{"id":144088,"date":"2022-12-08T08:13:40","date_gmt":"2022-12-08T11:13:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=144088"},"modified":"2022-12-07T14:59:58","modified_gmt":"2022-12-07T17:59:58","slug":"bahia-tem-investimento-recorde-de-r-7-bi-ate-outubro-e-avanca-em-indicadores-financeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2022\/12\/08\/bahia-tem-investimento-recorde-de-r-7-bi-ate-outubro-e-avanca-em-indicadores-financeiros\/","title":{"rendered":"Bahia tem investimento recorde de R$ 7 bi at\u00e9 outubro e avan\u00e7a em indicadores financeiros"},"content":{"rendered":"

\"\"Com investimento recorde que j\u00e1 chegou a R$ 7 bilh\u00f5es at\u00e9 outubro, sem contar os dois \u00faltimos meses do ano, e ainda o menor endividamento das \u00faltimas d\u00e9cadas e o primeiro lugar no pa\u00eds quanto ao pagamento das obriga\u00e7\u00f5es pendentes, a Bahia chega \u00e0 reta final de 2022 apresentando boa performance nos indicadores que atestam a sa\u00fade das finan\u00e7as estaduais. O balan\u00e7o foi apresentado nesta quarta-feira (7) pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, em audi\u00eancia p\u00fablica sobre as contas estaduais na Assembleia Legislativa.<\/p>\n

O investimento da Bahia est\u00e1 em primeiro lugar no pa\u00eds como propor\u00e7\u00e3o das receitas, lembrou Manoel Vit\u00f3rio. Entre janeiro e agosto de 2022, o governo baiano destinou 15% das suas receitas totais para investimentos, maior \u00edndice do pa\u00eds entre os estados, de acordo com o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO), que acaba de ser publicado pela STN \u2013 Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n


\nEm n\u00fameros absolutos, a Bahia manteve o segundo lugar em investimentos no pa\u00eds desde 2015, atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo, que com um or\u00e7amento cinco vezes maior destinou a esta \u00e1rea menos que o dobro at\u00e9 outubro, R$ 11,9 bilh\u00f5es. O investimento da Bahia, al\u00e9m disso, \u00e9 maior que a soma dos valores de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, que\u00a0 juntos chegam a R$ 6,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Desafios<\/p>\n

O secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio, no entanto, ressaltou que o cen\u00e1rio atual segue recomendando cautela \u00e0s administra\u00e7\u00f5es estaduais, em fun\u00e7\u00e3o do mau desempenho da economia brasileira, que persiste, e das medidas impostas em 2022 pela gest\u00e3o Bolsonaro, atualmente judicializadas, que afetaram a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos estados.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um quadro desafiador que vem sendo enfrentado pela Bahia gra\u00e7as \u00e0 combina\u00e7\u00e3o de medidas como o controle dos gastos, a moderniza\u00e7\u00e3o do fisco estadual e o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o reunidas num arcabou\u00e7o comum denominado Modelo Bahia de Gest\u00e3o\u201d, ressaltou Vit\u00f3rio. O modelo foi implantado na primeira gest\u00e3o do governador Rui Costa a partir de iniciativas que j\u00e1 vinham sendo desenvolvidas no governo anterior, de Jaques Wagner.<\/p>\n

Com estas medidas, a Bahia vem ampliando de forma consistente nos \u00faltimos anos a sua participa\u00e7\u00e3o no total do ICMS arrecadado pelo conjunto dos estados, e obteve economia de R$ 9 bilh\u00f5es nas despesas de custeio entre 2015 e 2021. Em linha com o componente de Qualidade do Gasto P\u00fablico que integra o modelo de gest\u00e3o, os recursos economizados s\u00e3o redirecionados para gastos que beneficiam diretamente a popula\u00e7\u00e3o, como investimentos e melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Vit\u00f3rio lembrou ainda que os n\u00fameros relativos \u00e0s contas p\u00fablicas estaduais apontam para a conquista pela Bahia, em 2022, da nota A na Capag (Capacidade de Pagamento), indicador produzido pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos estados e munic\u00edpios. A nota atual da Bahia \u00e9 B. A evolu\u00e7\u00e3o na Capag dever\u00e1 refor\u00e7ar, em 2023, o status do governo baiano entre os entes federativos aptos a contar com o aval da Uni\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Investimentos<\/p>\n

