{"id":146057,"date":"2023-01-31T07:18:11","date_gmt":"2023-01-31T10:18:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=146057"},"modified":"2023-01-30T16:22:49","modified_gmt":"2023-01-30T19:22:49","slug":"cartorios-da-bahia-registram-recorde-de-alteracao-de-genero-da-populacao-trans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2023\/01\/31\/cartorios-da-bahia-registram-recorde-de-alteracao-de-genero-da-populacao-trans\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios da Bahia registram recorde de altera\u00e7\u00e3o de g\u00eanero da popula\u00e7\u00e3o Trans"},"content":{"rendered":"

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O movimento da popula\u00e7\u00e3o formada por transg\u00eaneros e transexuais tem uma raz\u00e3o a mais para comemora\u00e7\u00f5es durante o vig\u00e9simo anivers\u00e1rio do Dia Nacional da Visibilidade Trans, que acontece no pr\u00f3ximo domingo, 29.01: um aumento recorde de quase 67% em 2022 no n\u00famero de pessoas que mudaram o nome e o g\u00eanero diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, sem a necessidade de procedimento judicial e nem cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

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Dados compilados pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que re\u00fane todos os 7.741 Cart\u00f3rios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os munic\u00edpios e distritos do pa\u00eds, mostram que no ano passado foram realizados 165 procedimentos de altera\u00e7\u00e3o de g\u00eanero na Bahia, n\u00famero 66,7% maior que o verificado em 2021, quando ocorreram 99 mudan\u00e7as. Se comparado ao primeiro ano do procedimento (2018), quando foram 21 atos, o crescimento \u00e9 de 685,7%.<\/p>\n

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O n\u00famero \u00e9 recorde na Bahia desde que a altera\u00e7\u00e3o passou a ser realizada diretamente em Cart\u00f3rio de Registro Civil, em 2018, ano em que uma decis\u00e3o tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Provimento n\u00ba 73 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), permitiu a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento pela chamada via extrajudicial, sem a necessidade de processo, advogado ou decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

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Do total de atos realizados em 2022 no estado, 38,2% se referem a pessoas que mudaram seu g\u00eanero de feminino para masculino, enquanto 55,2% mudaram o sexo de masculino para feminino, uma propor\u00e7\u00e3o que vem se mantendo ao longo dos anos. J\u00e1 6,6%, mudaram o g\u00eanero, mas n\u00e3o realizaram a mudan\u00e7a do nome, uma vez que \u00e9 opcional.<\/p>\n

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\u201cOs Cart\u00f3rios de Registro Civil est\u00e3o presentes em todos os momentos da vida do cidad\u00e3o, nessa quest\u00e3o n\u00e3o seria diferente. Nos \u00faltimos anos os cidad\u00e3os est\u00e3o mais pr\u00f3ximos dos servi\u00e7os oferecidos pelos Cart\u00f3rios e com mais facilidade. A desjudicializa\u00e7\u00e3o fez com que o cidad\u00e3o e principalmente a comunidade LGBTQIAP+ tenha mais facilidade em realizar processos nas unidades extrajudiciais e consequentemente o aumento pela procura nos procedimentos de altera\u00e7\u00e3o de g\u00eanero nos documentos\u201d, ressalta o presidente da Arpen\/BA, Carlos Magno.<\/p>\n

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Como fazer?<\/p>\n

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Para orientar os interessados em realizar a altera\u00e7\u00e3o, a Arpen-Brasil editou uma Cartilha Nacional sobre a Mudan\u00e7a de Nome e G\u00eanero em Cart\u00f3rio, onde apresenta o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma nacional do CNJ. \u201cTrata-se de um documento pr\u00e1tico, com instru\u00e7\u00f5es detalhadas que podem auxiliar as pessoas a realizarem o procedimento direto em Cart\u00f3rio, sem a necessidade de a\u00e7\u00e3o judicial ou gastos adicionais com advogados e custas\u201d, destaca Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen\/BR.<\/p>\n

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Para realizar o processo de altera\u00e7\u00e3o de g\u00eanero em nome nos Cart\u00f3rios de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o de todos os documentos pessoais, comprovante de endere\u00e7o e as certid\u00f5es dos distribuidores c\u00edveis, criminais estaduais e federais do local de resid\u00eancia dos \u00faltimos cinco anos, bem como das certid\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justi\u00e7a do Trabalho. Na sequ\u00eancia, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado.<\/p>\n

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Eventuais apontamentos nas certid\u00f5es n\u00e3o impedem a realiza\u00e7\u00e3o do ato, cabendo ao Cart\u00f3rio de Registro Civil comunicar o \u00f3rg\u00e3o competente sobre a mudan\u00e7a de nome e sexo, assim como aos demais \u00f3rg\u00e3os de identifica\u00e7\u00e3o sobre a altera\u00e7\u00e3o realizada no registro de nascimento. A emiss\u00e3o dos demais documentos devem ser solicitada pelo (a) interessado (a) diretamente ao \u00f3rg\u00e3o competente por sua emiss\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de laudos m\u00e9dicos e nem \u00e9 preciso passar por avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ou psic\u00f3logo.<\/p>\n

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Sobre a Arpen\/BA<\/p>\n

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A Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen\/BA) conta com 166 associados, do total de 242 titulares de Registro Civil do Estado da Bahia distribu\u00eddos por todos os munic\u00edpios e distritos baianos, respons\u00e1veis pelos principais atos da vida civil dos cidad\u00e3os, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e \u00f3bitos. Associa\u00e7\u00e3o leg\u00edtima representante da categoria no \u00e2mbito estadual e nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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