{"id":144941,"date":"2022-12-28T14:27:24","date_gmt":"2022-12-28T17:27:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=144941"},"modified":"2022-12-28T19:30:51","modified_gmt":"2022-12-28T22:30:51","slug":"governo-antecipa-o-repasse-do-icms-no-valor-de-r-318-milhoes-a-prefeituras-e-avalia-responsabilizar-chesf-por-prejuizos-em-jequie-e-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2022\/12\/28\/governo-antecipa-o-repasse-do-icms-no-valor-de-r-318-milhoes-a-prefeituras-e-avalia-responsabilizar-chesf-por-prejuizos-em-jequie-e-regiao\/","title":{"rendered":"Governo antecipa o repasse do ICMS no valor de R$ 318 milh\u00f5es a prefeituras e avalia responsabilizar Chesf por preju\u00edzos em Jequi\u00e9 e regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipar\u00e1 para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para as prefeituras. O an\u00fancio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuni\u00f5es, na Governadoria, entre o governador eleito, Jer\u00f4nimo Rodrigues, o governador em exerc\u00edcio, Adolfo Menezes, e secret\u00e1rios de Estado.<\/p>\n

\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 aberta uma linha de cr\u00e9dito, no valor de R$ 100 milh\u00f5es, atrav\u00e9s da Desenbahia, para o financiamento destinado a empres\u00e1rios que tiveram seus neg\u00f3cios prejudicados pelas chuvas. O Governo do Estado avalia, ainda. responsabilizar a Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf) pelos danos causados em Jequi\u00e9 e regi\u00e3o.<\/p>\n

\n

Tamb\u00e9m participaram das reuni\u00f5es o chefe de gabinete da equipe de transi\u00e7\u00e3o, Adolpho Loyola, o secret\u00e1rio da Casa Civil, Carlos Mello, a secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Ad\u00e9lia Pinheiro, o l\u00edder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosenberg Pinto, outros t\u00e9cnicos e, virtualmente, o superintendente da Defesa Civil do Estado, coronel-bombeiro Carlos Miguel Filho, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesine.<\/p>\n

<\/p>\n

Jer\u00f4nimo Rodrigues destacou o pagamento antecipado do ICMS e o financiamento para comerciantes e prestadores de servi\u00e7o: \u201co Estado est\u00e1 pagando, antecipadamente, nesta quinta-feira (29), o ICMS, que j\u00e1 ser\u00e1 uma ajuda importante na dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para todos os munic\u00edpios, n\u00e3o apenas os atingidos pela enchente. Ser\u00e3o depositados R$ 318 milh\u00f5es nas contas das prefeituras. O Estado continuar\u00e1 aliado \u00e0s prefeituras na p\u00f3s-enchente para cuidar do povo da nossa Bahia\u201d.<\/p>\n

\n

Renova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/p>\n

\n

Adolfo Menezes informou que, na ter\u00e7a-feira (27), foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei para libera\u00e7\u00e3o de R$ 100 milh\u00f5es para os pequenos e m\u00e9dios comerciantes: \u201c\u00e9 para eles poderem voltar ao seu ganha-p\u00e3o, pois perderam tudo. Esta \u00e9 uma reuni\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos tr\u00eas dias, nos quais sobrevoamos com o governador eleito, Jer\u00f4nimo Rodrigues, os munic\u00edpios atingidos, ali, na regi\u00e3o de Jequi\u00e9, principalmente. Falamos com os prefeitos e o Estado est\u00e1 fazendo o seu papel, doando alimentos, \u00e1gua mineral, colch\u00f5es, resgatando aqueles que precisam e tomando medidas\u201d.<\/p>\n

\n

Os financiamentos de R$ 150 mil por cada empres\u00e1rio dever\u00e3o observar como condi\u00e7\u00f5es o parcelamento em at\u00e9 48 meses, incluindo car\u00eancia de at\u00e9 12 meses para pagamento da primeira parcela; taxa de juros em 0% para financiamentos de at\u00e9 R$150 mil, e taxa de 100% do Certificado de Dep\u00f3sito Interbanc\u00e1rio (CDI) para os financiamentos superiores a R$150 mil; estabelecimento de aval como modalidade de garantia; e a previs\u00e3o de amortiza\u00e7\u00e3o em parcelas mensais ou trimestrais. Est\u00e1 prevista, ainda, a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos apenas para os benefici\u00e1rios j\u00e1 contemplados, por terem sido atingidos pelas enchentes de 2021 e que tenham sido novamente vitimados pelas chuvas em 2022.<\/p>\n

\n

Responsabiliza\u00e7\u00e3o da Chesf<\/p>\n

\n

Outro assunto tratado durante as reuni\u00f5es foi a poss\u00edvel responsabiliza\u00e7\u00e3o da Chesf pela inunda\u00e7\u00e3o provocada em Jequi\u00e9 e munic\u00edpios da regi\u00e3o com o aumento da vaz\u00e3o da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas. Uma das hip\u00f3teses \u00e9 a de que esta a\u00e7\u00e3o tenha contribu\u00eddo com as inunda\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00f3s j\u00e1 determinamos que a PGE [Procuradoria Geral do Estado] procure meios legais, estudando a forma para que a Chesf possa responder pelo que est\u00e1 acontecendo nesses \u00faltimos per\u00edodos de chuvas, porque n\u00f3s entendemos que \u00e9 preciso uma maior responsabilidade sobre a gest\u00e3o das \u00e1guas da Barragem da Pedra\u201d, afirmou Jer\u00f4nimo.<\/p>\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipar\u00e1 para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para as prefeituras. O an\u00fancio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuni\u00f5es, na Governadoria, entre o governador eleito, Jer\u00f4nimo Rodrigues, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":144943,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[33434],"tags":[2740,1389,16,34435],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144941"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144941"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144941\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":144944,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144941\/revisions\/144944"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/144943"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}