{"id":133842,"date":"2022-04-13T17:00:23","date_gmt":"2022-04-13T20:00:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/?p=133842"},"modified":"2022-04-13T15:46:48","modified_gmt":"2022-04-13T18:46:48","slug":"uesc-publica-resolucao-para-prevencao-do-assedio-moral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdothame.blog.br\/v1\/2022\/04\/13\/uesc-publica-resolucao-para-prevencao-do-assedio-moral\/","title":{"rendered":"Uesc publica Resolu\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o do Ass\u00e9dio Moral"},"content":{"rendered":"

\"uesc<\/a>O Conselho Universit\u00e1rio (Consu) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aprovou, no dia 6 de abril, a resolu\u00e7\u00e3o que institui normas e procedimentos a serem adotados pela institui\u00e7\u00e3o em casos de ass\u00e9dio moral, sexual e quaisquer formas de discrimina\u00e7\u00e3o. O documento, elaborado por uma comiss\u00e3o criada pelo reitor com essa finalidade, foi amplamente debatido entre os conselheiros, que tiveram a oportunidade de fazer sugest\u00f5es para o texto final. A Resolu\u00e7\u00e3o foi publicada no dia 12 deste m\u00eas e passa a valer em todo o Campus com efeito sobre toda a comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n

“A elabora\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco importante para a nossa Universidade na defesa dos direitos humanos. O documento foi elaborado de forma representativa. O resultado \u00e9 um importante avan\u00e7o para proteger estudantes, servidores, servidoras, enfim, toda a nossa comunidade. Tenho certeza de que ser\u00e1 uma refer\u00eancia para outras institui\u00e7\u00f5es e para sociedade regional”, aponta a reitor Alessandro Fernandes de Santana.<\/p>\n

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Fundamenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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A\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o Consu\/Uesc n\u00ba 03\/2022<\/a>\u00a0est\u00e1 fundamentada nos princ\u00edpios constitucionais brasileiros, nos acordos internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Considera que o ass\u00e9dio moral, sexual e a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, ra\u00e7a e quaisquer outras ocasionam desordens emocionais e psicol\u00f3gicas, atingem a dignidade da pessoa e interferem negativamente na qualidade de vida e na organiza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

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A Uesc refor\u00e7a assim o seu compromisso de promover um ambiente laboral e acad\u00eamico saud\u00e1vel, no sentido de proporcionar bem-estar e o bom desenvolvimento das atividades no meio acad\u00eamico ao instituir normas e procedimentos a serem adotados em conflitos interpessoais como forma de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio moral, sexual e quaisquer formas de discrimina\u00e7\u00e3o em qualquer local da Universidade, f\u00edsico ou virtual (redes sociais, aplicativos de mensagens, servi\u00e7os de confer\u00eancias remotas e afins), onde sejam desenvolvidas atividades presenciais ou remotas da Institui\u00e7\u00e3o relacionadas a ensino, pesquisa, extens\u00e3o, desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O que \u00e9 ass\u00e9dio moral?<\/strong><\/p>\n

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Para o Consu, o conceito de ass\u00e9dio moral \u00e9 ainda mais amplo. Considera-se ass\u00e9dio moral a pr\u00e1tica abusiva, expl\u00edcita ou velada, que se manifesta por meio de gestos, palavras e atos e que desrespeita, de forma sistem\u00e1tica e frequente, a integridade f\u00edsica e\/ou psicol\u00f3gica de uma pessoa ou grupo, na rela\u00e7\u00e3o entre membros da comunidade universit\u00e1ria, tais como: chefe e subordinado; professor e estudante; colegas de igual n\u00edvel hier\u00e1rquico; um ou mais subordinados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 chefia; e outras rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Como denunciar?<\/strong><\/p>\n

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Den\u00fancias devem ser formalizadas \u00e0 Ouvidoria da Uesc ou diretamente ao Gabinete da Reitoria por provoca\u00e7\u00e3o da parte ofendida, por representa\u00e7\u00e3o ou de of\u00edcio pela autoridade que tiver conhecimento da pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral, sexual ou discrimina\u00e7\u00e3o. A Ouvidoria da Uesc encaminhar\u00e1 imediatamente as den\u00fancias ao Gabinete da Reitoria para provid\u00eancias.<\/p>\n

Os fatos que forem denunciados devem ser relatados da forma mais completa poss\u00edvel, indicando o nome das pessoas envolvidas, local, data ou per\u00edodo, documentos, eventuais registros escritos, de \u00e1udio ou v\u00eddeo e testemunhas, caso existentes.<\/p>\n

Nenhum servidor ou servidora do quadro t\u00e9cnico, docente ou estudante da Uesc poder\u00e1 sofrer qualquer esp\u00e9cie de constrangimento ou san\u00e7\u00e3o por ter denunciado ou testemunhado atitudes definidas na Resolu\u00e7\u00e3o, salvo em caso comprovado de relato inver\u00eddico ou m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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