica\u00e7\u00f5es dos cerca de seis mil ind\u00edgenas de diversos povos e de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds que participam da mobiliza\u00e7\u00e3o na capital federal. A demarca\u00e7\u00e3o de todas as terras reivindicadas pelos povos origin\u00e1rios \u00e9 uma das principais pautas do ATL 2023.<\/p>\n<p>\u201cO que a gente pede \u00e9 que nosso territ\u00f3rio, e n\u00e3o s\u00f3 o nosso, mas todos os territ\u00f3rios ind\u00edgenas no Brasil, sejam demarcados, para que nossos parentes n\u00e3o morram mais. \u00c9 muito dif\u00edcil ver nossos parentes ca\u00edrem e a gente n\u00e3o poder falar\u201d, afirmou o cacique Renato.<\/p>\n<p>\u201cA terra \u00e9 sagrada para n\u00f3s. Se para eles a terra \u00e9 neg\u00f3cio, para n\u00f3s \u00e9 vida. \u00c9 onde n\u00f3s plantamos, colhemos, bebemos nossa \u00e1gua cristalina. Eles em cima est\u00e3o devastando, envenenando nossas \u00e1guas, e n\u00f3s estamos embaixo, bebendo \u00e1gua envenenada\u201d, apontou o Patax\u00f3.<\/p>\n<div class=\"nota\">\n<p><strong>Recomenda\u00e7\u00f5es da CIDH ao Estado brasileiro:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>adote as medidas necess\u00e1rias para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros do Povo Ind\u00edgena Patax\u00f3 conforme identificados, inclusive de atos perpetrados por terceiros, levando em considera\u00e7\u00e3o a pertin\u00eancia cultural das medidas adotadas;<\/li>\n<li>coordene as medidas a serem adotadas com as pessoas benefici\u00e1rias e seus representantes; e<\/li>\n<li>informe sobre as a\u00e7\u00f5es adotadas para a investiga\u00e7\u00e3o dos fatos que motivaram a ado\u00e7\u00e3o desta medida cautelar e, assim, evitar sua repeti\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atendendo ao pedido de um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es, a CIDH solicita ao Estado brasileiro medidas para garantir prote\u00e7\u00e3o ao povo Patax\u00f3, alvo de viol\u00eancia cont\u00ednua e intensa &nbsp; &nbsp; Enquanto mais de 5 mil ind\u00edgenas estabeleciam suas tendas e barracas para a mobiliza\u00e7\u00e3o do 19\u00ba Acampamento Terra Livre (ATL), em Bras\u00edlia (DF), o povo Patax\u00f3 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":149497,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[33432],"tags":[35209,35208,9409,2390,185],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149496"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149496"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":149498,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149496\/revisions\/149498"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/149497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}