![\"\"](\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/fachada-nova-reitoria-UFSB-em-Itabuna.jpeg\")
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Na recente s\u00e9rie de avalia\u00e7\u00f5es realizadas pelos examinadores externos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas An\u00edsio Teixeira (INEP), vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o curso de bacharelado em Direito da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) recebeu a nota m\u00e1xima, 5. O resultado \u00e9 importante para um curso em sua primeira avalia\u00e7\u00e3o, pois estabelece um marco a ser mantido e ao mesmo tempo reflete o esfor\u00e7o da comunidade acad\u00eamica, especialmente docentes, estudantes e t\u00e9cnicos, na constru\u00e7\u00e3o do bacharelado.<\/p>\n
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Em uma entrevista por e-mail para a ACS mediada pelo coordenador\u00a0pro tempore\u00a0do curso, professor Cristiano Longo, um breve hist\u00f3rico da forma\u00e7\u00e3o do curso e as perspectivas para o futuro foram articuladas em respostas conjunto por docentes participantes do processo de prepara\u00e7\u00e3o para a avalia\u00e7\u00e3o do INEP.<\/p>\n
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Como foram as notas nas dimens\u00f5es da avalia\u00e7\u00e3o do INEP<\/p>\n
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O curso de Direito da UFSB foi criteriosamente analisado pela equipe de professores\/as avaliadores\/as do INEP\/MEC, obtendo nota final m\u00e1xima. Durante tr\u00eas dias, em outubro de 2022, a equipe de professores\/as do curso de Direito, conjuntamente com o corpo t\u00e9cnico de servidores\/as do Campus Sos\u00edgenes Costa (CSC), contando com o respaldo da chefia imediata do Centro de Forma\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Humanas e Sociais (CFCHS) e da equipe de servidores\/as da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o Acad\u00eamica (PROGEAC), por meio de apoio da Reitoria no suporte f\u00edsico e de recursos humanos, e, especialmente com o suporte dos\/as discentes do curso de Direito, permitiram o sucesso da avalia\u00e7\u00e3o, revelando m\u00faltiplos esfor\u00e7os e trabalho coletivo.<\/p>\n
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De outra parte, as poucas fragilidades apontadas pelo instrumento avaliativo, em s\u00edntese, est\u00e3o diretamente relacionadas \u00e0 car\u00eancia de recursos humanos, em especial \u00e0 quantidade de professores\/as e da aus\u00eancia de servidores\/as t\u00e9cnicos\/as espec\u00edficos dispon\u00edveis para assessorar diretamente o curso, culminando na necessidade de um maior apoio institucional. Assim, mesmo diante do excelente resultado, a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade do ensino ao longo dos pr\u00f3ximos anos exigir\u00e1 um olhar cauteloso por parte do Governo Federal e da gest\u00e3o da universidade em atender os recursos materiais e humanos m\u00ednimos necess\u00e1rios.<\/p>\n
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Como o curso se preparou para conquistar esse resultado?<\/p>\n
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foi criada em 2013, com o objetivo de possibilitar uma transforma\u00e7\u00e3o educacional e social na regi\u00e3o do extremo sul da Bahia, possibilitando o acesso da comunidade da regi\u00e3o ao ensino superior p\u00fablico de qualidade em n\u00edvel de excel\u00eancia. O curso foi idealizado como um \u201ccurso \u00e2ncora\u201d em Porto Seguro, tendo em vista a car\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica na cidade e regi\u00e3o, pela equipe de organizadores institucionais respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o da UFSB, dentre outros importantes nomes, pelos Professores Dr. Naomar de Almeida Filho, Dra. Joana Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es, Dr. Francisco Jos\u00e9 Gomes Mesquita, Dr. Carlos Alberto Caroso Soares, Dra. Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Dra. Denise Coutinho, Dr. Asher Kiperstok, Dr. M\u00e1rcio Lima, Dr. Rog\u00e9rio Hermida Quintella, Dr. Francesco Lanciotti J\u00fanior. Al\u00e9m do curso de Direito, haviam sido determinados como cursos \u00e2ncoras da UFSB os cursos de Medicina para a cidade de Teixeira de Freitas e as Engenharias para Itabuna.<\/p>\n
