Em busca do equil\u00edbrio fiscal para os governos locais, prefeitos de todo o Brasil se re\u00fanem a partir de hoje (25), na Capital Federal, para a XXIII Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios. O evento, que acontece at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (28) no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es, contar\u00e1 com mais de 500 participantes baianos, entre prefeitos, secret\u00e1rios e vereadores. A Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) destaca que a principal demanda a ser apresentada \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A entidade espera sensibilizar o governo federal, deputados e senadores no apoio \u00e0 mat\u00e9ria. Atualmente, os munic\u00edpios arcam com uma al\u00edquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.<\/p>\n
O presidente da UPB e prefeito de Jequi\u00e9, Z\u00e9 Coc\u00e1, explica que nas \u00faltimas d\u00e9cadas, os munic\u00edpios assumiram a gest\u00e3o de in\u00fameros servi\u00e7os que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento, acarretando em dificuldades para arcar com a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. \u201cN\u00f3s vemos os munic\u00edpios passando por dificuldades ser\u00edssimas, as contas v\u00eam aumentando e as receitas n\u00e3o acompanham no mesmo ritmo das despesas. Isso coloca os munic\u00edpios em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. A nossa maior luta \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do INSS patronal, para oxigenar as prefeituras, porque hoje \u00e9 impag\u00e1vel. Fizemos um levantamento que dos 22,5%, s\u00f3 est\u00e3o sendo pagos 8% e todo final de mandato a gente v\u00ea que ocorrem os parcelamentos, endividando ainda mais os munic\u00edpios. Ent\u00e3o, \u00e9 importante sensibilizar o governo federal para colocar uma al\u00edquota de 10%, descontado no FPM [Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios], para acabar a inadimpl\u00eancia e deixar os munic\u00edpios numa condi\u00e7\u00e3o mais tranquila\u201d, disse o gestor ao refor\u00e7ar a necessidade da participa\u00e7\u00e3o dos prefeitos da Bahia.<\/p>\n
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Promovida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e apoiada pela UPB, a XXIII Marcha a Bras\u00edlia ser\u00e1 aberta oficialmente na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26), com a presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro, e dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e Senado, al\u00e9m de l\u00edderes partid\u00e1rios. O evento tamb\u00e9m receber\u00e1 na sua programa\u00e7\u00e3o os pr\u00e9-candidatos \u00e0 presidente da Rep\u00fablica para dialogar sobre temas municipalistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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