{"id":141464,"date":"2022-10-07T07:20:09","date_gmt":"2022-10-07T10:20:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=141464"},"modified":"2022-10-06T10:28:38","modified_gmt":"2022-10-06T13:28:38","slug":"assinado-termo-de-cooperacao-fortalece-projeto-de-remicao-de-pena-pela-leitura-em-itabuna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2022\/10\/07\/assinado-termo-de-cooperacao-fortalece-projeto-de-remicao-de-pena-pela-leitura-em-itabuna\/","title":{"rendered":"Assinado Termo de coopera\u00e7\u00e3o fortalece projeto de remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura em Itabuna"},"content":{"rendered":"

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O \u2018MP Educa Relere \u2013 Remi\u00e7\u00e3o, Letramento e Reintegra\u00e7\u00e3o\u2019, projeto de remi\u00e7\u00e3o de pena desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia no Conjunto Penal de Itabuna, foi objeto nesta segunda-feira, dia 3, de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado pelo MP baiano, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seap) e a empresa Socializa Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o. A coopera\u00e7\u00e3o fortalece a implementa\u00e7\u00e3o do projeto, coordenado pela 13\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Itabuna.<\/p>\n

\"\"O Termo foi assinado pela procuradora-geral de Justi\u00e7a da Bahia Norma Cavalcanti; pelo presidente do Poder Judici\u00e1rio da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco; pelo secret\u00e1rio da Seap Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Maia; pelo coordenador da Unidade de Monitoramento e Execu\u00e7\u00e3o da Pena (Umep), promotor de Justi\u00e7a Edmundo Reis e pelo diretor operacional da Socializa Rodrigo Almeida de Azeredo.<\/p>\n

\u201cMomentos como esse s\u00e3o gratificantes para reafirmar uma pauta positiva de ressocializa\u00e7\u00e3o de presos, um papel do Estado, da Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da sociedade\u201d, afirmou a PGJ Norma Cavalcanti, lembrando que o trabalho do MP Educa Relere\u2019 tem tido reconhecimento nacional, inclusive concorrendo ao\u00a0Pr\u00eamio Innovare 2022. Conforme o termo, a metodologia do projeto prev\u00ea, para 30 detentos reeducandos selecionados (15 homens e 15 mulheres), a distribui\u00e7\u00e3o de livros impressos ou e-books no dispositivo kindle, realiza\u00e7\u00e3o de oficinas semanais, exibi\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de materiais audiovisuais (document\u00e1rios, clipes e filmes) e apresenta\u00e7\u00e3o oral das resenhas dos livros e de express\u00f5es art\u00edsticas e culturais. Pelo projeto, a remi\u00e7\u00e3o da pena se d\u00e1 pela leitura, de quatro dias para cada obra lida mensalmente, e por meio do estudo, dentro das oficinas de cidadania, de um dia para cada 12 horas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\"\"Segundo o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Maia, trata-se de um projeto-piloto que dever\u00e1 ser estendido para outras unidades prisionais no estado. \u201cEstamos muito satisfeitos com essa jun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os. Espero que, por meio de iniciativas como essa, a sociedade enxergue e compreenda a devida import\u00e2ncia da ressocializa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. O desembargador Nilson Castelo Branco tamb\u00e9m destacou a relev\u00e2ncia do projeto e do termo de coopera\u00e7\u00e3o. \u201cImportante enaltecer essa iniciativa do MP, junto com a Seap e a Socializa, que muito contribui para a ressocializa\u00e7\u00e3o de presos. Acredito que, independente do lugar, todos devem ter oportunidade. Essa ser\u00e1 a primeira de muitas parcerias sobre um tema de grande import\u00e2ncia para a sociedade\u201d, disse.\u00a0 Em julho deste, provimento conjunto das Corregedoria-geral e das Comarcas do interior, do Tribunal de Justi\u00e7a, regulamentou o direito \u00e0 remi\u00e7\u00e3o de pena por meio de pr\u00e1ticas sociais educativas e de leitura em unidades de priva\u00e7\u00e3o de liberdade no estado.<\/p>\n

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Idealizadora do projeto, a promotora de Justi\u00e7a Cleide Ramos destacou o trabalho j\u00e1 em andamento no Conjunto Penal de Itabuna. Atualmente, mais de 300 dos quase 900 detentos da unidade participam de projetos de remi\u00e7\u00e3o da pena pela leitura. A equipe t\u00e9cnica do projeto recebe mais de 300 resenhas por m\u00eas. \u201cCom o projeto, o MP exerce sua fun\u00e7\u00e3o primordial de defesa dos direitos fundamentais, sem olhar a quem, sem discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, disse. A promotora ressaltou a relev\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio na coopera\u00e7\u00e3o. Para o coordenador da Umep, promotor Edmundo Reis, o MP vem nos \u00faltimos 10 anos amadurecendo seu papel, para al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena, como agente que busca a efetiva\u00e7\u00e3o plena dos direitos humanos, encarando o desafio de \u201ctransformar as pris\u00f5es, que se tornam espa\u00e7os de vingan\u00e7a, em espa\u00e7os de ressocializa\u00e7\u00e3o, para o que essa parceria com o Judici\u00e1rio muito nos fortalece\u201d. A parceria tamb\u00e9m foi ressaltada pelo diretor-presidente da Socializa Eduardo Brim Fialho, especialmente com a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada. .<\/p>\n

Participaram tamb\u00e9m do evento, realizado na sede do MP no CAB, a procuradora-geral de Justi\u00e7a Adjunta para Assuntos Jur\u00eddicos Wanda Valbiraci; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio da Bahia (GMF), desembargador Pedro Guerra; o chefe de Gabinete do MPBA, promotor de Justi\u00e7a Pedro Maia; a ju\u00edza assessora especial da presid\u00eancia do TJBA, Rita de C\u00e1ssia Ramos; a colaboradora do GMF, a ju\u00edza Liz Rezende de Andrade; al\u00e9m de integrantes da equipe t\u00e9cnica que executam o projeto no Conjunto Penal.<\/p>\n

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