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A equipe inicial de professores\/as redistribu\u00eddos e contratados nos anos de 2014 e 2015 foi composta pelos professores juristas Dra. C\u00e9lia Regina Faganello, Dr. Isaac Reis e Dr. Roberto Rabbani, que iniciaram as atividades de organiza\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o do alicerce dentro do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades para o futuro curso de Direito. Com o apoio dos professores de outras \u00e1reas do conhecimento, Dr. M\u00e1rcio Lima, Dra. Anne Greice Soares La Regina, Dr. Cristiano Longo, Dra. Stella Narita, Dr. Luiz Ant\u00f4nio Ara\u00fajo, Dr. \u00c1lamo Pimentel, Dr. Spensy Kmitta Pimentel, Dra. Val\u00e9ria Giannella, Dra. Gabriela Narezi, Dr. Leonardo Moraes, Dr. Rafael Pati\u00f1o, Dra. Isabel Belasco, entre outros\/as, iniciaram-se componentes curriculares que possuem conte\u00fados e teores que direcionam os\/as discentes \u00e0 discuss\u00f5es de interesse jur\u00eddico.<\/p>\n
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Em 2017 e 2018, ocorreu a redistribui\u00e7\u00e3o da experiente professora Dra. Patr\u00edcia Del Nero, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de novos\/as professores\/as da \u00e1rea jur\u00eddica para compor a equipe inicial do Segundo Ciclo em Direito, com os\/as professores\/as Dr. David Santos Fonseca, Dra. Cristina Grob\u00e9rio Paz\u00f3, Dra. Nath\u00e1lia Lipovetsky e Silva, Dra. Maria do Carmo Rebou\u00e7as, Dra. Carolina Bessa e\u00a0 Dra. Lidyane Maria Ferreira de Souza. Posteriormente, em 2019, integraram o grupo os\/as professores\/as Dr. F\u00e1bio Bozza, Dr. Danilo Cristiano Meira, Dra. Daniela Teixeira, Dr. Victor Hugo Criscuolo Boson, Dr. Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque e Dra. Guineverre Alvarez Gomes.<\/p>\n
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Ao longo desta d\u00e9cada de idealiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do curso, foi seguida \u00e0 risca a necessidade de compor uma equipe de professores da mais alta qualidade acad\u00eamica e cient\u00edfica, com alicerce na interdisciplinaridade e na metodologia de ensino baseada em problemas. Todas as vagas de docentes foram destinadas a professores\/as com titula\u00e7\u00e3o de Doutorado, com carga hor\u00e1ria de 40 horas e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, permitindo a concentra\u00e7\u00e3o das atividades acad\u00eamicas de ensino, de pesquisa, de extens\u00e3o e de gest\u00e3o entre todos os membros da equipe. Por outro lado, a cria\u00e7\u00e3o de uma nova universidade permitiu que o espa\u00e7o f\u00edsico pudesse melhor ser adequado ao ensino jur\u00eddico.<\/p>\n
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A UFSB e o curso conseguiram atingir a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima atrav\u00e9s da dedica\u00e7\u00e3o irrestrita dos\/as professores\/as e servidores\/as t\u00e9cnicos e da realiza\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es com amor e zelo pelo servi\u00e7o p\u00fablico federal, assim como o engajamento discente, alcan\u00e7ando a finalidade em servir \u00e0 sociedade nos mais altos padr\u00f5es de qualidade de ensino universit\u00e1rio.\u00a0Por outro lado, a composi\u00e7\u00e3o do corpo discente da UFSB \u00e9 singular. Com a ampla aplica\u00e7\u00e3o do regime de cotas (com reserva de 75% das vagas em processos seletivos) e com a forma\u00e7\u00e3o por meio de ciclos, possibilita-se um amplo acesso a grupos das comunidades locais e regionais historicamente exclu\u00eddos, que podem desenvolver suas capacidades ao m\u00e1ximo, reduzindo, assim, as desigualdades e iniquidades sociais e econ\u00f4micas que perduram nos sistemas de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica. Agora, por meio do acesso \u00e0 universidade p\u00fablica, os\/as estudantes podem ampliar suas potencialidades e retornar suas conquistas educacionais em favor da comunidade em geral.<\/p>\n
