As gest\u00f5es petistas de Lula e Dilma Rousseff, em \u00e2mbito nacional, e de Jaques Wagner e Rui Costa, na esfera estadual, implementaram pol\u00edticas p\u00fablicas in\u00e9ditas para garantia da cidadania e do combate \u00e0 viol\u00eancia contra os transexuais no Brasil e na Bahia. O primeiro passo foi dado por Lula em 2004 que, em di\u00e1logo com os movimentos LGBTQIA+ criou o programa \u201cBrasil sem Homofobia\u201d, para promo\u00e7\u00e3o da cidadania, equipara\u00e7\u00e3o de direitos, o combate \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A partir da\u00ed, outras pol\u00edticas foram criadas em um pa\u00eds que registra um dos maiores \u00edndices de homic\u00eddios de pessoas trans e travestis. A cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos de LGBT, respons\u00e1vel por articular a\u00e7\u00f5es com os demais minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, foi uma delas. Outro avan\u00e7o importante foi o Plano Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, em 2010, que inseriu diversas a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o, por meio de renda, escolariza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 sa\u00fade, identidade de g\u00eanero e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia homof\u00f3bica.<\/p>\n
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Na esteira das a\u00e7\u00f5es, se destacam ainda a implementa\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo LGBT no Disque 100, que preparou, em 2011, o Disque Direitos Humanos para atendimento de den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos, al\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es no SUS, que passou a realizar atendimento completo para travestis, transexuais e transg\u00eaneros, como terapia hormonal e cirurgias. A identidade de g\u00eanero passou tamb\u00e9m a ser respeitada, com a inclus\u00e3o do nome social no cart\u00e3o do SUS.<\/p>\n
Membra da Secretaria Nacional LGBT do PT e secret\u00e1ria-adjunta da Juventude do PT da Bahia, Tiffany Concei\u00e7\u00e3o comemora as conquistas das gest\u00f5es progressistas do PT e destaca que ainda \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar mais nas discuss\u00f5es na sociedade. \u201cEstamos falando de pessoas que merecem respeito. A partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o deviam ter seus direitos negados, como acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que se respeitem as identidades de g\u00eanero: quem se identifica com \u2018ela\u2019, \u00e9 \u2018ela\u2019, com \u2018ele\u2019 \u00e9 \u2018ele\u2019. Apesar disso, estamos progredindo, ocupando espa\u00e7os de poder, mas vivemos em uma sociedade que n\u00e3o humaniza nossos corpos, nos animaliza, nos joga nos lugares de subalternidade, marginalidade e criminaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Tiffany.<\/p>\n
Bahia –\u00a0Os debates s\u00e3o necess\u00e1rios principalmente em um momento de grandes retrocessos para a comunidade por parte da gest\u00e3o Jair Bolsonaro, que acabou com a pol\u00edtica nacional de cidadania e combate \u00e0 viol\u00eancia, deixando os estados sem diretrizes de uma pol\u00edtica nacional e or\u00e7ament\u00e1ria, destaca Kaio Macedo, coordenador estadual LGBT da Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Na Bahia, no entanto, as pol\u00edticas iniciadas na gest\u00e3o Wagner foram mantidas com recursos do pr\u00f3prio estado.<\/p>\n
O primeiro programa espec\u00edfico para essa popula\u00e7\u00e3o no estado foi a implanta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea para Pol\u00edticas LGBT em 2010, composto por representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil. Nesse mesmo ano, foi criado o N\u00facleo de Pol\u00edticas LGBT da SJDHDS, atualmente transformado em Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas LGBT. Em 2011, institui-se a \u00c1rea T\u00e9cnica de Sa\u00fade de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, inst\u00e2ncia formuladora, articuladora, avaliativa e coordenadora das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade. O objetivo principal foi a promo\u00e7\u00e3o e fortalecimento da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Integral na Bahia, considerada uma conquista marcante para a visibilidade social e pol\u00edtica da popula\u00e7\u00e3o LGBT, como norteador e legitimador de necessidades e especificidades, segundo Kaio Macedo.<\/p>\n
O Governo do Estado tamb\u00e9m introduziu o Sistema Nacional de Enfrentamento a Viol\u00eancia LGBT, uma rede de aten\u00e7\u00e3o que redefiniu e ampliou o processo transexualizador no SUS. Outro marco hist\u00f3rico para a comunidade LGBT foi a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT), sendo a Bahia o quinto estado do pa\u00eds brasileiro a criar um Conselho LGBT.<\/p>\n
Centro de Promo\u00e7\u00e3o –\u00a0O Centro de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD\/LGBT), criado em 2017, tem se consolidado como um equipamento de refer\u00eancia na promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos da comunidade. O Centro funciona no Casar\u00e3o da Diversidade, no Pelourinho e oferece uma aten\u00e7\u00e3o especializada com servi\u00e7os de atendimento jur\u00eddico, psicol\u00f3gico, assistencial, de orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento \u00e0s fam\u00edlias e v\u00edtimas, educa\u00e7\u00e3o social e redu\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n
De 2018 a dezembro de 2021, a equipe realizou 329 atividades art\u00edsticas- culturais, capacita\u00e7\u00e3o de quase 4 mil profissionais da rede, estudantes e assistidos, mais de 100 visitas t\u00e9cnicas, mais de 11 mil acolhimentos coletivos e cerca de cinco mil acolhimentos individuais. \u201cConsiderando que a LGBTfobia e os estigmas se colocam como fatores preponderantes no acesso aos bens e servi\u00e7os, como o acesso \u00e0 cultura e \u00e0 sociabilidade, em geral, nos espa\u00e7os p\u00fablicos de maneira segura e livre de viol\u00eancias, al\u00e9m dos servi\u00e7os j\u00e1 mencionados, o CPDD LGBT tamb\u00e9m se constitui enquanto espa\u00e7o de sociabilidade e conviv\u00eancia, ambas entendidas como um direito\u201d, afirma Kaio Macedo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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