{"id":145385,"date":"2023-01-11T17:23:34","date_gmt":"2023-01-11T20:23:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=145385"},"modified":"2023-01-11T15:26:54","modified_gmt":"2023-01-11T18:26:54","slug":"procon-ba-inicia-operacao-volta-as-aulas-2023-e-fiscaliza-escolas-e-comercio-de-materiais-escolares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2023\/01\/11\/procon-ba-inicia-operacao-volta-as-aulas-2023-e-fiscaliza-escolas-e-comercio-de-materiais-escolares\/","title":{"rendered":"Procon-BA inicia Opera\u00e7\u00e3o Volta \u00e0s Aulas 2023 e fiscaliza escolas e com\u00e9rcio de materiais escolares"},"content":{"rendered":"

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Com a miss\u00e3o de fiscalizar as escolas particulares e o com\u00e9rcio de materiais escolares, a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (11), a Opera\u00e7\u00e3o Volta \u00e0s Aulas. A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a an\u00e1lise da lista de material escolar solicitado e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio em livrarias e papelarias. Os fiscais do \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor tamb\u00e9m avaliam as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades escolares.<\/p>\n

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\"\"O superintendente do Procon-BA, Tiago Ven\u00e2ncio, alerta aos consumidores, aos pais e m\u00e3es dos alunos, que fiquem atentos, principalmente, \u00e0s listas de material escolar. \u201cMateriais de limpeza, de uso administrativo, de uso coletivo, n\u00e3o devem fazer parte da lista; s\u00f3 devem constar os materiais de uso individual do pr\u00f3prio aluno, que ser\u00e3o aplicados nas suas atividades did\u00e1ticas ou pedag\u00f3gicas\u201d, orienta. O Procon-BA destaca, ainda, a import\u00e2ncia de observar a qualidade dos produtos que est\u00e3o ofertados, bem como o prazo de validade e se h\u00e1 algum abuso promocional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda casada de produtos.<\/p>\n

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Professor e pai de Benjamin, de 5 anos de idade, Uziel Moreira se diz atento \u00e0 lista de materiais escolares do filho. \u201c\u00c9 importante fazer sempre aquela pesquisa de pre\u00e7o. E, hoje, a gente usa tanto os mecanismos digitais do celular, internet, assim como nas lojas f\u00edsicas. Muitas lojas se aproveitam da necessidade e da procura por materiais escolares, nesta \u00e9poca do ano, para cobrar pre\u00e7os abusivos, e eu defendo que a gente use nossas redes sociais para alertar esses abusos\u2019, declara.<\/p>\n

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\"\"O pai de Benjamin tamb\u00e9m diz que utiliza o servi\u00e7o de orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das lojas e escola para avaliar se a compra de determinado material \u00e9 realmente necess\u00e1ria. \u201cEu pe\u00e7o orienta\u00e7\u00e3o, procuro saber como o item ser\u00e1 utilizado de acordo com o cronograma de atividades\u201d, pontua Moreira.<\/p>\n

J\u00e1 a t\u00e9cnica de enfermagem Dora Pereira, cuida e ajuda na cria\u00e7\u00e3o de duas netas, de 10 e 2 anos de idade, e diz que tem adotado crit\u00e9rios na hora de comprar o material escolar: \u201cos pre\u00e7os subiram de forma absurda, a gente vai ter que pesquisar muito mesmo, e at\u00e9 comprar material de menos qualidade\u201d.<\/p>\n

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\"\"Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Volta \u00e0s Aulas 2023 \u00e9 quanto ao monitoramento do reajuste de mensalidades escolares muito frequente no in\u00edcio do ano, o que \u00e9 permitido, desde que seja justificado. \u201cA justificativa para o aumento do valor da mensalidade escolar deve ser anexada ao plano did\u00e1tico-pedag\u00f3gico, considerando se a carga hor\u00e1ria das atividades ir\u00e1 aumentar e se, realmente, h\u00e1 embasamento legal para que esse reajuste possa ser praticado\u201d, conclui Tiago Ven\u00e2ncio. As visitas de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas particulares tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas ao longo da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias<\/p>\n

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O Procon-BA disp\u00f5e de atendimento presencial nas unidades dos Postos do Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o (SAC) na capital e no interior do estado, onde os consumidores devem registrar suas reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias, que tamb\u00e9m podem ser realizadas por meio do celular, acessando, gratuitamente, o aplicativo do \u00f3rg\u00e3o: Procon BA Mobile.<\/p>\n

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A\u00e7\u00e3o Conjunta<\/p>\n

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O Procon-BA, junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), atrav\u00e9s do Centro de Apoio Operacional (Ceacon) e da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor de Salvador\/BA; a Defensoria P\u00fablica da Bahia (DPE-BA), atrav\u00e9s do N\u00facleo de Defesa do Consumidor; e a Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon), por meio de a\u00e7\u00e3o conjunta, elaboraram e publicaram, em novembro de 2022, uma nota t\u00e9cnica para apresentar subs\u00eddios e esclarecimentos ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O documento alerta para poss\u00edveis abusividades, praticadas pelos estabelecimentos de ensino fundamental e m\u00e9dio, e viola\u00e7\u00f5es aos direitos dos consumidores, tendo em vista o in\u00edcio do ano letivo.<\/p>\n

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O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor determina que fornecedores autuados devem responder a procedimentos administrativos e poder\u00e3o ser penalizados com multas estabelecidas.<\/p>\n

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  Com a miss\u00e3o de fiscalizar as escolas particulares e o com\u00e9rcio de materiais escolares, a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (11), a Opera\u00e7\u00e3o Volta \u00e0s Aulas. A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a an\u00e1lise da lista de material escolar solicitado e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":145386,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[33433],"tags":[34510,7212],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145385"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=145385"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":145392,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145385\/revisions\/145392"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/145386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=145385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=145385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=145385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}