\u201cMesmo com os entraves apresentados pela Uni\u00e3o nos \u00faltimos anos para a obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos, mantivemos o ritmo de investimentos por conta da amplia\u00e7\u00e3o dos recursos pr\u00f3prios direcionados a estes gastos que s\u00e3o importantes porque geram empregos e renda, melhoram a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e ampliam a infraestrutura, contribuindo para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados\u201d, afirmou ainda Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n

O Estado bateu o recorde dos \u00faltimos anos em investimentos p\u00fablicos j\u00e1 em agosto, quando o total registrado ao final do segundo quadrimestre chegou a R$ 4,8 bilh\u00f5es em despesas liquidadas, superando os R$ 4,09 bilh\u00f5es de 2021, maior volume obtido anteriormente. At\u00e9 outubro, o investimento de 2022 j\u00e1 somava R$ 7 bilh\u00f5es, devendo crescer ainda mais at\u00e9 o encerramento do exerc\u00edcio.<\/p>\n

Esta cifra coloca a Bahia em segundo lugar entre os estados este ano, superada apenas por S\u00e3o Paulo. O estado mais rico do pa\u00eds \u00e9 tamb\u00e9m o \u00fanico a ter investido mais que a Bahia se consideradas todas as despesas liquidadas com investimento desde janeiro de 2015. Ao longo deste per\u00edodo, o governo baiano investiu R$ 25 bilh\u00f5es, ante R$ 67,1 bilh\u00f5es do paulista.<\/p>\n

O maior volume de investimentos do Estado da Bahia entre janeiro de 2015 e outubro de 2022 foi para as \u00e1reas sociais (Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica), \u00e0s quais foram destinados R$ 6,8 bilh\u00f5es. Em seguida, v\u00eam Urbanismo (R$ 5,8 bilh\u00f5es), Transporte (R$ 4,6 bilh\u00f5es), Saneamento (R$ 2,5 bilh\u00f5es) e Agricultura (R$ 1,7 bilh\u00e3o).<\/p>\n

Obriga\u00e7\u00f5es em dia
\nO relat\u00f3rio do Tesouro Nacional mostra ainda que a Bahia \u00e9 o estado mais eficiente em quitar suas despesas e manter suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras em dia. Com apenas 1% de obriga\u00e7\u00f5es pendentes, menor percentual do pa\u00eds, a Bahia ficou em primeiro lugar nacional tamb\u00e9m neste quesito.<\/p>\n

Na outra ponta deste ranking est\u00e3o o Amap\u00e1, com 46% de obriga\u00e7\u00f5es pendentes, e em seguida S\u00e3o Paulo, com 17%, Minas Gerais, com 16%, e Rio de Janeiro, com 14%.<\/p>\n

Menor endividamento
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal, um indicador relevante \u00e9 a d\u00edvida p\u00fablica, que permanece entre as mais baixas do pa\u00eds. A rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida consolidada l\u00edquida \/ receita corrente l\u00edquida alcan\u00e7ou o segundo quadrimestre de 2022 em 0,27, ou 27%. Este dado situa o governo baiano em patamar confort\u00e1vel com rela\u00e7\u00e3o aos par\u00e2metros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a d\u00edvida de um Estado n\u00e3o pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.<\/p>\n

Em 2021, o endividamento baiano j\u00e1 havia recuado para\u00a0 38%. \u00c9 a primeira vez em duas d\u00e9cadas que a Bahia registra d\u00edvida t\u00e3o baixa. A trajet\u00f3ria do endividamento baiano \u00e9 de claro decl\u00ednio. No ano 2000, correspondia a 164% da receita, subindo para 166% no ano seguinte e chegando a 182% em 2002, o mais alto patamar atingido pelo Estado nestas duas d\u00e9cadas. Em 2006, a rela\u00e7\u00e3o estava em 102%, ou seja, a d\u00edvida ainda somava o equivalente a toda a receita do Estado. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, at\u00e9 se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o da Bahia \u00e9 bem mais confort\u00e1vel que a dos maiores estados do pa\u00eds: o Rio Grande do Sul tem a d\u00edvida equivalente a 181% da receita corrente l\u00edquida, seguido por Rio de Janeiro (161%), Minas Gerais (150%) e S\u00e3o Paulo (114%).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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