{"id":137743,"date":"2022-07-12T08:52:58","date_gmt":"2022-07-12T11:52:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=137743"},"modified":"2022-07-12T09:21:57","modified_gmt":"2022-07-12T12:21:57","slug":"projeto-baiano-de-remicao-de-pena-pela-leitura-concorre-ao-premio-innovare","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2022\/07\/12\/projeto-baiano-de-remicao-de-pena-pela-leitura-concorre-ao-premio-innovare\/","title":{"rendered":"Projeto baiano de remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura concorre ao \u201cPr\u00eamio Innovare\u201d"},"content":{"rendered":"

\"cipi<\/a>Projeto baiano de remi\u00e7\u00e3o de pena atrav\u00e9s da leitura desenvolvido no Conjunto Penal de Itabuna concorre ao Pr\u00eamio Innovare edi\u00e7\u00e3o 2022. O \u2018MP Educa Relere \u2013 Remi\u00e7\u00e3o, Letramento e Reintegra\u00e7\u00e3o\u2019 atende atualmente 20 educandos e tem o objetivo de proporcionar acesso a informa\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es tem\u00e1ticas que possam contribuir para o processo reintegrador das pessoas encarceradas, fortalecer o processo educacional dos internos e estimular a constru\u00e7\u00e3o da cidadania, a educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos, uma concep\u00e7\u00e3o feminista de mundo e a resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos. Idealizado pela promotora de Justi\u00e7a Cleide Ramos, o Relere oferece aos participantes oficinas de cidadania e fomenta a leitura de livros pr\u00e9-selecionados. O projeto recebeu a visita de consultores do Instituto Innovare na \u00faltima semana.<\/p>\n

\"cpi<\/a>Um dos diferenciais do projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico baiano \u00e9 a conjuga\u00e7\u00e3o do uso de dispositivos Kindle com as oficinas de cidadania, que s\u00e3o estruturadas em tr\u00eas m\u00f3dulos de estudos abordando as tem\u00e1ticas de g\u00eanero\/patriarcado, rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais e cultura de paz.<\/p>\n

A metodologia empregada e a sele\u00e7\u00e3o bibliogr\u00e1fica virtual e impressa re\u00fanem desde t\u00edtulos liter\u00e1rios a reflex\u00f5es sociol\u00f3gicas e obras de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o-violenta e justi\u00e7a restaurativa. Para a promotora de Justi\u00e7a Cleide Ramos, a motiva\u00e7\u00e3o do projeto vai ao encontro da fun\u00e7\u00e3o social da pena e da educa\u00e7\u00e3o como for\u00e7a motriz de transforma\u00e7\u00e3o social. Os participantes, explica ela, estabelecem v\u00ednculos de relacionalidade essenciais para a compreens\u00e3o das causas dos conflitos, assun\u00e7\u00e3o de autorresponsabilidade pelos danos causados, empatia e repara\u00e7\u00e3o do dano mediante a transforma\u00e7\u00e3o do conflito em uma experi\u00eancia enriquecedora para a vida em comunidade. A cada 12 horas de participa\u00e7\u00e3o nas oficinas, o preso tem um dia de pena abatido, e, a cada livro lido com resenha produzida por m\u00eas, a pena \u00e9 reduzida em quatro dias.<\/p>\n

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Outro benef\u00edcio j\u00e1 constatado pela promotora de Justi\u00e7a foi o despertar do interesse dos participantes do projeto pelos estudos. Segundo ela, desde o in\u00edcio de Relere, foi constatado um aumento no n\u00famero de\u00a0matriculados na escola. Atualmente, o Conjunto Penal conta com 898 pessoas encarceradas, sendo que 526 delas\u00a0est\u00e3o matriculados na educa\u00e7\u00e3o formal. Destes, 311 participam de projetos de remi\u00e7\u00e3o da pena pela leitura. Al\u00e9m disso, 354\u00a0est\u00e3o inscritos no Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos (Encceja), informa Cleide Ramos. Ela destaca ainda que oito educandos\u00a0foram aprovados no \u00faltimo Enem e cinco no Sisu com vagas para a Universidade Federal do Sul da Bahia pelo sistema de cotas, os quais aguardam decis\u00e3o judicial para frequentarem a universidade.<\/p>\n

A educanda J.R.S relata que o Relere despertou nela a autovaloriza\u00e7\u00e3o, o respeito a si e ao pr\u00f3ximo e contribuiu com o desenvolvimento da sua comunica\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o. \u201cAprendi a administrar os meus pensamentos e meus valores, a conviver, a dar valor as minhas palavras\u201d, afirma ela. J\u00e1 F.S.P destaca o prazer em participar do projeto. \u201cTenho uma mente muito atrasada e o Relere mexe com a mente, abre pra quest\u00f5es de g\u00eanero, patriarcado e feminismo\u201d, disse ele agradecendo a oportunidade.<\/p>\n

A promotora Cleide Ramos ressalta ainda que o projeto tamb\u00e9m tem como proposta ser porta de sa\u00edda do sistema prisional. \u201cAs pessoas precisam de apoio para n\u00e3o retornarem \u00e0s atividades il\u00edcitas\u201d, frisa ela, explicando que o Relere visa formar uma equipe multidisciplinar para estreitar rela\u00e7\u00f5es com o sistema de garantias de direito (assist\u00eancia social, previd\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o e trabalho), de forma que os participantes sejam inseridos em programas sociais e de inclus\u00e3o produtiva. Cleide Ramos\u00a0 assinala que existe um estigma que opera sobre a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria que os acompanha o resto da vida. \u201cEles s\u00e3o tachados de presidi\u00e1rios e isso dificulta tanto a inser\u00e7\u00e3o dos mesmos em atividades de trabalho l\u00edcito quanto o retorno ao meio social n\u00e3o marginalizado\u201d, lamenta, frisando que essa popula\u00e7\u00e3o acaba sendo submetida a um processo cont\u00ednuo de viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n

O Relere \u00e9 realizado em parceria com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap) e a empresa Socializa Solu\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o; e tem o apoio institucional da Unidade de Monitoramento da Execu\u00e7\u00e3o da Pena (Umep) e do Centro de Apoio Operacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Ceosp) do MP; da C\u00e2mara Municipal, que cedeu uma servidora para a orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica do projeto; e da dire\u00e7\u00e3o do Conjunto Penal de Itabuna. Ele concorre ao Pr\u00eamio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir pr\u00e1ticas que contribuam para o aprimoramento da Justi\u00e7a no Brasil. Atualmente na fase 4, os consultores realizam visitas aos locais onde os projetos implementados por operadores do Direito est\u00e3o sendo executados. Na ter\u00e7a-feira, dia 5, o consultor do Innovare Bruno Magalh\u00e3es Costa visitou o Projeto, sendo recepcionado pelo diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Alecsandro Andrade Leal; pela promotora de Justi\u00e7a Cleide Ramos; gerente da Empresa de co-gest\u00e3o Socializa, Yuri Damasceno; assistente de Promotoria Eduardo Passos e pela coordenadora Pedag\u00f3gica do Projeto, Elisangela Pereira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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