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Que diferenciais do curso de Direito da UFSB podem ser apontados como fatores contribuintes para esse resultado?<\/p>\n
Destaca-se o desenho institucional e pedag\u00f3gico do curso, expresso em seu PPC, nas pol\u00edticas institucionais, no engajamento territorial e na matriz curricular do curso, que demonstram a implementa\u00e7\u00e3o da interdisciplinaridade aliada ao conhecimento t\u00e9cnico espec\u00edfico no \u00e2mbito jur\u00eddico.<\/p>\n
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Ressaltamos o esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o individual e coletiva dos\/as professores\/as do curso, alta capacidade intelectual e produtiva. Outro aspecto de destaque refere-se a qualificada participa\u00e7\u00e3o ativa de nossos estudantes, engajados em sua pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o, e desejosos de maior excel\u00eancia formativa e de condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem e oportunidades. Apontamos ainda a import\u00e2ncia decisiva da contribui\u00e7\u00e3o dos colegas t\u00e9cnicos administrativos e terceirizados para o sucesso alcan\u00e7ado.<\/p>\n
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Esse resultado estabelece um patamar de alta qualidade para o curso. Quais os pr\u00f3ximos objetivos para seguir oferecendo forma\u00e7\u00e3o de qualidade em Direito?<\/p>\n
O resultado alcan\u00e7ado estabelece um patamar de alta qualidade para o curso, que obteve nota m\u00e1xima no \u00edndice de avalia\u00e7\u00e3o de cursos nacionais. Para os pr\u00f3ximos anos, o curso necessita de um maior investimento em recursos materiais e humanos, para poder manter a qualidade e expandir com cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u00a0lato\u00a0e\u00a0stricto sensu, melhor atendendo ao p\u00fablico da regi\u00e3o.<\/p>\n
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Importante ressaltar que todo esse processo avaliativo do MEC\/INEP ocorreu sob a coordena\u00e7\u00e3o do professor Dr. Roberto Muh\u00e1jir Rahnemay Rabbani e da professora Dra. Patr\u00edcia Aur\u00e9lia del Nero durante o per\u00edodo de 17, 18 e 19 de outubro\u00a0 de 2022, com o Colegiado de Curso constitu\u00eddo pelas\/os professoras\/es, servidoras\/es e discentes: Roberto Rabbani, Patr\u00edcia Del Nero, Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Carolina Bessa Oliveira, Cristina Paz\u00f3, F\u00e1bio Bozza, Victor Boson, Geovana Melo, Ilo Moura, Claudilene Gallina e Diego Casemiro; com o N\u00facleo Docente Estruturante (NDE) constitu\u00eddo por Guinevere Gomes, Danilo Meira, F\u00e1bio Bozza, Roberto Rabbani e Victor Boson; com o N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddicas (NPJ) composto pelos professores(as) Daniela Teixeira e Lidyane Souza; e ainda, com a Comiss\u00e3o de Atividades Complementares e Extens\u00e3o constitu\u00edda por Davida Fonseca, Cristina Paz\u00f3 e Daniela Rocha Teixeira, conforme Portarias 23\/2022 (CFCHS), 744\/2022 e 751\/2022 (ambas da Reitoria).<\/p>\n
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Atualmente, e desde meados de dezembro de 2022, o curso est\u00e1 sob a coordena\u00e7\u00e3o do professor Dr. Cristiano da Silveira Longo e da professora Dra. Patr\u00edcia Aur\u00e9lia del Nero, tendo atualmente 95 estudantes ativos regularmente matriculados no Curso.\u00a0E ainda, acima de tudo, ressalta-se que nossos\/as estudantes t\u00eam conseguido alcan\u00e7ar posi\u00e7\u00f5es significativas no mundo do trabalho e das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas no munic\u00edpio, regi\u00e3o e Estado, e mesmo fora dele. H\u00e1 discentes atuando como estagi\u00e1rios no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia, no Minist\u00e9rio P\u00fablico, na Defensoria P\u00fablica, indicando o grande sucesso do curso e sua rela\u00e7\u00e3o direta em colaborar para o avan\u00e7o e emancipa\u00e7\u00e3o do ensino jur\u00eddico na regi\u00e3o, ocupando vagas de est\u00e1gios e cargos p\u00fablicos em institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-forenses, bem como posi\u00e7\u00f5es no mercado privado de trabalho dos operadores do Direito.<\/p>\n
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