![\"\"](\"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/BA-649.jpg\")
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O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (Ploa) do Estado da Bahia para 2023, entregue pelo Governo do Estado \u00e0 Assembleia Legislativa na \u00faltima sexta-feira (30), prev\u00ea crescimento de 18,7% na compara\u00e7\u00e3o com o or\u00e7amento deste ano, o maior registrado desde 2013, quando o crescimento foi de 19,4%. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria estima a receita e fixa as despesas para o pr\u00f3ximo ano em R$ 63,9 bilh\u00f5es, enquanto que o valor para 2022 \u00e9 de R$ 53,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada \u00e0 Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), a expectativa por um bom desempenho do setor agropecu\u00e1rio, beneficiado pela demanda crescente por alimentos, a manuten\u00e7\u00e3o da taxa positiva de crescimento do setor de servi\u00e7os e do setor industrial, ancorado pela maior demanda externa, principalmente por combust\u00edveis, qu\u00edmicos e outras commodities resultam na proje\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2023 em 1,7%, superando a proje\u00e7\u00e3o nacional, estimada em 1% para o mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio interino do Planejamento, Cl\u00e1udio Peixoto, \u00a0destaca que do ponto de vista do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, a proposta contempla a continuidade das a\u00e7\u00f5es governamentais e a gest\u00e3o estrat\u00e9gica dos Programas do Plano Plurianual Participativo do Estado da Bahia (PPA 2020-2023).<\/p>\n
\nPeixoto ressalta ainda o aprimoramento dos instrumentos legais de planejamento. \u201c\u00c9 importante falar sobre o cont\u00ednuo esfor\u00e7o do Governo do Estado para, a cada exerc\u00edcio, aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os or\u00e7amentos anuais, conferindo-lhes crescente import\u00e2ncia como ferramentas gerenciais fundamentais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal e correta avalia\u00e7\u00e3o dos resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas e das a\u00e7\u00f5es governamentais\u201d.<\/p>\n
A \u00e1rea social, que segue como prioridade para o Governo do Estado, est\u00e1 contemplada com 63,5% do total de recursos or\u00e7ados para 2023, ou seja, R$ 39,8 bilh\u00f5es. T\u00eam participa\u00e7\u00e3o destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista na proposta, as fun\u00e7\u00f5es Educa\u00e7\u00e3o (18,1%), Sa\u00fade (14,0%) e Seguran\u00e7a P\u00fablica (9,4%), al\u00e9m da Previd\u00eancia Social (15,7%). Com rela\u00e7\u00e3o ao total de R$ 11,3 bilh\u00f5es destinados \u00e0 fun\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, cabe destacar que R$ 2,9 bilh\u00f5es s\u00e3o referentes ao repasse dos precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (FUNDEF).<\/p>\n
S\u00e3o destaques das a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Ploa 2023 na \u00e1rea social, dentre outros, os recursos destinados \u00e0 infraestrutura f\u00edsica e aparelhamento de unidades de Sa\u00fade (R$ 193 milh\u00f5es), \u00e0 infraestrutura f\u00edsica em unidade do Sistema Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (R$ 250 milh\u00f5es) e \u00e0 infraestrutura f\u00edsica, aparelhamento e conectividade na Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o (R$ 1,8 bilh\u00f5es). Na \u00e1rea institucional, destacam-se os recursos destinados \u00e0 pesquisa e forma\u00e7\u00e3o (R$ 147 milh\u00f5es), \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital (R$ 13 milh\u00f5es) e aos programas de inser\u00e7\u00e3o de jovens no mundo do trabalho Primeiro Emprego, Partiu Est\u00e1gio, Mais Futuro e Demais Est\u00e1gios (R$ 275 milh\u00f5es).<\/p>\n
Os investimentos no Sistema Metrovi\u00e1rio (R$ 45 milh\u00f5es), na atividade de gerenciamento do projeto de constru\u00e7\u00e3o da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (R$ 50 milh\u00f5es) e na duplica\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da rede rodovi\u00e1ria (R$ 794 milh\u00f5es), por sua vez, est\u00e3o entre os destaques da \u00e1rea econ\u00f4mica e infraestrutura. Somam-se a estes, os investimentos na implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua urbano (R$ 366 milh\u00f5es) e rural (R$ 52 milh\u00f5es), na constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de barragem (R$ 107 milh\u00f5es), nos Sistemas de Esgotamento Sanit\u00e1rios (R$ 497 milh\u00f5es), na infraestrutura h\u00eddrica e na assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural (R$ 217 milh\u00f5es).<\/p>\n
Perspectivas para 2023<\/p>\n
Para Cl\u00e1udio Peixoto, a conjuntura econ\u00f4mica para a Bahia em 2023 ainda \u00e9 desafiadora, mas os investimentos tendem a dinamizar a atividade econ\u00f4mica. De acordo com a SEI, mesmo diante de conjunturas adversas e incertas, a manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de investimentos p\u00fablicos, ao longo dos anos, teve papel importante no desenvolvimento estadual, o que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, alimenta a expectativa de que a continuidade destes investimentos, principalmente em infraestrutura, contribua para o crescimento do emprego, da renda e da produtividade a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n
Neste contexto, espera-se que um cen\u00e1rio favor\u00e1vel em 2023 promova a retomada s\u00f3lida da atividade econ\u00f4mica e gere oportunidades para o desenvolvimento do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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