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Uma profunda indigna\u00e7\u00e3o levou os jornalistas baianos Luiz Santos e Onildo Barbosa Rodrigues a registrarem queixa crime contra a contadora e empres\u00e1ria Jacira Paula Revers Chiamenti, de Santa Catarina, autora de v\u00eddeo xen\u00f3fobo veiculado em suas redes sociais, em que chama os nordestinos de \u201cdesgra\u00e7ados que passam fome e v\u00eam aqui vender rede na praia\u201d.<\/p>\n
A iniciativa, registrada na 1\u00aa Delegacia Especializada, \u00e9 um exemplo de a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas que precisam ser mais utilizadas, para coibir os abusos e crimes cometidos no ambiente virtual. Express\u00f5es de \u00f3dio social, como a dessa empres\u00e1ria, \u201cn\u00e3o podem ficar impunes, \u00e9 necess\u00e1rio coibir o seu cometimento\u201d, afirma o advogado que representa os jornalistas, Arm\u00eanio Seixas Junior.<\/p>\n
O advogado ressalta que o crime de xenofobia, tipificado pela Lei 9.459, de 13 de maio de 1997, prev\u00ea pena de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional. A pena pode ser convertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crescente xenofobia no Pa\u00eds, o Sinjorba j\u00e1 havia se posicionado publicamente, em\u00a0nota conjunta\u00a0com a Fenaj e demais sindicatos do Nordeste.<\/p>\n
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Mau exemplo<\/p>\n
Atitudes desequilibradas como a da empres\u00e1ria Jacira n\u00e3o s\u00e3o incomuns, atualmente, na medida em que o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, com exemplos pessoais, encoraja posturas discriminat\u00f3rias e de segrega\u00e7\u00e3o, inclusive insuflando seus seguidores a atos de viol\u00eancia, como v\u00eam ocorrendo, por exemplo, contra os jornalistas.<\/p>\n
O advogado que representa os jornalistas afirmou que se o Estado agir com o devido rigor, \u201ccom certeza ir\u00e1 coibir essa conduta, para servir de exemplo tamb\u00e9m para outras pessoas e desestimular quem comete descaradamente esse tipo de crime\u201d.<\/p>\n
Agora \u00e9 aguardar que a 1\u00aa Delegacia Especializada encaminhe o processo para a cidade de Itapema (SC), onde reside a autora do v\u00eddeo, para que o judici\u00e1rio daquele estado tome as devidas provid\u00eancias.<\/p>\n
Puni\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, em Santa Catarina (MPT-SC) j\u00e1 se posicionou no caso, o que levou Jacira a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o \u00f3rg\u00e3o, no dia 18 de outubro, por ass\u00e9dio eleitoral.<\/p>\n
O TAC obriga a contadora a fazer um v\u00eddeo se desculpando e public\u00e1-lo nas pr\u00f3prias redes sociais. Al\u00e9m disso, a publica\u00e7\u00e3o deve afirmar que ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 crime e que funcion\u00e1rios que se sintam coagidos a votar em determinado candidato devem denunciar o caso ao MPT.<\/p>\n
A contadora tamb\u00e9m ter\u00e1 que pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 25 mil por dano moral coletivo. Parte dessa multa ser\u00e1 usada numa campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, a ser veiculada em r\u00e1dios da regi\u00e3o de Itapema (SC), entre 24 e 28 de outubro.<\/p>\n
A mulher se comprometeu, ainda, a n\u00e3o influenciar o voto de pessoas que procurem a empresa dela e de n\u00e3o demitir ou contratar funcion\u00e1rios em fun\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica deles. A multa para qualquer descumprimento do TAC \u00e9 de R$ 40 mil.<\/p>\n
\u2014\u2014\u2014\u2014\u2013<\/p>\n
Foto: site\u00a0Conectado News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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