A partir desta ter\u00e7a-feira (07.06) o reconhecimento de assinaturas pode ser feito digitalmente em Cart\u00f3rios de Notas da Bahia. A novidade permite ao cidad\u00e3o encaminhar digitalmente um documento para o Tabelionato \u2013 pela plataforma www.enotassina.com.br, assina-lo eletronicamente, ter a sua assinatura reconhecida pelo tabeli\u00e3o e, em seguida, remeter o documento digital para os destinat\u00e1rios finais.<\/p>\n
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O lan\u00e7amento completa a migra\u00e7\u00e3o total dos atos notariais para o meio eletr\u00f4nico, iniciada em maio de 2020 com a publica\u00e7\u00e3o do Provimento n\u00ba 100 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), e que j\u00e1 permite a pr\u00e1tica de diversos servi\u00e7os de forma online pela plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), como as escrituras p\u00fablicas de compra e venda de im\u00f3veis, doa\u00e7\u00e3o, partilha, invent\u00e1rio, uni\u00e3o est\u00e1vel, entre outras, al\u00e9m de atos como procura\u00e7\u00f5es, testamentos, apostilamentos e autentica\u00e7\u00f5es de documentos, que j\u00e1 totalizam mais de 23 mil atos digitais em todo o estado.<\/p>\n
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\u201cEsse lan\u00e7amento \u00e9 um marco para os Tabelionatos de Notas de toda Bahia. Assim conseguimos facilitar os servi\u00e7os para os cidad\u00e3os, que agora podem escolher em fazer o reconhecimento de assinaturas presencialmente ou por meio da plataforma e-Notariado. Al\u00e9m de poder escolher qual a modalidade, os usu\u00e1rios tamb\u00e9m podem fazer o ato de onde estiverem sem qualquer burocracia, mas com a mesma autenticidade\u201d, destaca Giovani Gianellini, presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (CNB\/BA).<\/p>\n
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Para realizar o reconhecimento de assinatura de forma eletr\u00f4nica, o usu\u00e1rio dever\u00e1 possuir um certificado digital notarizado \u2013 que pode ser emitido gratuitamente pela plataforma www.e-notariado.org.br, procedimento no qual o tabeli\u00e3o far\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e o vincular\u00e1 \u00e0quele certificado, que ter\u00e1 validade de tr\u00eas anos.<\/p>\n
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De posse deste certificado, ser\u00e1 poss\u00edvel acessar a plataforma www.enotassina.com.br, enviar o documento que necessita ter a assinatura reconhecida, indicar quais s\u00e3o as pessoas que precisam assina-lo, realizar a assinatura de forma eletr\u00f4nica e remeter o documento ao destinat\u00e1rio final, em um servi\u00e7o que levar\u00e1 poucos minutos e ter\u00e1 o mesmo pre\u00e7o que o ato f\u00edsico, feito no balc\u00e3o dos Cart\u00f3rios e que \u00e9 tabelado por lei estadual em cada um dos Estados do pa\u00eds.<\/p>\n
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Atos Digitais<\/p>\n
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Lan\u00e7ada em junho de 2020, em meio \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de deslocamentos causadas pelo \u00e1pice da crise sanit\u00e1ria no pa\u00eds, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada nacionalmente pelo Provimento n\u00ba 100 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), agora permite a pr\u00e1tica de 100% dos atos notariais em meio eletr\u00f4nico, entre eles todos os tipos de escrituras, procura\u00e7\u00f5es, testamentos e atas notariais.<\/p>\n
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Sobre o CNB – BA \u2013 Col\u00e9gio Notarial do Brasil Se\u00e7\u00e3o Bahia<\/p>\n
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O Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Bahia (CNB-BA) \u00e9 a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeli\u00e3es de notas do estado da Bahia. O Col\u00e9gio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os not\u00e1rios do Estado e atualiz\u00e1-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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