O governo baiano alcan\u00e7ou, entre 2015 e 2021, a economia real de R$ 9 bilh\u00f5es, considerando-se as despesas realizadas com a manuten\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico estadual, a exemplo de \u00e1gua, energia, material de consumo, combust\u00edveis, viagens, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, peri\u00f3dicos, contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, entre outros. O dinheiro economizado por meio da pol\u00edtica de Qualidade do Gasto P\u00fablico, implantada na primeira gest\u00e3o do governador Rui Costa, ajudou a preservar o equil\u00edbrio das contas, a manter os servi\u00e7os p\u00fablicos em pleno funcionamento e a ampliar os investimentos.<\/p>\n
O c\u00e1lculo da economia alcan\u00e7ada, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), leva em conta a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo com base no IPCA. Isto porque, durante d\u00e9cadas, a infla\u00e7\u00e3o havia ditado o ritmo de crescimento das despesas com os itens de custeio. Desde a implanta\u00e7\u00e3o do programa de Qualidade do Gasto P\u00fablico, em 2015, a cada exerc\u00edcio \u00e9 calculada a diferen\u00e7a entre o valor efetivamente gasto com o custeio da m\u00e1quina p\u00fablica estadual e a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do valor gasto no ano imediatamente anterior ao in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n
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Em 2021, por exemplo, o custeio do Estado poderia ter alcan\u00e7ado a cifra de R$ 9,8 bilh\u00f5es, considerando-se a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, mas o gasto efetivo ficou em R$ 8,6 bilh\u00f5es. A economia real foi de R$ 1,2 bilh\u00e3o. Realizado pela Sefaz-Ba, o monitoramento das despesas de custeio da m\u00e1quina p\u00fablica mostrou-se eficaz, em especial nos \u00faltimos dois anos, quando as contas estaduais foram duplamente afetadas pela pandemia e pela volta da infla\u00e7\u00e3o: apenas entre 2020 e 2021, a Bahia deixou de gastar R$ 3,1 bilh\u00f5es com custeio.<\/p>\n
Prioridade para investimentos<\/p>\n
\u201cA qualidade do gasto vai al\u00e9m do controle das despesas e da manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. \u201cO objetivo \u00e9 economizar com as chamadas atividades-meio para assegurar as final\u00edsticas, ou seja, aquelas que est\u00e3o diretamente relacionadas com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo Estado e com a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos destinados \u00e0s \u00e1reas priorizadas pela atual gest\u00e3o, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura\u201d, acrescenta.<\/p>\n
O secret\u00e1rio enfatiza, como reflexos desta pol\u00edtica, a pronta atua\u00e7\u00e3o e o bom desempenho do governo baiano ante a pandemia da covid-19. Com o forte avan\u00e7o em infraestrutura nos \u00faltimos anos e a intensifica\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os desde a eclos\u00e3o da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhor resposta \u00e0 crise sanit\u00e1ria e mant\u00e9m a segunda menor taxa de mortalidade por covid do pa\u00eds. Vit\u00f3rio lembra que sa\u00fade \u00e9 uma das maiores prioridades do governo Rui Costa desde o in\u00edcio da primeira gest\u00e3o. Desde 2015, foram entregues nove novos hospitais e 23 policl\u00ednicas regionais. Atualmente, no total, o Estado da Bahia possui 2.209 leitos p\u00fablicos de UTI.<\/p>\n
Trajet\u00f3ria da qualidade do gasto<\/p>\n
O trabalho de qualidade do gasto teve o embri\u00e3o em 2007, sob a lideran\u00e7a do governador Jaques Wagner, quando o Estado come\u00e7ou a monitorar as contas de consumo de \u00e1gua e energia e os contratos de servi\u00e7os. Um marco importante desta trajet\u00f3ria foi a implanta\u00e7\u00e3o, na reforma administrativa implantada na primeira gest\u00e3o do governador Rui Costa, da Coordena\u00e7\u00e3o de Qualidade do Gasto P\u00fablico no \u00e2mbito da Sefaz-Ba.<\/p>\n
A Coordena\u00e7\u00e3o atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no or\u00e7amento de cada \u00f3rg\u00e3o e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924\/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, est\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o, pela Coordena\u00e7\u00e3o de Qualidade do Gasto P\u00fablico, de todos os processos de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
\u201cO mesmo decreto, ao tratar da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pelos \u00f3rg\u00e3os, fundos e entidades integrantes da administra\u00e7\u00e3o estadual, disciplinou a realiza\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de despesas, incluindo viagens, assinatura de peri\u00f3dicos e contrata\u00e7\u00e3o de consultorias\u201d, explica a diretora de Qualidade do Gasto P\u00fablico, Manuela Martinez. Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, servi\u00e7os m\u00e9dicos, fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o, equipamentos de inform\u00e1tica, manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos, \u00e1gua, energia, material de consumo, servi\u00e7os de reprografia, correios e tel\u00e9grafos, manuten\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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