{"id":134199,"date":"2022-04-26T10:30:30","date_gmt":"2022-04-26T13:30:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=134199"},"modified":"2022-04-26T09:05:34","modified_gmt":"2022-04-26T12:05:34","slug":"procon-ba-deflagra-operacao-para-fiscalizar-comercio-aquecido-pelo-dia-das-maes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2022\/04\/26\/procon-ba-deflagra-operacao-para-fiscalizar-comercio-aquecido-pelo-dia-das-maes\/","title":{"rendered":"Procon-BA deflagra opera\u00e7\u00e3o para fiscalizar com\u00e9rcio aquecido pelo Dia das M\u00e3es"},"content":{"rendered":"

\"procon<\/a>Os consumidores baianos contam mais uma vez com a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que iniciou, nesta segunda-feira (25), a opera\u00e7\u00e3o \u2018Bem Me Quer 2022\u2019, para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemora\u00e7\u00f5es do Dia das M\u00e3es. At\u00e9 o dia 7 de maio, um dia antes da data comemorativa, a opera\u00e7\u00e3o segue em duas fases, incluindo fornecedores de produtos e servi\u00e7os voltados \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas.<\/p>\n

\"procon<\/a>O diretor do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, afirma que o Dia das M\u00e3es \u00e9 uma das datas que mais movimentam o com\u00e9rcio, ficando atr\u00e1s apenas do Natal. \u201cPensando na qualidade das compras dos consumidores, o Procon deflagrou essa opera\u00e7\u00e3o visitando as lojas que comercializam os artigos para presentes. Na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o, n\u00f3s vamos visitar as floriculturas que tamb\u00e9m s\u00e3o um segmento bastante procurado por nossos consumidores\u201d.<\/p>\n

Iratan destaca que o \u00f3rg\u00e3o procura fazer um trabalho educativo, mas avisa que o empres\u00e1rio pode receber multas que variam de R$ 400 a R$ 6 milh\u00f5es. \u201cPrimeiro n\u00f3s avaliamos se o empres\u00e1rio j\u00e1 foi visitado e notificado pelo \u00f3rg\u00e3o. Aquele fornecedor anteriormente fiscalizado j\u00e1 recebeu a educa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Se insiste em cometer as irregularidades, n\u00f3s aplicamos as penalidades e autuamos esse fornecedor. Ele responder\u00e1 um processo administrativo, podendo ser multado\u201d, explica.<\/p>\n

<\/p>\n

Para o diretor do Procon-BA, a participa\u00e7\u00e3o do consumidor \u00e9 fundamental no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cQuem suspeitar de qualquer pr\u00e1tica infracional poder\u00e1 ofertar den\u00fancia ao \u00f3rg\u00e3o, atrav\u00e9s do aplicativo do Procon BA Mobile, dispon\u00edvel gratuitamente nas plataformas\u201d. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio se identificar, as den\u00fancias podem ser an\u00f4nimas e tamb\u00e9m podem ser feitas atrav\u00e9s do e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.<\/p>\n

Para ajudar o consumidor a fiscalizar e se proteger, Iratan d\u00e1 exemplos das viola\u00e7\u00f5es mais comuns. \u201cAs infra\u00e7\u00f5es mais comuns s\u00e3o voltadas \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o. Muitos fornecedores sequer colocam o pre\u00e7o nas mercadorias e isso \u00e9 obrigat\u00f3rio. Temos tamb\u00e9m, por exemplo, a aus\u00eancia do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, as vendas casadas, a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos com prazo de validade vencida, principalmente os cosm\u00e9ticos, nesse per\u00edodo. E o Procon Bahia trabalha para coibir essas pr\u00e1ticas abusivas\u201d.<\/p>\n

*Consumidores aprovam*<\/p>\n

Isa Oliveira e Maria Ang\u00e9lica Bastos visitaram lojas de produtos dom\u00e9sticos na Avenida Sete, em busca de produtos para casa, e gostaram de encontrar a equipe de fiscais do \u00f3rg\u00e3o nos estabelecimentos. \u201cEu acho importante esse trabalho do Procon, protege a gente, consumidor. Precisamos saber os valores, se est\u00e3o corretos ou n\u00e3o\u201d, afirmou Isa. Maria Ang\u00e9lica concorda. \u201cFaz parte da economia para a gente, e saber se eles est\u00e3o fiscalizando os pre\u00e7os da loja, se est\u00e3o colocando os pre\u00e7os da loja\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o apenas os consumidores aprovam o trabalho de monitoramento do \u00f3rg\u00e3o. Os empres\u00e1rios tamb\u00e9m. \u00c9 o caso de Neylon Fr\u00f3es, que \u00e9 s\u00f3cio propriet\u00e1rio de uma loja de produtos dom\u00e9sticos. \u201cBastante produtivo, porque na realidade adequa a gente \u00e0s normas do Procon em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a todos esses setores que, pouco ou muito, confundem o consumidor final. \u00c9 importante tamb\u00e9m porque uniformiza os procedimentos, e isso impede que haja concorr\u00eancia desleal\u201d, pontua o comerciante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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