{"id":139896,"date":"2022-09-02T08:30:53","date_gmt":"2022-09-02T11:30:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=139896"},"modified":"2022-09-01T14:49:54","modified_gmt":"2022-09-01T17:49:54","slug":"cartorios-de-notas-da-bahia-registram-mais-de-3-mil-atos-que-podem-comprovar-fake-news-as-vesperas-da-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2022\/09\/02\/cartorios-de-notas-da-bahia-registram-mais-de-3-mil-atos-que-podem-comprovar-fake-news-as-vesperas-da-eleicao\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios de Notas da Bahia registram mais de 3 mil atos que podem comprovar fake news \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"N\u00e3o \u00e9 de hoje que a desinforma\u00e7\u00e3o e a propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, as chamadas\u00a0fake news<\/i>, tumultuam processos eleitorais na Bahia, no Brasil e no mundo. Documento h\u00e1bil para a comprova\u00e7\u00e3o de crimes virtuais – como cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o – a utiliza\u00e7\u00e3o da Ata Notarial passou a ser cada vez mais procurada nos Tabelionatos de Notas baianos como forma de combater ofensas pessoais e caluniosas a pessoas e institui\u00e7\u00f5es, tend\u00eancia que se intensifica ainda mais com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Levantamento realizado pelo\u00a0Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF)\u00a0– entidade que representa os Cart\u00f3rios de Notas do pa\u00eds -, por meio da plataforma de dados da Central Notarial de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nicos Compartilhados (CENSEC), base que re\u00fane as informa\u00e7\u00f5es dos atos praticados pelos Tabelionatos brasileiros, mostra que o n\u00famero de Atas Notariais realizadas\u00a0na Bahia no ano de 2021 \u00e9 31,79% maior que o registrado em 2020. Em n\u00fameros absolutos foram 3.780 atos feitos em 2021 em compara\u00e7\u00e3o a 2.868 realizados no ano de 2020.<\/p>\n

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O levantamento aponta uma tend\u00eancia de crescimento cont\u00ednuo, mas que se acentua sempre \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, que recentemente ocorreram no Brasil nos anos de 2014, 2016, 2018 e 2020, quando as chamadas\u00a0\u201cfake news\u201d<\/i>\u00a0e os ataques virtuais entre candidatos e seus simpatizantes ganharam maior proje\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Nas elei\u00e7\u00f5es ao Governo do Estado em 2014, foi registrada a realiza\u00e7\u00e3o de 189 documentos deste tipo. Nas disputas municipais de 2016, foram contabilizadas 741 atas notariais, aumento de 292%.<\/strong>\u00a0J\u00e1 na corrida para governador de 2018, ano em que as\u00a0\u201cfake news\u201d<\/i>\u00a0tiveram maior repercuss\u00e3o, o n\u00famero de atas notariais teve um crescimento de 884% em rela\u00e7\u00e3o a quatro anos antes, passando para 1.861 documentos emitidos pelos Cart\u00f3rios de Notas da Bahia. Seguindo a tend\u00eancia de crescimento, mesmo em meio \u00e0 pandemia, as atas notariais, agora tamb\u00e9m feitas de modo online pela plataforma e-Notariado, atingiram a marca de 3.780 mil atos no ano passado.<\/p>\n

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\u201cTodos os dias somos bombardeados por um volume imenso de informa\u00e7\u00f5es e nem sempre temos condi\u00e7\u00f5es de distinguir o que \u00e9 fato e o que \u00e9 fake. A internet, de certa forma, vem cada dia mais sendo uma colaboradora da propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas. Para resguardar as pessoas e os profissionais que s\u00e3o v\u00edtimas, os candidatos injustamente implicados e o processo eleitoral, como um todo, a ata notarial constitui uma ferramenta extremamente \u00fatil para garantir respaldo jur\u00eddico na produ\u00e7\u00e3o de provas robustas\u201d, diz o presidente do CNB\/BA, Giovani Gianellini.<\/p>\n

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Regulamentada pelo artigo 384 do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC),\u00a0a ata notarial \u00e9 um documento p\u00fablico que narra um ou mais fatos ou circunst\u00e2ncias presenciadas pelo tabeli\u00e3o, com a finalidade de emprestar f\u00e9 p\u00fablica a determinado acontecimento, a fim de pr\u00e9-constituir uma prova para ser utilizada em processos judiciais. Pode ser usada para\u00a0comprovar a exist\u00eancia de um conte\u00fado publicado em site ou rede social, mensagem no celular ou qualquer outra situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Procedimento<\/p>\n

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Para solicitar o servi\u00e7o, o interessado deve buscar um Cart\u00f3rio de Notas, de forma f\u00edsica ou pela plataforma\u00a0e-Notariado<\/a>, e solicitar que seja feita a verifica\u00e7\u00e3o de uma determinada situa\u00e7\u00e3o. No caso de ataques feitos em redes sociais e por aplicativos de mensagens – que podem gerar processos por inj\u00faria, cal\u00fania ou difama\u00e7\u00e3o — e tamb\u00e9m quando da publica\u00e7\u00e3o de\u00a0\u201cfake news\u201d<\/i>\u00a0\u00e9 poss\u00edvel solicitar que o tabeli\u00e3o registre o que v\u00ea em uma p\u00e1gina espec\u00edfica da internet, aplicativo, telefone, redes sociais ou arquivo digital de mensagens.<\/p>\n

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O documento emitido pelo not\u00e1rio conter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de cria\u00e7\u00e3o do arquivo – data, hora e local -, o nome e a qualifica\u00e7\u00e3o do solicitante, a narrativa dos fatos – podendo incluir declara\u00e7\u00f5es de testemunhas, fotos, v\u00eddeos e transcri\u00e7\u00f5es de \u00e1udios -, al\u00e9m da assinatura do tabeli\u00e3o junto ao visto do cart\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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